Nuno Nabiam espera aprovação do Orçamento pelo parlamento
Lusa
30 de novembro de 2021
Em declarações aos jornalistas, Nuno Gomes Nabiam disse esperar que o Orçamento Geral do Estado para 2022 seja aprovado pelos deputados para "permitir ao Governo fazer o seu trabalho".
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"Acabámos de entregar o orçamento para o ano de 2022, apesar do atraso. O parlamento certamente dentro de dias vai pronunciar-se sobre a apreciação do documento que foi submetido. Agora, aguardamos que seja notificado o Governo para vir apresentar o Orçamento Geral do Estado para 2022", afirmou o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, à saída do parlamento.
O primeiro-ministro explicou que o orçamento é virado para "atacar os problemas sociais" e construção de infraestruturas, salientando que há restrições impostas no âmbito do trabalho que está a ser feito com os parceiros, incluindo o Fundo Monetário Internacional.
Nuno Gomes Nabiam disse também esperar que "haja colaboração institucional".
"É um instrumento muito importante para a administração do Estado e espero que aprovem para permiti ao Governo fazer o seu trabalho", disse.
O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou no passado dia 09 a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 no valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros).
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O Orçamento Geral do Estado regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).
Para a cobertura do défice, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério das Finanças a contrair os empréstimos concessionários necessários.
Segundo o gabinete do primeiro-ministro guineense, o foco continua a ser a apresentação de um orçamento moderado, equilibrado, que estimule o crescimento económico e a competitividade, reforce os rendimentos e proteja o emprego.
O documento vai dar respostas "urgentes e imperiosas" ao setor privado, bastante penalizados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, e apostar no setor agrícola e infraestruturas rodoviárias para "combater a escassez de produtos essenciais e a subida de preços".
A saúde e a educação "voltam a merecer uma atenção particular", referiu.
As visões do império colonial português
Exposição em Lisboa revela as facetas do colonialismo português com imagens que poderão ser vistas pelo público ao longo de 2021. Muitas fotos foram cuidadosamente recuperadas. Algumas estavam esquecidas e danificadas.
Foto: AHU/EGEAC
Padrão dos descobrimentos
No Padrão dos Descobrimentos, situado em Belém, à margem direita do rio Tejo, está aberta ao público uma exposição inédita, que reúne um conjunto de imagens fotográficas a retratarem momentos diversos da história colonial portuguesa nos territórios outrora dominados por Portugal. Entre elas, estão expostas imagens que também serviram para denunciar a iniquidade e a violência da colonização.
Foto: Joao Carlos/DW
Imagens que passaram de mão em mão
Esta fotografia do Sebastião Langa, feita em Lourenço Marques, Moçambique [1962, Centro de Documentação e Formação Fotográfica], abre a mostra. Na composição da exposição é possível encontrar imagens que passam de mão em mão, oficial ou clandestinamente. Muitas fotos foram esquecidas ou até mesmo destruídas. São imagens que documentam sonhos e memórias individuais e coletivas.
Foto: José Frade/EGEAC
A visão do outro diferente
A exposição pode ser visitada ao longo de 2021. Os curadores Joana Pontes e Miguel Bandeira Jerónimo [ao centro] consideram que as imagens contribuíram para uma visão do "outro" como essencialmente diferente nos seus modos de vida, costumes e mentalidade, concorrendo para estabelecer leis e práticas de discriminação política, social, económica e cultural, desenhadas ao longo de linhas raciais.
Foto: José Frade/EGEAC
Legitimar o domínio colonial
Para o Estado imperial, a “ocupação científica” das colónias foi um desígnio importante. O trabalho de campo e o alegado progresso científico ajudaram a legitimar o domínio português sobre terras e gentes dos territórios africanos reclamados por Portugal, nomeadamente em África.
Foto: IICT-MAEG Archiv
Interagir com usos e costumes
Para governar populações muito diversas, o regime colonial considerou necessário alargar o conhecimento sobre as suas "tradições, usos e costumes”, bem como as suas formas de organização e interação social. Sem esse conhecimento, de acordo com os curadores, a recolha de impostos, a obtenção de mão de obra ou a exploração das matérias-primas coloniais seriam impossíveis.
Foto: Joao Carlos/DW
Poder, ordem, lealdade e obediência
A foto documenta a viagem do ministro das Colónias à Guiné, em 1935. A imagem do Arquivo Histórico Ultramarino traduz a "projeção da autoridade e da soberania, por vezes laboriosamente encenada". Naquele contexto, a imagem foi decisiva porque contribuiu para estimular visões de poder e ordem, lealdade e obediência, além das ideias de alegada "civilização" e "progresso".
Foto: AHU/EGEAC
"Levar os indígenas a trabalhar"
Para o regime colonial português, a dificuldade era levar os indígenas a trabalhar. As autoridades portuguesas sabiam que "sem os braços africanos, a criação de novos Brasis em África era impossível". A mão de obra africana foi decisiva nas missões alegadamente "científicas”, assim como na construção de infraestruturas, na extração das matérias-primas e nas plantações.
Foto: Joao Carlos/DW
Escravatura no império colonial
A escravatura está bem documentada com imagens de trabalho forçado nas roças de cacau em São Tomé e Príncipe, onde também foi usada mão de obra infantil. A abolição do tráfico de escravos e da escravatura no império português, no século XIX, não conduziu ao fim de formas de trabalho coercivas e de condições laborais desumanas.
Foto: Joao Carlos/DW
Educar e evangelizar
Desde muito cedo, a educação e a evangelização foram proclamadas por governantes, autoridades religiosas e educativas como objetivos da chamada "missão civilizadora". A sua concretização, contudo, esteve longe de corresponder à retórica imperial, como referem no seu texto Miguel Jerónimo e José Pedro Monteiro.
Foto: Joao Carlos/DW
A batalha do desenvolvimento
A promessa de progresso e elevação material esteve intrinsecamente ligada à expansão portuguesa em África. O chamado "fomento colonial" foi sobretudo encarado como crescimento económico. Mas, a "batalha do desenvolvimento", que incluiu o uso sistemático da fotografia, foi um fator importante na resistência aos "ventos da mudança". Assim referem os organizadores da exposição.
Foto: Joao Carlos/DW
Pôr fim à guerra colonial
Portugal envolveu-se num conflito colonial em três territórios africanos a partir de 1961-1964. Foi necessário que o Movimento das Forças Armadas, em 25 de abril de 1974, tomasse o poder para que Portugal abrisse negociações com os movimentos de libertação, pondo fim à guerra para concretizar as aspirações dos povos colonizados.
Foto: Joao Carlos/DW
Visões da independência
A fotografia, de acordo com os curadores, não deixou de desempenhar um papel importante na documentação da emancipação política associada à descolonização. Esta imagem, por exemplo, mostra colonos portugueses no porto de Lourenço Marques, despachando os seus haveres para Portugal, na sequência da independência, em junho de 1975.
Foto: Joao Carlos/DW
Novas nações
Com significados e usos diversos, as imagens da parte final da exposição, forjadas nas lutas anticoloniais, marcaram o período da descolonização e continuam a condicionar as memórias do passado colonial. A descolonização abriu portas às independências. Os países que lutaram pela conquista da soberania e da autodeterminação aspiraram erguer novas nações, como representa esta instalação mista.