A Comissão Europeia decidiu proibir as exportações de marfim antigo em bruto pela União Europeia (UE), a partir de 01 de julho, para evitar que o comércio legal alimente o tráfico.
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Esta decisão anunciada em Estrasburgo (16.05.) ajudará a evitar que o comércio legal de marfim alimente o tráfico internacional de marfim, que tem aumentado ao longo da última década.
Segundo Bruxelas, a exportação legal de artigos antigos de marfim da UE para a Ásia aumentou, desde 2012, tendo atingido um nível em que pode fomentar o aumento global da procura de marfim e servir como cobertura para o comércio ilegal.
Para resolver este problema, a Comissão adotou um documento de orientação recomendando aos Estados-membros que, a partir de 1 de julho de 2017, deixem de emitir documentos de exportação para marfim em bruto.
Na prática, isso implica pôr termo à exportação de marfim em bruto, exceto no caso de espécimes para fins científicos e educativos.
Assegurar-se da origem legal
Os Estados-membros devem interpretar as regras de forma estrita, ao analisarem um pedido de autorização de comércio de outros artigos de marfim, assegurando-se da origem legal dos mesmos.
"A luta contra o tráfico internacional de marfim é uma batalha que não nos podemos dar ao luxo de perder. Ao pormos termo à exportação de defesas de marfim e de outros artigos de marfim em bruto estamos a assumir as nossas responsabilidades", salientou, em comunicado, o comissário europeu para o Ambiente, Karmenu Vella.
A UE decidiu ainda conceder um novo apoio financeiro de 2,25 milhões de euros ao Secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).
"Isso é essencial para alcançar progressos na luta contra a caça furtiva e garantir um comércio de espécies selvagens sustentável", considerou ainda o comissário.
Novos dados da Fundo Mundial da Natureza (WWF) indicam que a caça furtiva de elefantes e rinocerontes em Moçambique multiplicou-se. Em algumas zonas do país, o número de carcaças aumentou até seis vezes.
Foto: STEPHANE DE SAKUTIN/AFP/Getty Images
Carcaças de elefantes em Niassa triplicam
Novos dados da WWF indicam que a caça furtiva de elefantes e rinocerontes em Moçambique multiplicou-se. O número de carcaças de elefantes é seis vezes superior em certas áreas do país. Dados preliminares indicam que a caça furtiva na Reserva Nacional do Niassa, fez com que o número de carcaças estimado em contagens aéreas triplicasse, de cerca de 756 em 2011 para 2.365 em 2013.
Foto: E. Valoi
Armas da polícia moçambicana usadas
O relatório afirma que, apesar do número de armas apreendidas estar a aumentar, muitas destas pertencem a instituições de segurança moçambicanas. Um dos exemplos apontados indica que uma das armas da polícia moçambicana em Masssingir foi apreendida três vezes consecutivas em atividades de caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo.
Foto: E. Valoi
Rinocerontes moçambicanos extintos
Segundo o estudo, a caça furtiva levou à extinção das populações de rinoceronte em Moçambique no ano passado, com a morte dos últimos 15 rinocerontes no final de 2013. As autoridades acreditam agora que a maioria dos caçadores opera a partir da zona do Limpopo, área que faz fronteira com Parque National Kruger na África do Sul.
Foto: picture alliance/WILDLIFE
Elefantes da Reserva do Niassa sob ameaça
A população de elefantes de Moçambique concentra-se, na sua maioria, na Reserva Nacional do Niassa e no distrito de Mágoè, além das zonas transfronteiriças. Mas dados preliminares indicam que a caça furtiva na Reserva Nacional do Niassa fez com que o número de carcaças, estimado em contagens aéreas, triplicasse de cerca de 756 em 2011, para 2.365 em 2013.
Foto: E. Valoi
Quirimbas também sob ameaça
Também noutras áreas tem aumentado a caça de elefantes. Em novembro do ano passado, a WWF Alemanha financiou uma contagem áerea no Parque Nacional das Quirimbas. Um em cada dois elefantes avistados era um carcaça, num total de 811. Este número é seis vezes superior às contagens de 2011, onde o número de carcaças contabilizado era 119. Na foto: um elefante morto na Reserva do Niassa.
Foto: Estácio Valoi
Capacidade de deteção continua fraca
O relatório acrescenta que a capacidade das autoridades moçambicanas em detetar marfim nos portos e aeroportos do país é fraca (na foto: guardas da Reserva do Niassa). No entanto, as apreensões aumentaram um pouco: em 2013 foram apanhados cerca de 20 chifres de rinocerontes no Aeroporto de Maputo. No primeiro trimestre de 2014, já se contabilizam 6 chifres de rinoceronte apreendidos.
Foto: E. Valoi
Aumento da procura nos mercados asiáticos
A WWF acredita que o aumento da caça está relacionado com o incremento da procura nos mercados asiáticos, onde o chifre de rinoceronte é usado na medicina tradicional asiática, uma vez que é considerado um ingrediente essencial. O marfim, por sua vez, é visto como uma raridade e um item de luxo, algo muito prezado nas classes emergentes chinesa e vietnamita.
Foto: E. Valoi
Moçambicanos incriminados no Kruger
Em meados de junho de 2014, apareceram cartazes populares na zona da fronteira do Parque Nacional Kruger com Massingir que acusam Moçambique de ser o principal responsável pela morte dos animais na reserva sul-africana. Os cartazes revindicavam ainda a reconstrução da cerca que marca a fronteira entre os dois parques. Só nos primeiros meses do ano, foram presas 57 pessoas e mortos 266 animais.
Foto: JON HRUSA/AP/dapd
Patrulhas do Kruger matam caçadores
Nos últimos anos tem aumentado o número de incidentes entre caçadores furtivos e os guardas-patrulha do Parque Nacional Kruger da África do Sul, acabando muitas vezes com a morte ou prisão dos caçadores furtivos. Segundo a polícia de Moçambique, morrem, por mês, dois jovens moçambicanos por causa da caça furtiva.