A Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique (CNDH) está a investigar novas denúncias de abusos dos direitos humanos e casos de violência sexual nas zonas de conflito em Cabo Delgado, norte do país.

De acordo com o presidente do órgão, Luís Bitone, as queixas recaem sobre ambas as partes em conflito: terroristas e Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. Segundo Bitone, as Forças de Defesa de Moçambique são acusadas de rapto de cidadãos. Sobre os terroristas recaem acusações de mutilações e assassinatos.

Em entrevista à DW África, nesta quarta-feira (23.03), Bitone confirma que há também denúncias de casos de troca de comida por sexo em centros de acolhimento, alegadamente perpetrados por líderes comunitários.

DW África: Confirma-se que há novas denúncias de abusos de direitos humanos em Cabo Delgado?

Luís Bitone (LB): Sim, a Comissão tem recebido várias denúncias através de familiares e dos órgãos de informação. Recebemos também denúncias anónimas, alegações de violação dos direitos humanos no teatro das operações em Cabo Delgado.

DW África: As denúncias são dirigidas contra quem?

LB: As alegações recaem sobre ambas as partes: muitas delas aos terroristas, mas também para as Forças de Defesa e Segurança. Por exemplo, a questão dos desaparecimentos forçados que recebemos, recaíam mais para as Forças de Defesa e Segurança. Mas em relação à mutilações, as acusações foram dirigidas mais para os terroristas, que de forma mais cruel assassinaram pessoas. Como não temos interlocutor do lado dos terroristas, sempre foi difícil encontrar alguém para exigir responsabilidades. 

DW África: E é possível encontrar interlocutor do lado das Forças de Defesa ?

LB: Sim, ao nível central nós temos constantes encontros com o Ministério da Defesa, que abriu-se para a Comissão. E ao nível da direção dos serviços de Defesa e Segurança provinciais, tem sido também fácil canalizarmos essas denúncias e também fazer entrevistas para apurarmos exatamente a veracidade dos casos. A grande dificuldade que nós temos, enquanto Comissão, é ao nível operativo local. Os militares estão no terreno e são zonas de muito difícil acesso para os civis. 

DW África: O Programa Mundial de Alimentação denunciou uma suposta troca de comida por violação sexual comandada pelas autoridades comunitárias. A CNDH conseguiu apurar estas denúncias?

LB: Essa denúncia não veio só do Programa Mundial de Alimentação, mas também as recebemos de várias fontes. E como disse, o que nós temos feito imediatamente foi passar pelos locais de onde vinham as denúncias. Que são locais de reacentamento de populações deslocadas e lá tentamos fazer o nosso trabalho. Até agora, em nenhuma dessas denúncias conseguimos encontrar as vítimas e nem os seus familiares. Ou seja, não temos um único caso concreto provado, que isto esteja a acontecer. 

DW África: Não acha que as pessoas não se abrem para denunciar por temer represálias?

LB: Provavelmente. Mas as zonas de reacentamento não são zonas militarizadas. Tínhamos essa percepção que talvez tivessem medo de denunciar, mas essas zonas são civis. Então, a nossa perspectiva é que seria um pouco mais fácil encontrar evidências, mas tem sido muito difícil, do nosso lado, encontrar alguém que pudesse testemunhar essas denúncias. Mas não paramos. Estamos a tentar investigar ainda mais, porque não é a primeira vez que temos esse tipo de denúncia.

DW África: Como lidar com a questão dos direitos humanos em campos militarizados, onde muitas vezes as leis civis não funcionam?

LB: Aí está o problema. Uma das grandes preocupações que temos é acessibilidade. Então, significa que nos tempos em que a situação de segurança é muito fraca, a ação de monitoria dos direitos humanos torna-se praticamente nula.