A Comissão Europeia anunciou, esta sexta-feira (15.03), a atribuição de 500 milhões de euros para a União Europeia (UE) destinados a aumentar a sua produção de munições para dois milhões por ano até final de 2025. O pacote inclui financiamento também para outros programas de defesa.

O executivo comunitário indicou, em comunicado, que atribuiu os 500 milhões de euros previstos no âmbito da Lei de Apoio à Produção de Munições (ASAP, na sigla inglesa). A lei preconiza o fornecimento urgente de munições e, se necessário, mísseis à Ucrânia e para ajudar os Estados-membros a reconstituir as suas reservas através da introdução de medidas específicas.

"Este montante permitirá à indústria de defesa europeia aumentar a sua capacidade de produção de munições para dois milhões de cartuchos por ano até ao final de 2025", argumenta a instituição.

Aumentar capacidade de produção

Após um prazo para apresentação de candidaturas para financiamento ao abrigo do ASAP, a Comissão Europeia escolheu 31 projetos para reforçar e aumentar a produção de pólvora, explosivos, projéteis, certificação de ensaio e mísseis em toda a Europa, com cofinanciamento previsto pela indústria.

Até ao momento, desde a sua criação em março de 2023, esta iniciativa comunitária já permitiu que a capacidade de produção anual europeia de cartuchos de 155 mm atingisse um milhão por ano em janeiro de 2024. Bruxelas acabou de lançar candidaturas para o reforço da indústria europeia de defesa através de contratos públicos comuns e inovação e tecnologia. As três medidas nestas áreas dispõem de um orçamento de quase dois mil milhões de euros. 

Por outro lado, estão previstos 310 milhões de euros para incentivar os Estados-membros a comprar meios com vista a responder às "necessidades mais urgentes e críticas, especialmente as que foram amplificadas pela agressão da Rússia contra a Ucrânia". Trata-se de munições (armas ligeiras, munições de artilharia, morteiros, foguetes), instrumentos de defesa aérea e antimíssil e substituição de sistemas antigos (tanques, veículos blindados, sistemas de apoio, sistemas de soldados, drones).

"Estas prioridades de financiamento foram estabelecidas em conjunto com os Estados-membros", assinala a Comissão Europeia, notando que o prazo para apresentação de propostas termina a 25 de julho de 2024.

Tecnologia e inovação

Além disso, serão mobilizados 1,1 mil milhões de euros ao abrigo do Fundo Europeu de Defesa para impulsionar projetos de tecnologia e inovação no domínio da defesa na UE em "domínios cruciais". A verba destina-se a encontrar respostas militares na luta contra os mísseis hipersónicos, o desenvolvimento de uma gama de veículos não tripulados no ar e no solo e a garantia de comunicações espaciais seguras.

A ideia é "preparar o terreno para os sistemas de defesa da próxima geração, como os helicópteros e os aviões de carga de média dimensão", conclui a instituição, indicando que o prazo para apresentação de propostas termina a 05 de novembro de 2024.

Os anúncios surgem depois de, na semana passada, a Comissão Europeia ter apresentado uma estratégia industrial europeia de defesa, para criar uma "economia de guerra" na UE, com um programa para investimento no setor que deverá requerer 100 mil milhões de euros.

Em causa está a Estratégia Industrial de Defesa Europeia, criada para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade e apoiar a Ucrâniadevido à invasão russa, que começou em fevereiro de 2022.