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Bruxelas suspende financiamento da OMS na RDCongo

Lusa
29 de outubro de 2021

Anúncio foi feito, esta sexta-feira (29.10), pela Comissão Europeia, que afirma que "os factos relatados são chocantes". Em causa estão revelações de abusos sexuais levados a cabo por funcionários da OMS, em 2019.

DR Kongo Vergewaltigungsopfer
Foto: Imago/ZUMA Press

Bruxelas suspendeu temporariamente o financiamento dos programas da Organização Mundial de Saúde (OMS) na República Democrática do Congo, após revelações de abusos sexuais por vários funcionários no país, afirmou, esta sexta-feira (29.10), um porta-voz da Comissão Europeia.

"As conclusões do relatório da Comissão Independente, publicado pela OMS a 28 de setembro de 2021 são extremamente graves. Os factos relatados são chocantes", explicou Balazs Ujvari.

"A Comissão suspendeu temporariamente os pagamentos e abster-se-á de conceder novos financiamentos relacionados com atividades humanitárias levadas a cabo pela OMS na República Democrática do Congo", acrescentou Ujvari, recordando que os montantes envolvidos totalizam mais de 20 milhões de euros.

Trabalhadores humanitários acusados de abuso sexual na RDC

03:13

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O porta-voz esclareceu que a "medida não afeta o financiamento da União Europeia (UE) para operações da OMS noutros locais".

Tolerância zero

"A Comissão tem tolerância zero para quaisquer alegações de exploração sexual, abuso, assédio e outras formas de má conduta por parte de membros de organizações parceiras que recebem fundos da UE", disse.

A 28 de setembro, uma comissão de inquérito independente divulgou um relatório devastador para a OMS, revelando que 21 dos seus funcionários na altura, entre 83 alegados autores de abusos sexuais, abusaram de dezenas de pessoas na República Democrática do Congo (RDCongo) durante o surto de Ébola, de 2018 a 2020.

"Esperamos que todos os nossos parceiros disponham de fortes salvaguardas para evitar tais incidentes inaceitáveis e para agir de forma decisiva em tais situações", disse o porta-voz do executivo da UE. 

A Comissão apela à OMS para que tome medidas legais contra os perpetradores dos abusos e forneça o apoio necessário às vítimas.

"A Comissão está pronta a examinar e, se necessário, suspender o financiamento de qualquer parceiro que não respeite as elevadas regras e normas éticas e profissionais estabelecidas nos nossos contratos e acordos de parceria", sublinhou.

A OMS rescindiu os contratos com quatro das 21 pessoas que ainda empregava diretamente. Dois funcionários superiores da OMS foram colocados em licença administrativa.

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