A edilidade de Chiúre, em Cabo Delgado, diz não ter recebido do Governo o Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, contrariamente às autarquias lideradas pela FRELIMO. Autoridades falam de crise económica.
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Podem estar comprometidos os projetos de melhoramento da iluminação pública, reabilitação de vias de acesso, expansão do fornecimento de água potável e recuperação de algumas infra-estruturas de interesse económico e social na autarquia de Chiúre, região sul da província de Cabo Delgado, devido à falta de dinheiro.
O motivo, segundo o edil Alícora Ntutunha, é a alegada não canalização pelo Governo do Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, desde que iniciou as atividades do quinquénio 2019/2023, em fevereiro deste ano.
Em entrevista à DW, Alícora Ntutunha diz que, contrariamente a Chiúre – a única das cinco autarquias de Cabo Delgado dirigida pela RENAMO - os outros municípios - da FRELIMO - já beneficiaram dos valores. "Há outros municípios que já receberam pelo menos as primeiras duas, três prestações, mas nós nunca recebemos".
Problema "não é exclusivo de Chiúre"
Chamada a pronunciar-se, a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado, entidade responsável pelo desembolso do fundo, reconhece o problema, mas diz que não é exclusivo de Chiúre.
O director provincial de Economia e Finanças, Dário Passo, afirma que a dificuldade de alocação dos valores se deve à crise económica que afeta o país. "No ano de 2019 existem constrangimentos financeiros para atender a toda necessidade de despesas. Não é só Chiure, os outros municípios também estão na mesma dificuldade. É uma conjuntura nacional, não afeta apenas Cabo Delgado, afeta todo o país. Infelizmente, os nossos municípios também estão a passar por essa situação de não verem os fundos de investimento de iniciativas autárquicas a serem libertos".
Cabo Delgado: Única autarquia governada pela RENAMO queixa-se de falta de fundos
Relativamente aos outros municípios, que supostamente terão recebido parte do Fundo de Investimento Autárquico, como denunciou o edil de Chiúre, o responsável da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado justificou que se trata das autarquias que sofreram com o ciclone Kenneth, que assolou a região em abril.
"Pediu-se uma atenção especial para atender dois municípios que sofreram grandemente com as ações do ciclone Kenneth. Estamos a falar dos municípios de Mocimboa da Praia e Mueda, que tiveram cerca de 50 por cento dos valores que era para fazer face aos efeitos do ciclone. Os restantes três municípios (ChiÚre, Montepuez e Pemba) ainda não tiveram desembolso do fundo", explicou.
Sabotagem?
Além da falta de alocação dos Fundos de Iniciativas Autárquicas, o edil Alícora Ntutunha queixa-se também de alegada sabotagem do executivo municipal anterior, que terá reduzido os preços de serviços, licenças e taxas municipais para prejudicar o seu governo. E enumera: "O governo cessante viu que o município foi ganho pela oposição e arreou as receitas. As taxas arrearam até 90 porcento: Uma licença que poderia se pagar 13 mil [equivalente a 188 euros] eles arrearam para 1.500 meticais [cerca de 21.7 euros].”
No presente ano, a autarquia de Chiúre deveria ter recebido cerca de 13 milhões de meticais [o equivalente a cerca de 186 mil euros] provenientes do orçamento do Estado.
Feridas do ciclone Kenneth não cicatrizaram, seis meses depois
O ciclone Kenneth devastou o norte de Moçambique, em abril. 45 pessoas morreram e 250 mil foram afetadas pelo ciclone. Seis meses depois, muito já foi feito, mas muito continua por fazer na província de Cabo Delgado.
Foto: Reuters/OCHA/Saviano Abreu
Salas de aula por reconstruir
Mais de 500 salas de aula ficaram destruídas depois da passagem do ciclone Kenneth. Com apoio financeiro, recuperaram-se cerca de 100 salas. Em alguns casos, foram alocadas tendas às escolas destruídas para permitir o decurso das aulas. Entretanto, há várias escolas por reconstruir. Um exemplo é esta escola primária na Ilha das Quirimbas, distrito do Ibo, cuja cobertura foi arrasada.
Foto: DW
"Comida pelo trabalho"
O Programa Alimentar Mundial (PAM) em Cabo Delgado, chefiado por Enrique Alvarez, continua a prestar assistência alimentar às famílias afetadas pelo ciclone. Em agosto, iniciou uma nova etapa de reconstrução, denominada "Comida pelo trabalho", onde cerca 70 mil pessoas beneficiarão de apoio alimentar ou material de construção, mediante a prestação de trabalhos na comunidade.
Foto: DW
Setor da pesca atingido
O ciclone Kenneth destruiu ou danificou muitos barcos de pesca artesanal, e a atividade piscatória ficou paralisada. O motor deste barco ficou avariado com o ciclone e o proprietário e os seus sete trabalhadores viram-se obrigados a paralisar a atividade durante cinco meses.
Foto: DW/D. Anacleto
Lonas para cobrir as casas
Várias habitações devastadas pelo mau tempo em Cabo Delgado continuam por reabilitar. O Governo ofereceu tendas às famílias que tiveram as casas totalmente destruídas. Para muitas casas onde só o tecto ficou destruído, foram oferecidas lonas.
Foto: DW/D. Anacleto
A longa espera pelo reassentamento
Na cidade de Pemba, depois da passagem do ciclone, em abril, cerca de 300 famílias que tiveram as suas habitações destruídas foram levadas para o centro de trânsito do bairro de Chuiba. Aguardam aqui a distribuição de terrenos para recomeçar uma nova vida. "Ainda não há sinal de luz verde", lamentam estes cidadãos.
Foto: DW
Sistema de drenagem obstruído
Em abril, as chuvas intensas que se fizeram sentir em Pemba durante a passagem do Kenneth alagaram os bairros de Natite, Josina Machel, Eduardo Mondlane e Paquitequite. Uma das causas para o fenómeno terá sido o deficiente sistema de drenagem, que estava obstruído. O edil de Pemba, Florete Simba Motarua, promete melhorá-lo.
Foto: DW
Família pede ajuda
Uma das casas da família de Fernando Fernandes foi destruída pelo ciclone. Com um agregado numeroso, os membros têm de partilhar o pequeno espaço na residência principal. Fernandes renova o pedido de apoio a pessoas de boa-fé: "Se eles realmente sentem pelo desastre que o povo sofreu, que venham dar um apoio, não digo financeiro, mas material, como ferros ou cimento…"
Foto: DW
Lixeira municipal foi transferida
A lixeira municipal de Pemba, que há 60 anos ficava na unidade residencial de Chibuabuare, no centro da cidade, está agora a 22 quilómetros da zona urbana. A lixeira terá soterrado seis pessoas durante a passagem do ciclone Kenneth, em abril passado.
Foto: DW/D. Anacleto
União Europeia apoia reconstrução
A União Europeia ofereceu 3,5 milhões de euros para apoiar a reconstrução da autarquia de Pemba, através de um programa denominado "Mais Pemba". O programa de apoio inclui a melhoria das vias de acesso destruídas, requalificação dos espaços públicos e a limpeza da cidade. A maior parte das estradas danificadas pelo Kenneth em Pemba já foi reconstruída.