Cassamá reafirma determinação em cumprir Acordo de Conacri
Lusa | tms
10 de junho de 2017
Cipriano Cassamá diz que não há "outra fórmula" para acabar com a crise em Bissau e reitera a necessidade de nomear Augusto Olivais para o cargo de primeiro-ministro.
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Qualquer "outra fórmula" fora do Acordo de Conacri irá "perpetuar a crise com todos os prejuízos dela decorrente, na Guiné-Bissau. A afirmação é do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que reiterou a determinação da Assembleia Nacional Popular em cumprir com as recomendações da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
"O Acordo de Conacri aponta soluções mais sensatas para termos um primeiro-ministro de consenso e, ato contínuo, um executivo de base parlamentar alargada, que proporcionaria a elaboração por consenso dos partidos com assento parlamentar do programa e do Orçamento Geral do Estado, reservando à Assembleia a sua adoção", afirmou Cassamá, esta sexta-feira (09.06) no Parlamento, após ter regressado de uma missão ao Togo.
Em relação àcimeira da CEDEAO, realizada no domingo (04.06), Cipriano Cassamá congratulou-se com o fato de a organização da África Ocidental ter reafirmado a sua "determinação em fazer cumprir o Acordo de Conacri e aplicação de sanções aos que continuam a dificultar a sua implementação".
Durante o encontro, o Presidente José Mário Vaz pediu à comunidade internacional mais tempo para a aplicação do acordo, alegando "divergências de interpretação do documento". A CEDEAO tinha dado um prazo de 30 dias para que o país cumprisse o acordo. Este prazo expirou no dia 25 de maio.
Estabilidade ao povo da guineense
Para Cipriano Cassamá, a CEDEAO "quis dar mais uma 'chance' ao chefe de Estado, enquanto primeiro ator no cumprimento do acordo, nomeadamente ao ponto que refere a exoneração de Umaro Sissoco Embaló (atual primeiro-ministro) e a consequente nomeação de Augusto Olivais".
"Convém lembrar-vos que o Presidente da comissão da CEDEAO sublinhou durante a apresentação do seu relatório que Augusto Olivais foi o nome consensual saído de Conacri para ocupar o cargo de primeiro-ministro", disse.
Cipriano Cassamá ressaltou também que foi o Presidente José Mário Vaz que solicitou "alguns dias" para cumprir o acordo, pelo que, "deve aproveitar esta oportunidade para devolver ao povo guineense e à Guiné-Bissau a paz, a estabilidade que lhe foi privada, exonerando o atual primeiro-ministro e nomeando a figura que foi consensual na cimeira de Conacri".
O Acordo de Conacri, patrocinado CEDEAO, foi assinado em outubro de 2016 e prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.
Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato
Desde que se tornou independente, a Guiné-Bissau viu sentar na cadeira presidencial quase uma dúzia de Presidentes - incluindo interinos e governos de transição. Conheça todas as caras que passaram pelo comando do país.
Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.