Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau publicou um novo acórdão, em que volta a insistir na realização do apuramento dos resultados eleitorais pela CNE. Jurista diz que é "perda de tempo".
Publicidade
No acórdão número três, conhecido esta sexta-feira (14.02), os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça põem em causa os trabalhos de "verificação e consolidação nacional dos dados" feitos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 4 de fevereiro, a pedido da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O Supremo esclarece que "não aprecia atos de valor extraprocessuais pretensamente eleitorais, praticados em cumprimento de recomendações políticas". Insiste ainda no "cumprimento escrupuloso do acórdão n.º1/2020 de 11 de janeiro" e refere que não tem dados suficientes para avaliar o pedido de anulação do processo eleitoral feito pela candidatura de Domingos Simões Pereira, porque contempla "atos praticados pela CNE com base na recomendação do Comité Ministerial de Seguimento da CEDEAO".
Bissau: Supremo insiste em apuramento nacional
"Uma perda de tempo"
Logo após a divulgação do acórdão, partidos que suportaram as candidaturas presidenciais de Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) respetivamente, não responderam às tentativas de contacto da DW África.
Para o jurista Luís Peti, a decisão do Supremo é uma "perda de tempo". "O que [o tribunal] devia [fazer era], pura e simplesmente, ir ao espírito do anterior acórdão que não foi cumprido, tomar as decisões e levantar as consequências eventuais do não cumprimento do acórdão", afirma Peti.
Elisa Tavares Pinto, presidente da Rede da Paz e Segurança das Mulheres no espaço CEDEAO apela à calma: "Quero que mantenhamos serenos, com boas expetativas. Para mim, estamos em bons caminhos e é só uma questão de termos paciência, serenidade".
Bissau: CNE aguarda notificação de Supremo Tribunal
02:35
A responsável roga ainda aos atores políticos "que saibam respeitar a vontade do povo, porque o povo é que ordena, o povo vota porque quer estabilidade".
Declarações do PGR contestadas
Na quinta-feira (13.02), o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Ladislau Embassa, afirmou que a segunda volta das eleições presidenciais, a 29 de dezembro, foi "livre, justa e transparente", lembrando que mais de 70 magistrados do Ministério Público estiveram no processo de observação.
No entanto, as afirmações de Embassa foram repudiadas esta sexta-feira pelo Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados: "As suas declarações foram imbuídas de sentimentos puramente políticos, que visam apenas servir os interesses obscuros e mesquinhos" do ex-Presidente, José Mário Vaz, e dos seus aliados, denunciou a organização da sociedade civil em comunicado.
Puxar a vida numa carreta na Guiné-Bissau
Abandonaram os seus países de origem em busca de melhores condições. Pela falta de alternativas que muitas vezes encontram, muitos jovens sujeitam-se a trabalhos pesados e puxam carretas para sustentar as famílias.
Foto: DW/B. Darame
Em busca de um sonho
São carretas como estas que sustentam várias famílias dos guineenses da Guiné-Conacri. Lamine Sissé, um jovem da etnia mandinga de 26 anos, conta que com a sua carrinha "Hummer" - como a apelida - conseguiu poupar dinheiro suficiente para financiar o seu casamento no seu país. Lamine diz que apesar dos guineenses não aceitarem bem esta forma de rendimento, o seu trabalho é digno e rentável.
Foto: DW/B. Darame
Deixar tudo para trás
Abubacar Jáquete nasceu na região de Boke na Guiné-Conacri, próximo da fronteira com a Guiné-Bissau. Tem 27 anos e deixou uma esposa e quatro filhos para trás. Quando emigrou, pretendia encontrar trabalho na construção, mas o objetivo falhou. Decidiu, então, trabalhar como empregado de carreta. Levanta-se muito cedo todos os dias, e carrega sob sol e chuva, todos os tipos de mercadoria.
Foto: DW/B. Darame
A carregar pela rua
Abandonam os seus países de origem em busca de melhores condições que lhes permitam construir um futuro mais sólido. Pela falta de alternativas que muitas vezes encontram, estes jovens sujeitam-se a trabalhos pesados, que exigem muito esforço físico.
Foto: DW/B. Darame
A desordem que dificulta
A maioria das pessoas que se dedicam a este trabalho são originais da Guiné-Conacri, país vizinho da Guiné-Bissau. O preço para transportar a carga varia entre os 5 e os 10 euros, dependendo da distância percorrida e do volume da carga. Contudo, enfrentam grandes dificuldades neste transporte, nomeadamente nas subidas e nas estradas desorganizadas de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Puxando nas ruas de Bissau
Os citadinos da capital acabam por recorrem ao transporte de cargas através de carretas por falta de alternativas. Fazem-no porque o transporte é barato e também porque estes carros de mão conseguem circular em zonas de difícil acesso.
Foto: DW/B. Darame
Cargas inimagináveis
Muitos destes homens chegam a carregar uma tonelada de mercadoria. Levam consigo quase tudo, desde sacas de arroz, caixas de cerveja, ferros, cimentos, imóveis para casas. Transportam essas cargas pela berma da estrada, por mais de duas dezenas de quilómetros, entre viaturas e pessoas.
Foto: DW/B. Darame
Reabastecer o comércio
Em diferentes recantos da capital estes meios de transporte assumem o caráter de pronto-socorro. Os grandes e os pequenos comerciantes usam-nas para transportarem as mercadorias para o interior das suas lojas.
Foto: DW/B. Darame
Transportadores de água em crises
Em tempos de crise de água em Bissau, os citadinos recorrem aos transportadores de carretas para transporte de bidões de 50 litros de água. Bacar Mané, pai de 7 filhos, chegou a transportar cerca de 100 bidões de 50 litros para mais de quatro bairros periféricos, prefazendo cerca de 20 quilómetros por dia.
Foto: DW/B. Darame
Nem todas as carretas são iguais
Pela diferença de dimensão que as carretas têm, percebe-se que existem dois tipos destes carros de mão em Bissau. Um, o mais comum, é utilizado nos trabalhos de obra e assegura o transporte de pequenos produtos. Outro (na imagem), com uma estrutura mais rigída, tem rodas de viatura ligeira e ferros cruzados, para transporte de cargas mais pesadas e de maior volume.
Foto: DW/B. Darame
A entrega
O último passo do transporte é a respetiva entrega da mercadoria aos seus destinatários. Atualmente, mais de mil jovens dedicam-se a esta atividade no país.
Foto: DW/B. Darame
E tudo recomeça na manhã seguinte
Os jovens aguardam pacientemente pelos fornecedores que irão descarregar os seus produtos nos armazéns, situados na principal avenida de Bissau. Às 7 horas da manhã, inundam paragens de transportes coletivos, portos e mercados informais. Vão cedo para garantirem entregas e trabalho para o dia que se avizinha.