Os eleitores do Burundi votam num referendo sobre uma reforma constitucional que permitirá ao atual Presidente manter-se no poder. A oposição está unida pelo "não".
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Os eleitores do Burundi são chamados, esta quinta-feira (17.05), às urnas para votar numa reforma constitucional que permitirá ao Presidente Pierre Nkurunziza ficar no cargo até 2034 ou mesmo de forma vitalícia.
Nkurunziza, de 54 anos de idade, governa o país desde 2005. Recentemente anunciou que era o "líder supremo eterno" e avisou que todos os que pretendiam travar o referendo teriam de prestar contas "a Deus".
O referendo visa terminar com a limitação dos atuais dois mandatos presidenciais e estender a legislatura de cinco para sete anos.
Queixas de intimidação
A oposição está contra a reforma constitucional e queixa-se de intimidação: a ala juvenil do partido no poder terá boicotado diversas ações da coligação da oposição Amizero y'Abarundi.
"As pessoas foram frequentemente impedidas de comparecer aos nossos comícios. As empresas de transporte foram intimidadas e temeram emprestar carros à Amizero y'Abarundi ", afirma Agathon Rwasa, um responsável da coligação.
Já a União pelo Progresso Nacional (UPRONA), um aliado da fação partidária governante, está contente com a campanha e nega as acusações da oposição.
"Na UPRONA, estamos felizes que a campanha tenha funcionado bem. Gostaríamos de informar que, até ao momento, não tivemos nenhum problema. Os membros que estiveram em campanhas em todo o país não foram maltratados ", disse Olivier Nkurunziza, secretário-geral da formação.
Irregularidades nos cadernos?
Entretanto, os opositores põem em causa o número de eleitores inscritos para a votação - cerca de meio milhão a mais do que o projetado. Mas a Comissão Eleitoral diz que o aumento do número de votantes deve-se à inclusão dos emigrantes na diáspora e dos jovens que atingem a maioridade em breve.
Para a oposição, a vitória de Nkurunziza no referendo colocará em causa o Acordo de Paz assinado em Arusha, na Tanzânia, em 2000. O pacto abriu portas ao fim da guerra civil sangrenta que fez mais de 300 mil mortos em 14 anos. Em abril de 2015, o anúncio da candidatura de Nkurunziza a um terceiro mandado presidencial mergulhou o Burundi numa nova crise. Pelo menos 1.200 pessoas morreram.
Ameaças à liberdade de imprensa
À medida que a data do referendo desta quinta-feira se aproximava, a liberdade de expressão diminuía no país.
Burundi decide sobre prolongamento de mandato do Presidente
As emissões de duas estações de rádio internacionais, a BBC e a Voz da América, foram suspensas no início de maio. Estes órgãos foram acusados de violar os princípios do "equilíbrio de informações" e de desobedecerem à "verificação rigorosa" das fontes.
Ramadhan Karenga, presidente do Conselho dos Média do Burundi, conhece mais casos de violação da liberdade de imprensa: "Já fomos consultados pelo jornal oficial local 'Le Renouveau' e por jornalistas dessas rádios internacionais. Agradecemos a qualquer pessoa que queira falar com o Conselho dos Média para que possamos continuar a promover a liberdade de expressão nos meios de comunicação."
No domingo, um membro da oposição foi morto a tiro quando regressava de um comício. A coligação opositora diz que o crime foi perpetrado por elementos da Liga da Juventude, aliadas ao partido no poder. Além da morte do apoiante da coligação, quatro outros simpatizantes estão desaparecidos.
Burundi: Cronologia de uma longa crise
Os burundeses vão esta quinta-feira às urnas para um referendo contestado, que poderá permitir que o Presidente Nkurunziza fique no poder até 2034. Uma pretensão que resultou numa crise política que já dura há três anos.
Foto: picture-alliance/D. Kurokawa
Clima tenso na véspera do referendo
A 17 de maio de 2018, os burundeses vão às urnas para decidir se o Presidente Pierre Nkurunziza poderá permanecer no cargo até 2034. O clima no país é tenso. Em 2015, houve protestos quando Nkurunziza anunciou que iria concorrer a mais um mandato. Segundo a ONU, pelo menos 1.200 pessoas morreram durante os distúrbios.
Foto: picture-alliance/D. Kurokawa
Mais um mandato para Nkurunziza?
Em abril de 2015, o Presidente Pierre Nkurunziza ocupava o cargo há apenas alguns meses. A lei do Burundi estipula que um Presidente pode exercer funções durante dois mandatos, o que significa que Nkurunziza teria de deixar o poder. O chefe de Estado, no entanto, anunciou que iria voltar a concorrer.
