Brasil: Blogger será julgado por agredir general angolano?
Manuel Luamba
18 de janeiro de 2023
No início do mês, aquando da posse de Lula da Silva, vídeo com cenas de pancadaria entre general angolano e ativista tornou-se viral. Questiona-se agora a hipótese de o jovem ser julgado em Angola por alegada agressão.
Foto: DW/N. Sul de Angola
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Nas imagens que circularam nas redes sociais, o ativista conhecido como J. Privado e um general que integrava a delegação angolana que esteve em Brasília para a tomada de posse do Presidente Lula da Silva, no início de janeiro, agridem-se fisicamente na sequência da manifestação de um grupo de jovens angolanos, residentes no Brasil, que se queriam manifestar contra o chefe de Estado João Lourenço. Estavam em frente ao hotel onde se hospedava a delegação.
Na altura, evocou-se a possibilidade de uma legítima defesa do ativista, já que a agressão física partiu alegadamente da alta patente das Forças Armadas de Angola.
João Malavindele, coordenador da ONG angolana Omunga, considera que faltou "prudência" e "sentido de Estado" e que o que se passou na capital brasileira é "vergonhoso".
"Acho que faltou tudo que se esperava de um general que, para não variar não se encontrava no território nacional. Encontrava-se no território estrangeiro", diz em declarações à DW África.
"São situações que nos envergonham como angolanos. E isso demonstra também, por um lado, o nível de instrução, o nível de conhecimento, o nível de interpretar ou de perceber os contextos em que nós podemos exercer a nossa soberania e o nosso poder. Mancha toda essa nossa história como país e como Nação", conclui João Malavindele.
Angola: A influência do sistema político na balança do poder
05:33
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Extradição é possível?
Agora, trava-se um novo debate sobre o mesmo caso: a possibilidade de extradição de J. Privado para ser julgado em Angola.
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A verdade é que pouco, ou quase nada, se sabe sobre a existência de acordo de extradição entre os dois Estados. Mas a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) prevê este instituto.
Seria aplicável nesse caso? O jurista Agostinho Canando responde que não é possível extraditar o ativista nas condições em que se encontra.
"A não ser que o mesmo esteja detido ou preso e a cumprir uma medida cautelar, ou uma pena de prisão, já no Brasil. Neste caso, sim, poderia se negociar com a República Federativa do Brasil, no sentido de o mesmo vier a cumprir a sua pena cá", explica.
A Convenção de Extradição no âmbito da CPLP impede a extradição, por exemplo, quando se trata de crime punível com pena de morte ou quando o Estado requerido considere ser um delito político.
"No fundo não se tratará de uma extradição normal, mas de uma perseguição política por se tratar de um ativista cívico que não vai de encontro com os interesses de alguns governantes angolanos, e isso vai dar uma outra indurença nesse mesmo processo", afirma Agostinho Canando.
Os ataques "bolsonaristas" em Brasília em imagens
Apoiantes do ex-chefe de Estado Jair Bolsonaro invadiram e saquearam vários edifícios do Governo em Brasília. Cerca de 1.500 pessoas foram detidas. Presidente Lula da Silva promete investigação e recusa golpe.
Foto: Sergio Lima/AFP
Revolta no Palácio
Milhares de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram vários edifícios do Governo na capital, Brasília, no domingo (08.01). Muitos dos manifestantes vestiam o verde e o amarelo que simbolizam o movimento "bolsonarista" de extrema-direita.
Foto: Evariste Sa/AFP
Entrada à força
A polícia usou spray de gás pimenta e granadas de atordoamento, mas foi incapaz de travar os apoiantes do antigo chefe de Estado. Os danos no edifício do Congresso, no Palácio Presidencial e no Supremo Tribunal são consideráveis. Os edifícios — todos ícones da arquitetura moderna, desenhados pelo famoso arquiteto brasileiro Oscay Niemeyer — também albergam muitas obras de arte valiosas.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Polícia conivente?
A polícia em Brasília não estava preparada para a investida. Os manifestantes conseguiram mesmo subir ao telhado do Congresso Nacional. O Presidente Lula criticou a atuação dos agentes de segurança, que escoltaram os "bolsonaristas" até à Praça dos Três Poderes, antes de invadirem as instituições públicas: "Havia uma conivência explícita da polícia apoiando os manifestantes".
Foto: Sergio Lima/AFP
Motim destruidor
Dentro dos edifícios, os manifestantes descarregaram o ódio ao novo Governo de esquerda. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, ainda estão a ser avaliados os prejuízos para que se "possa exigir indemnizações dos responsáveis pelos atentados". Vídeos mostram o saque de mobiliário e a destruição de obras de arte.
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Frente a frente
O Palácio do Planalto, residência oficial do Presidente, foi ocupado pelos manifestantes. A polícia demorou horas a recuperar o controlo das sedes dos três poderes. 1.500 pessoas foram detidas. "Foram feitas 209 detenções em flagrante do domingo e outras 1.200 pessoas que se encontravam no acampamento 'bolsonarista' em Brasília estão a ser ouvidas pela polícia", informou o ministro da Justiça.
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Demissão e suspensão
O chefe de Segurança de Brasília foi demitido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ainda no domingo. Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou Rocha por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Apelos ao golpe
Bolsonaro demorou meses a assumir a derrota nas eleições de outubro. Os seus apoiantes organizaram vários protestos em todo o país contra Lula da Silva, apelando a uma intervenção militar. "Eles querem é golpe, e golpe não vai ter", disse o Presidente, durante uma reunião com governadores e representantes dos 27 estados do país, juízes, ministros e políticos, esta terça-feira (10.01).
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Lula promete castigo
O Presidente Lula da Silva inspecionou os danos no Palácio do Planalto, no domingo. No Twitter, falou em ataques "sem precedentes na história do Brasil", acusando o seu antecessor de incitar os militantes. "São fascistas. Têm de ser encontrados e castigados", escreveu. O Presidente brasileiro garante que o Governo vai esforçar-se para investigar todos os envolvidos em atos de vandalismo.
