Os militares das Forças Armadas da África do Sul (SANDF) na missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Cabo Delgado já começaram a sair de Moçambique, disse uma fonte oficial.

De acordo com uma nota da missão a que a Lusa teve hoje acesso, o comandante da Força da Missão da SADC em Moçambique, major-general Patrick Njabulo Dube, visitou no dia 13 a Base Operacional Avançada da África do Sul, em Macomia, para uma "inspeção física do estado de prontidão de retirada da equipa de combate Charlie" e "elogiou o excelente desempenho durante" a missão.

Os membros do contingente da África do Sul são o segundo grupo a retirar-se da missão em Cabo Delgado, operação que se iniciou em 07 de abril. A nota, com data de 20 de abril, não específica se a saída dos militares já foi concluída.

O contingente militar do Botsuana começou a retirar-se em 05 de abril de Cabo Delgado, marcando o início da saída da missão que combate o terrorismo na província do norte de Moçambique.

 "A África do Sul sempre defendeu a defesa coletiva e é um país que não recua quando outras nações enfrentam desafios, sejam necessidades humanitárias ou numa situação de conflito (...) A contribuição das SANDF é notável e louvável por trazer paz e estabilidade a Cabo Delgado e à comunidade de Moçambique", disse o comandante da missão, citado na mesma nota.

Plano de retirada progressiva

A missão está em Cabo Delgado desde meados de 2021 e, em agosto de 2023, a SADC aprovou a sua prorrogação por mais 12 meses, até julho de 2024, prevendo um plano de retirada progressiva.

A missão compreende tropas de oito países contribuintes da SADC, nomeadamente Angola, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Maláui, África do Sul, República da Tanzânia e Zâmbia, "trabalhando em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outras tropas destacadas para Cabo Delgado".

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou em 18 de abril que devem ser os moçambicanos os responsáveis pela defesa do país, face à saída em curso da missão.

"O grande responsável pela defesa de Moçambique somos nós, os moçambicanos. Os nossos amigos vão nos ajudar. Eu tenho dito que agora estamos numa fase de capacitação, de construção de resistência, estabilização do país depois da recuperação dos problemas", explicou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no fim de uma visita a Washington, sobre a situação em Cabo Delgado, província palco de ataques de terroristas nos últimos seis anos.

Situação atual já justifica retirada?

Questionado sobre a saída em curso da missão, prevista até julho, e com a possibilidade do reforço do contingente militar do Ruanda que está na província, o Presidente moçambicano não quis avançar detalhes.

"Não vamos expor como é que nós vamos trabalhar lá", disse Nyusi.

Face à possibilidade, admitida pelo Ruanda, de reforço do atual contingente de mais de 2.000 homens em Cabo Delgado, a oposição moçambicana tem vindo a criticar essa presença militar no país, alegando que não foi discutida no parlamento.

"Dizer que isso não foi ao parlamento, mesmo as mortes que estão ser infligidas não foram discutidas no parlamento", ironizou Nyusi, garantindo que a presença destas tropas resultam de acordos militares anteriores e que também a presença da missão da SADC não foi discutida pelos deputados.

O Governo moçambicano assumiu em 26 de março que a condição atual da guerra contra rebeldes na província de Cabo Delgado justifica a saída da missão militar.

"A situação em que nós nos encontramos agora é muito diferente daquela em que nós estávamos quando esta força veio a Moçambique. A situação atual já justifica que se acione a sua retirada", declarou o porta-voz do Governo moçambicano, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.

Filimão Suaze acrescentou que a retirada da tropa da SADC esteve sempre na mesa e nada impede o Governo de voltar a solicitar a missão, caso julgue necessário.