Foto: Getty Images/AFP/F.Guillot
Violência antes das eleições de 2015
Em resposta, as ruas de Bujumbura encheram-se de protestos. Em maio de 2015, as manifestações transformaram-se em crise política. Uma tentativa de golpe militar foi rapidamente anulada. A polícia e as forças de segurança reprimiram os manifestantes e, em resposta, opositores ao governo atacaram as autoridades. Surgiram relatos de brutalidade e tortura por parte de vários detidos.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Presidenciais controversas
Os burundeses foram às urnas a 21 de julho de 2015. Poucos dias depois, Pierre Nkurunziza foi declarado vencedor. Os resultados foram os esperados, já que a oposição boicotou a votação. Agathon Rwasa, líder da oposição, inicialmente recusou-se a aceitar os resultados. Porém, pouco tempo depois, pediu um governo de unidade nacional, para desilusão de outros críticos do governo.
Foto: DW/K. Tiassou
Críticos do governo sob ameaça
Nos meses seguintes, foram recorrentes as ameaças de morte e tentativas de assassinato de membros da oposição, críticos, mas também funcionários do governo. O chefe de segurança de Nkurunziza, Adolphe Nshimirimana, e o ativista de direitos humanos Pierre-Claver Mbonimpa (na foto) foram dois dos casos. Mbonimpa sobreviveu após ser baleado pelo menos quatro vezes, mas perdeu o filho e o genro.
Foto: DW/D. Kiramvu
Situação agudiza-se
A 11 de dezembro de 2015, opositores atacaram quatro bases militares em Bujumbura. Um dia depois, as tropas do exército invadiram redutos de opositores na capital. Mais de 100 pessoas terão morrido durante os confrontos. Moradores falam em dezenas de mortes. A União Africana ofereceu-se para enviar tropas de paz para o país, mas Nkurunziza recusou qualquer intervenção.
Foto: Reuters/J.P. Aime Harerimana
Fugir à crise
"Não podemos ignorar uma crise desta dimensão", declarou em finais de 2015 Adama Dieng, o conselheiro especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio. Nessa altura, a crise humanitária atingia níveis alarmantes. Atualmente, quase 400 mil refugiados do Burundi vivem ainda fora do país.
Foto: DW/M. El Dorado
Conversações falham
Em janeiro de 2016, a União Africana tentou mediar as conversações entre o governo e a oposição. No entanto, a conferência em Arusha, na vizinha Tanzânia, foi adiada repetidas vezes. Quando as negociações começaram em maio, uma grande coaligação de oposição, a CNARED, foi excluída e as negociações foram consideradas uma farsa desde o início.
Foto: DW/C. Ngereza
Uma paz frágil
Com o passar do tempo, a vida voltou à normalidade nas ruas de Bujumbura, mas as queixas políticas continuaram a ser as mesmas. Em setembro de 2016, investigadores da ONU anunciaram provas de graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura e assassinatos por parte de membros do Estado. Os investigadores também alertaram para a crescente tensão étnica.
Foto: Getty Images/AFP
Reformas constitucionais
Entretanto, o governo de Nkurunziza planeava mudancas constitucionais. Em agosto de 2016, uma comissão governamental propôs mudanças na Constituição para eliminar os limites do mandato presidencial. O próprio Pierre Nkurunziza deu a entender que estava a considerar concorrer a um quarto mandato em 2020.
Foto: DW/A. Niragira
Milícia aterroriza população
No início de 2017, a situação política continuava tensa. A ala juvenil da milícia pró-governamental Imbonerakure continuou a espalhar o medo entre o povo. Apesar da pressão internacional e das sanções da União Europeia, a postura de Nkurunziza continuou inalterada.
Foto: Getty Images/AFP/C. de Souza
Um caso para o TPI?
Em novembro de 2017, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Holanda, iniciou uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade no Burundi. O governo foi acusado de perpetrar um ataque generalizado e sistemático contra civis. Um mês antes, o Burundi foi o primeiro país africano a retirar-se do TPI e do Estatuto de Roma.
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Delay
Massacre antes do referendo
A 11 de maio de 2018, homens armados desconhecidos atacaram residentes na província de Cibitoke. Pelo menos 26 pessoas morreram. O governo acusou "terroristas" da vizinha República Democrática do Congo pelo ataque. O incidente ocorreu poucos dias antes do referendo constitucional de 17 de maio, que poderá permitir que Nkurunziza continue no cargo até 2034.