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Brexit: Impasse nas negociações de acordo em dossiês-chave

Lusa
7 de dezembro de 2020

O Governo britânico descartou retomar as negociações comerciais pós-Brexit com a União Europeia em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano. Ainda não há entendimento sobre dossiês-chave.

Boris Johnson und Ursula von der Leyen
Boris Johnson e Ursula von der Leyen reuniram esta segunda-feira (07.12)Foto: Peter Summers/Getty Images

As negociações entre União Europeia (UE) e o Reino Unido sobre o futuro da sua relação pós-Brexit prosseguem esta segunda-feira (07.12) em 'contrarrelógio'. O tempo para definir um acordo de saída da UE está quase a chegar ao fim, mas para já sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso.

O Governo britânico descartou inclusive retomar as negociações comerciais pós-Brexit com a União Europeia (UE) em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano:

"Eu posso excluí-lo", afirmou esta segunda-feira (07.12) uma porta-voz do primeiro-ministro Boris Johnson aos jornalistas durante a conferência de imprensa diária. 

"Estamos prontos para negociar enquanto houver tempo disponível, se acreditarmos que um acordo continua possível", acrescentou.

O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, terá dito esta segunda-feira (07.12) aos embaixadores dos 27 que as negociações entre UE e Reino Unido sobre a relação futura prosseguem hoje em Bruxelas, mas sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso. 

Michel Barnier, negociador-chefe europeuFoto: Hollie Adams/Getty Images

Falta de entendimento

De acordo com fontes diplomáticas, num encontro esta manhã com as representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas, Barnier apontou que ainda não há entendimento em torno dos três capítulos mais sensíveis das negociações - concorrência, mecanismo de resolução de litígios e pescas -, nem tão pouco houve progressos de vulto.

Segundo algumas fontes, Barnier apontou quarta-feira (09.10) como data limite para um entendimento, informação que o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, se escusou a confirmar, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. 

Na quinta (10.12) e sexta-feira (11.12), os líderes europeus estarão em Bruxelas para o último Conselho Europeu do ano, que tem o 'Brexi' entre os pontos em agenda.

Ainda hoje (07.12), a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manterão uma conversa telefónica para fazer o ponto da situação das negociações, em hora ainda a determinar. 

Manifestante contra BrexitFoto: Kirsty Wigglesworth/AP Photo/picture alliance

Paralelamente ao derradeiro esforço negocial entre UE e Reino Unido relativamente a um acordo comercial, haverá também hoje um "encontro político" em Bruxelas entre o vice-presidente do executivo comunitário Maros Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais, e o ministro britânico Michael Gove, para discutir a implementação do Acordo de Saída.

Irlanda do Norte em cima da mesa

Os dois responsáveis deverão voltar a discutir o polémico projeto de lei apresentado pelo Governo britânico em setembro, que coloca em causa alguns compromissos assumidos pelos britânicos, designadamente o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e que levou Bruxelas a abrir um procedimento de infração a Londres.

A menos de quatro semanas do final do ano, União Europeia e Reino Unido tentam num derradeiro 'sprint' chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.

Na ausência de um acordo ('no deal'), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.

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