Dezenas de ativistas ligados ao Movimento Independentista de Cabinda, que reivindica a autodeterminação e a independência do enclave angolano, continuam presos.
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As autoridades angolanas detiveram, no passado dia 28 de janeiro, 63 ativistas ligados ao Movimento Independista de Cabinda (MIC), uma nova organização que reivindica a autodeterminação e a independência do Enclave angolano rico em petroleo.
Os ativistas foram detidos nas suas residências, sem qualquer mandato judicial, dias antes da realização da uma marcha que visava relembrar o "Tratado de Simulambuco", assinado a 1 de fevereiro de 1885, entre a colónia portuguesa e as autoridades do reino de Cabinda de então. Naquela altura , o território de Cabinda não fazia parte do resto do território da Angola continental.
Marcha com objetivos pacíficosOs detidos estão espalhados por diversas prisões da província de Cabinda, incluindo o seu líder Maurício Gimbi. Na sua maioria são jovens entre os 18 e 28 anos.
José Caposso, um dos poucos integrantes do MIC que escapou à detenção, explica que a marcha tinha objetivos pacíficos.
"Avisamos ao governo angolano que a manifestação seria pacífica e não iríamos destruir nada do que é do Estado. Mas de lá para cá, começaram a surgir detenções arbitrárias, razão pela qual a marcha não foi realizada. Na semana passada, quando em Luanda houve manifestação dos médicos e contra o aumento do preço dos passaportes, não houve detenção. Mas em Cabinda, se você tentar manifestar o seu direito, é totalmente censurado".
"João Lourenço deveria vir a Cabinda"
Josefina Buanga tem o pai, o marido e três irmãos detidos. À DW, Buanga denunciou os constantes atropelos aos direitos humanos em Cabinda por parte das autoridades angolanas e deixou um apelo ao Presidente João Lourenço e à comunidade internacional.
"Só queria pedir apoio à comunidade internacional, porque os angolanos foram sempre brutos e agressivos. Nunca nos deixaram à vontade aqui na nossa província. Tudo que nós fizemos aqui na província de Cabinda somos escravos dos angolanos. Tenho que esconder e não falar a verdade. Precisamos de João Lourenço vir aqui para dialogar connosco e senão dialogar essa guerra vai continuar porque ainda não temos paz aqui em Cabina. Essa luta não começou agora".
Processo é políticoO ativista e advogado Arão Bula Tempo, um dos integrantes da equipa que defende os ativistas detidos, considerou o processo de político e não de uma questão jurídica, a julgar pelos crimes de que são acusados de atentarem contra a segurança do Estado.
"Isto de facto torna-se uma questão política, porque os jovens reclamam a independência e autodeterminação, isto está claro que ultrapassa uma questão jurídica"
A DW contactou o porta-voz da Procuradoria-geral da República, Álvaro João, que prometeu falar sobre o assunto nos próximos dias.
FLEC-FAC também preocupada com situação
Entretanto, face à incontrolável vaga repressiva angolana em Cabinda, a direção política da FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), um outro movimento que advoga a independência do enclave angolano, solicitou recentemente uma intervenção de Coly Seck, presidente do Conselho dos Direitos Humanos e dos Estados Membros do Conselho dos Direitos Humanos.
Por outro lado, a FLEC-FAC apelou também à Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que "condene claramente e aja urgentemente" para que as autoridades angolanas cessem com a "política e ações ultra repressivas" contra a população cabindesa.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".