Um relatório da Amnistia Internacional, apresentado esta terça-feira (02.03) durante um "webinar", denuncia violações dos direitos humanos por parte dos insurgentes, mas também aponta falhas às forças do Governo moçambicano no cumprimento da responsabilidade de proteger os civis na província de Cabo Delgado.

O documento, intitulado "O que vi é a morte: Crimes de Guerra no Cabo Esquecido de Moçambique", é baseado em entrevistas com 79 deslocados internos de 15 comunidades, ouvidos entre setembro de 2020 e janeiro deste ano.

A Amnistia Internacional recorda, por exemplo, o caso de um vídeo divulgado nas redes sociais de uma mulher a ser executada por homens com farda militar, cuja veracidade é contestada pelo Executivo.

A organização lembra que, no passado, já apresentou provas de abusos e denuncia ainda que operacionais da empresa sul-africana Dyck Advisory Group dispararam repetidamente contra multidões e infraestruturas civis, incluindo hospitais, escolas e habitações.

Brian Castner, um dos principais responsáveis pelo relatório, deixa uma recomendação ao Governo moçambicano: "Que cesse imediatamente a tortura, as execuções e abra investigações sobre os eventos que delineamos no relatório. Em particular, que abra uma investigação sobre o grupo Dyck Advisory Group, que foi contratado pelo Governo moçambicano para conduzir estas operações."

"Se crimes de guerra foram cometidos pelo Dyck Advisory Group, e abusos dos direitos humanos, então essa responsabilidade recai tanto sobre a empresa como sobre o Executivo moçambicano", explica Castner.

Resposta tardia e inadequada

Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que participou na apresentação do relatório da Amnistia Internacional, criticou a resposta "tardia e inadequada" do Governo ao conflito.

"O Governo minimizou o fenómeno e abordou os ataques como se se tratassem de crimes comuns. Quando este conflito iniciou, há pouco mais de três anos, foi negligenciado pelas autoridades moçambicanas. O Governo criou recentemente a agência ADIN, mas não fez nada até hoje. Nos preocupa que Cabo Delgado possa estar a caminhar para uma situação de um próximo Iraque com uma clara militarização da província", afirmou.

Com o relatório, a Amnistia Internacional espera chamar a atenção para "a pior crise humanitária das últimas décadas" vivida na província de Cabo Delgado.

Deixa ainda recomendações e apelos a organizações como as Nações Unidas, União Africana e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para investigar as denúncias de violações de direitos humanos.

O conflito armado no norte de Moçambique já provocou perto de 700 mil deslocados e colocou mais de 900 mil pessoas em situação de fome severa, segundo os últimos dados divulgados pela ONU.