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Estado de DireitoBrasil

Brasil: Bolsonaro ausente no arranque do julgamento

ad | Lusa
2 de setembro de 2025

A primeira sessão do julgamento por alegada tentativa de golpe de Estado começou sem a presença do ex-Presidente brasileiro. Jair Bolsonaro arrisca mais de 40 anos de prisão.

Jair Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil
Bolsonaro ausente no arranque do seu julgamentoFoto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency/IMAGO

A sessão em Brasília foi aberta na manhã desta terça-feira (02.09) pelo juiz presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcada por fortes medidas de segurança nas imediações do tribunal.

Minutos antes do início do julgamento, um dos advogados do ex-chefe de Estado brasileiro, à entrada do tribunal, confirmou que Bolsonaro não marcará presença no dia de hoje.

PGR pede prisão para Bolsonaro e apoiantes

O Procurador-Geral da República brasileiro afirmou que o ex-Presidente e a sua cúpula são responsáveis por planear um golpe de Estado e que "todos convergiram" para assegurar a permanência de Jair Bolsonaro no poder. 

"Todos os personagens são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si", disse Paulo Gonet, durante a leitura da acusação no primeiro dia do julgamento, que pode levar Jair Bolsonaro a mais de 40 anos de prisão, frisando que "os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia [acusação] são fenómenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas". 

Segurança "apertada" no arranque do julgamento de Jair BolsonaroFoto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance

Para o Procurador-Geral, tanto Bolsonaro, como os outros sete arguidos em julgamento, colaboraram "em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto de acontecimentos criminosos ganhasse realidade".

Acusações apontadas ao ex-Presidente

A acusação aponta que Jair Bolsonaro foi o "principal articulador" e líder do plano de golpe de Estado, que incluiria um plano para assassinar Lula da Silva e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes.

O Ministério Público fundamenta a acusação com áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, que também estará no banco dos réus.

Os acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

"Resposta" de Trump

O processo penal contra o ex-chefe de Estado brasileiro desencadeou um conflito diplomático e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, aplicou tarifas de 50% a vários produtos brasileiros em retaliação a um julgamento que considera "uma caça às bruxas".

Ao mesmo tempo, aplicou uma série de sanções a membros do STF e ao Procurador-Geral, sendo que o mais visado foi o juiz Alexandre de Moraes (considerado o 'inimigo número um' do 'bolsonarismo'), que já garantiu que não se intimidará.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira (03.09), e para a próxima semana, nos dias 9, 10 e 12 de setembro

Lusa Agência de notícias
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