Presidente José Mário Vaz desafia pressão internacional
Iancuba Dansó (Bissau)
4 de novembro de 2019
Presidente cessante não recua na decisão de demitir o Governo de Aristides Gomes e convocou o Conselho Superior de Defesa. Isto apesar da comunidade internacional aumentar pressão e ameaçar com sanções.
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A convocação da reunião do Conselho Superior de Defesa, órgão deliberativo sobre as questões da defesa e segurança na Guiné-Bissau, acontece numa altura em que a comunidade internacional aperta o cerco a José Mário Vaz.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a manifestar o seu apoio ao Governo liderado por Aristides Gomes, considerando ilegal o decreto do Presidente José Mário Vaz, que destituiu o Executivo.
"O caráter ilegal do decreto que demitiu o Governo, que coincidiu com o fim do mandato presidencial do Presidente da República, viola as decisões saídas da cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO, a 29 de junho de 2019", referiu o presidente da Comissão da organização, Jean Claude Kassi-Brou.
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A CEDEAO ameaçou aplicar sanções individuais contra todos os que obstaculizarem o processo eleitoral.
Mas, no fim-de-semana, num comício popular no setor de Pitche, no leste da Guiné-Bissau, o Presidente cessante e candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro reafirmou que o seu decreto não vai cair no chão para ser pisado.
José Mário Vaz acusou a CEDEAO de ingerência nos assuntos internos do país: "Eles tomam decisões nos seus países, mas quando é que nos pediram opinião sobre as mesmas? Vou chegar a Bissau e convocar a reunião do Conselho Nacional da Defesa. Depois vou ver quem me ousa desafiar", disse perante a ovação dos seus apoiantes.
Aristides Gomes continua no gabinete
Enquanto isso, o primeiro-ministro demitido por José Mário Vaz continua em funções. Aristides Gomes assegura que o Governo vai continuar a trabalhar e elogia a postura demonstrada, até aqui, pelos militares: "Sei que os militares têm estado a respeitar a linha que lhes é traçada no âmbito da Constituição. Portanto, eu posso felicitar os militares pelo facto de terem mantido até aqui a distância necessária e de não terem feito uma erupção na vida política no nosso país", disse.
Os partidos que apoiam José Mário Vaz, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) responsabilizam, em comunicado, a CEDEAO pelas consequências da sua mediação, caraterizada pela "falta de objetividade, parcialidade e desrespeito ao chefe de Estado e demais atores políticos."
Presidente "só tem que cumprir"
O Conselho de Segurança das Nações Unidas mostrou-se, esta segunda-feira (04.11), preocupado com situação social política e social na Guiné-Bissau e apelou "ao Presidente José Mário Vaz e ao Governo liderado por Aristides Gomes, encarregado de conduzir o processo eleitoral, a resolver as suas diferenças num espírito de respeito e cooperação." Frisou ainda a necessidade de realizar as eleições presidenciais na data prevista, 24 de novembro.
Segundo o analista político Rui Landim, o chefe de Estado guineense "só tem que cumprir e acatar aquilo que é a decisão da comunidade internacional".
"A ordem jurídica nacional está ligada à ordem jurídica internacional", lembra Landim em entrevista à DW África.
Presidente José Mário Vaz desafia pressão internacional
Carlos Gomes Júnior, candidato independente, criticou o partido que chegou a dirigir durante doze anos, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusando-o, e ao seu candidato, de estarem a fazer uma campanha de luxo, enquanto o povo sofre.
"Podem trazer helicópteros, Boeing, mas vou ganhar. O PAIGC está a ostentar bens e viaturas de luxo, numa altura em que o povo sofre", disse Carlos Gomes Júnior.
Por sua vez, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, fala em devolver oportunidades aos guineenses, sem responder a "provocações".
"Não vamos acompanhar aqueles que nos provocam. O nosso mandato é devolver oportunidades a todos os cidadãos guineenses, para sentirem que aqui é a sua terra", afirmou Simões Pereira.
Nuno Gomes Nabiam, apoiado pela Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e pelo Partido da Renovação Social (PRS), esteve esta segunda-feira em Bissorã, no norte, uma localidade que assume como o seu bastião.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".