Presidente Abdelaziz Bouteflika, da Argélia, notificou oficialmente o presidente do Conselho constitucional da decisão de se demitir, anunciou esta noite a televisão argelina ao citar fonte da Presidência da República.
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Previamente, o Ministério da Defesa da Argélia tinha pedido esta tarde a demissão "imediata" de Bouteflika, referindo ser necessário avançar com os procedimentos constitucionais para o retirar do poder.
Segundo o comunicado do ministério, liderado pelo chefe do Estado-Maior do Exército argelino, general Ahmed Gaid Salah, "não existe mais tempo a perder" para declarar Abdelaziz Bouteflika como inapto para o cargo, dando voz à população da Argélia.
O gabinete do Presidente argelino, de 82 anos, anunciou na segunda-feira que este ia deixar o cargo antes do final do seu quarto mandato, que termina a 28 de abril.
No documento, o Ministério da Defesa considera como "não autêntico" o comunicado da Presidência.
Segundo a Presidência, o chefe de Estado argelino irá tomar "medidas para garantir a continuidade do funcionamento das instituições do Estado durante o período de transição", indicou a nota informativa, precisando que a renúncia "ocorrerá antes de 28 de abril de 2019".
Data concreta da renúncia?O comunicado presidencial não avançou, no entanto, a data concreta da renúncia, nem quais serão as "decisões importantes" que serão tomadas por Abdelaziz Bouteflika.
Desde finais de fevereiro, a Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram inicialmente convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, debilitado devido a um AVC em 2013.
Face a uma contestação popular inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado há 20 anos, Bouteflika renunciou a 11 de março a disputar um quinto mandato presidencial, mas propôs um plano alternativo.
Abdelaziz Bouteflika decidiu então prolongar o atual mandato ao adiar as presidenciais 'sine die' até que fosse realizada uma "Conferência Nacional", que deveria elaborar uma nova Constituição.
Presidenciais para quando?
As presidenciais na Argélia estavam inicialmente previstas para 18 de abril.
Tanto a oposição como a sociedade civil argelinas rejeitaram este plano, argumentando que ele permitia que Bouteflika se mantivesse no poder sem eleições, além do final constitucional do seu mandato a 28 de abril.
O plano também foi rejeitado de forma categórica pelos manifestantes nas ruas, cuja mobilização não enfraqueceu nas últimas semanas.
Segundo a Constituição argelina, a partir do momento que a renúncia de Bouteflika seja formalizada, será o presidente do Conselho da Nação (a câmara alta do parlamento), Abdelkader Bensalah, de 77 anos, que irá assegurar a Presidência interina durante um período máximo de 90 dias durante o qual serão organizadas eleições presidenciais.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.