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Deputado denuncia corrupção na votação do Orçamento

Iancuba Dansó (Bissau)
21 de dezembro de 2021

Após reunião com Presidente da Guiné-Bissau, parlamentar acusa primeiro-ministro de ter aliciado deputados do MADEM-G15 e PRS com "Cabaz de Natal" para aprovar Orçamento Geral do Estado. Gabinete de Nabiam não comenta.

Parlamento da Guiné-Bissau (foto de arquivo)
Foto de arquivo, agosto de 2013Foto: DW/B.Darame

À saída de um encontro com o chefe de Estado, Adulai Baldé ("Nhiribui") denunciou que os deputados da sua formação política, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), e os parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS), partidos que formam a coligação governamental no poder, receberam, cada um, o equivalente a quatro mil euros, dados pelo primeiro-ministro, depois de terem aprovado o Orçamento Geral do Estado.

"Depois de votarmos o orçamento, o primeiro-ministro [Nuno Nabiam] ofereceu-nos um Cabaz de Natal. A nossa bancada [parlamentar] deu-nos e aceitámos. Mas agora, como disseram que o Procurador-Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça souberam do caso e vão mandar chamar-nos, trouxemos o dinheiro e devolvemo-lo. São dois milhões e meio de francos CFA", cerca de quatro mil euros, disse "Nhiribui" aos jornalistas.

Gabinete de Nabiam não comenta

Na reunião desta terça-feira (21.12) com o Presidente Umaro Sissoco Embaló participaram "Nhiribui" e outros dois deputados.

A bancada parlamentar do MADEM-G15 já se demarcou das declarações de "Nhiribui", acusando o chefe de Estado de estar à procura de pretextos para dissolver a Assembleia Nacional. 

Primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam (esq.), e Presidente Umaro Sissoco EmbalóFoto: Ludovic Marin/AFP/Braima Darame/DW

A DW África tentou obter uma reação do primeiro-ministro à denúncia, mas um membro do gabinete de Nabiam disse que "dificilmente" o chefe do Governo se pronunciará sobre o assunto. 

O jurista Suleimane Cassamá sublinha, porém, que esta é uma denúncia grave.

"A responsabilidade e a gravidade desta denúncia demonstram claramente que estamos perante um jogo não só de corrupção, como também de manipulação dos deputados em relação aos atos que eles têm praticado no exercício das suas funções", afirma em declarações à DW África. 

Suspeitas de manipulação

No entanto, Cassamá desconfia que a denúncia de "Nhiribui" possa ter segundas intenções.

"A denúncia vem de uma pessoa que aceitou receber o aliciamento", comenta. "Terá algum interesse em criar confusão junto das bancadas parlamentares? Quando é que o orçamento foi votado? Quando é que ele fez esta denúncia?"

O jurista suspeita que o deputado Adulai Baldé esteja a ser manipulado: "O que nos falta é ter a prova de que é esta a situação. Ele fez a declaração depois do encontro com Sissoco Embaló. É claro que está a ser manipulado por este senhor".

Dez anos depois, semáforos na principal avenida de Bissau

01:18

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Umaro Sissoco Embaló tem reunido com várias entidades políticas face à crise de relacionamento instalada entre ele e o chefe do governo.

"O Presidente da República está a usar a sua posição para tentar criar situações que lhe sejam favoráveis", entende o analista político Jamel Handem, "mas eu acho que devia ser um presidente mais vertical, mais transparente e mais virado para a resolução dos problemas que o país está a viver". 

Tudo "teatro"?

Faz esta terça-feira uma semana desde que a Assembleia Nacional Popular aprovou uma resolução que declarou "nulo e sem efeito" o Acordo de Gestão e Cooperação assinado pelo Presidente guineense com o seu homólogo do Senegal.

Entre vários pontos, o acordo dividiu a partilha dos benefícios de uma futura exploração de hidrocarbonetos. O documento fixou 30% de ganhos para a Guiné-Bissau e os restantes 70% para os senegaleses. 

Na sua primeira reação à decisão dos deputados, Umaro Sissoco Embaló respondeu com um ataque, na segunda-feira: "A Assembleia Nacional Popular não tem competência de tomar a decisão", declarou.

"Não é acordo de petróleo, é acordo de cooperação. Mesmo que a má-fé funcione, as pessoas não devem fazer teatro. A Assembleia tem competência de anular o acordo em que parte do mundo?"

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular criticou, esta terça-feira, as "referências indecorosas e indignas" de Sissoco Embaló e apelou ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que divulge a anulação do acordo de cooperação junto da comunidade internacional.

Do pós-eleições ao avião "suspeito": Guiné-Bissau em crise

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