A primeira sessão do julgamento por alegada tentativa de golpe de Estado começou sem a presença do ex-Presidente brasileiro. Jair Bolsonaro arrisca mais de 40 anos de prisão.
Bolsonaro ausente no arranque do seu julgamentoFoto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency/IMAGO
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A sessão em Brasília foi aberta na manhã desta terça-feira (02.09) pelo juiz presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcada por fortes medidas de segurança nas imediações do tribunal.
Minutos antes do início do julgamento, um dos advogados do ex-chefe de Estado brasileiro, à entrada do tribunal, confirmou que Bolsonaro não marcará presença no dia de hoje.
PGR pede prisão para Bolsonaro e apoiantes
O Procurador-Geral da República brasileiro afirmou que o ex-Presidente e a sua cúpula são responsáveis por planear um golpe de Estado e que "todos convergiram" para assegurar a permanência de Jair Bolsonaro no poder.
"Todos os personagens são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si", disse Paulo Gonet, durante a leitura da acusação no primeiro dia do julgamento, que pode levar Jair Bolsonaro a mais de 40 anos de prisão, frisando que "os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia [acusação] são fenómenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas".
Segurança "apertada" no arranque do julgamento de Jair BolsonaroFoto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Para o Procurador-Geral, tanto Bolsonaro, como os outros sete arguidos em julgamento, colaboraram "em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto de acontecimentos criminosos ganhasse realidade".
O Ministério Público fundamenta a acusação com áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, que também estará no banco dos réus.
Os acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Os ataques "bolsonaristas" em Brasília em imagens
Apoiantes do ex-chefe de Estado Jair Bolsonaro invadiram e saquearam vários edifícios do Governo em Brasília. Cerca de 1.500 pessoas foram detidas. Presidente Lula da Silva promete investigação e recusa golpe.
Foto: Sergio Lima/AFP
Revolta no Palácio
Milhares de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram vários edifícios do Governo na capital, Brasília, no domingo (08.01). Muitos dos manifestantes vestiam o verde e o amarelo que simbolizam o movimento "bolsonarista" de extrema-direita.
Foto: Evariste Sa/AFP
Entrada à força
A polícia usou spray de gás pimenta e granadas de atordoamento, mas foi incapaz de travar os apoiantes do antigo chefe de Estado. Os danos no edifício do Congresso, no Palácio Presidencial e no Supremo Tribunal são consideráveis. Os edifícios — todos ícones da arquitetura moderna, desenhados pelo famoso arquiteto brasileiro Oscay Niemeyer — também albergam muitas obras de arte valiosas.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Polícia conivente?
A polícia em Brasília não estava preparada para a investida. Os manifestantes conseguiram mesmo subir ao telhado do Congresso Nacional. O Presidente Lula criticou a atuação dos agentes de segurança, que escoltaram os "bolsonaristas" até à Praça dos Três Poderes, antes de invadirem as instituições públicas: "Havia uma conivência explícita da polícia apoiando os manifestantes".
Foto: Sergio Lima/AFP
Motim destruidor
Dentro dos edifícios, os manifestantes descarregaram o ódio ao novo Governo de esquerda. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, ainda estão a ser avaliados os prejuízos para que se "possa exigir indemnizações dos responsáveis pelos atentados". Vídeos mostram o saque de mobiliário e a destruição de obras de arte.
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Frente a frente
O Palácio do Planalto, residência oficial do Presidente, foi ocupado pelos manifestantes. A polícia demorou horas a recuperar o controlo das sedes dos três poderes. 1.500 pessoas foram detidas. "Foram feitas 209 detenções em flagrante do domingo e outras 1.200 pessoas que se encontravam no acampamento 'bolsonarista' em Brasília estão a ser ouvidas pela polícia", informou o ministro da Justiça.
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Demissão e suspensão
O chefe de Segurança de Brasília foi demitido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ainda no domingo. Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou Rocha por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Apelos ao golpe
Bolsonaro demorou meses a assumir a derrota nas eleições de outubro. Os seus apoiantes organizaram vários protestos em todo o país contra Lula da Silva, apelando a uma intervenção militar. "Eles querem é golpe, e golpe não vai ter", disse o Presidente, durante uma reunião com governadores e representantes dos 27 estados do país, juízes, ministros e políticos, esta terça-feira (10.01).
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Lula promete castigo
O Presidente Lula da Silva inspecionou os danos no Palácio do Planalto, no domingo. No Twitter, falou em ataques "sem precedentes na história do Brasil", acusando o seu antecessor de incitar os militantes. "São fascistas. Têm de ser encontrados e castigados", escreveu. O Presidente brasileiro garante que o Governo vai esforçar-se para investigar todos os envolvidos em atos de vandalismo.
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
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"Resposta" de Trump
O processo penal contra o ex-chefe de Estado brasileiro desencadeou um conflito diplomático e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, aplicou tarifas de 50% a vários produtos brasileiros em retaliação a um julgamento que considera "uma caça às bruxas".
Ao mesmo tempo, aplicou uma série de sanções a membros do STF e ao Procurador-Geral, sendo que o mais visado foi o juiz Alexandre de Moraes (considerado o 'inimigo número um' do 'bolsonarismo'), que já garantiu que não se intimidará.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira (03.09), e para a próxima semana, nos dias 9, 10 e 12 de setembro