Como prevenir o recrutamento e utilização de crianças-soldado no norte de Moçambique? É o tema de uma formação de dez dias que está a decorrer no Batalhão de Chimoio, centro do país.

O objetivo é aumentar "a eficácia operacional do setor de segurança através da formação, orientação da doutrina e apoio no desenvolvimento de um currículo nacional para as violações graves contra a criança em conflito armado", explica Arsene Tshidimu, representante do Instituto Dallaire em Moçambique, um dos parceiros envolvidos no projeto.

Desde 2017 que a província nortenha de Cabo Delgado é palco de ataques terroristas. Em setembro passado, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch denunciou que centenas de rapazes foram raptados pelos insurgentes e treinados em bases espalhadas pela província, sendo forçados a lutar lado a lado com adultos contra as forças governamentais. Alguns dos rapazes têm apenas 12 anos.

Reintegração das crianças-soldado

Lindsay Shearer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, diz que não há soluções mágicas para travar o recrutamento e utilização de crianças-soldado. É um trabalho que envolve diversos setores.

Uma das ideias é resgatar as crianças e levá-las para centros de acolhimento: "Estamos atualmente a trabalhar com o Governo e os nossos parceiros para fornecer serviços de apoio a menores de 18 anos que são resgatados de grupos armados ou afetados pelos ataques no norte. Após o resgate, pretendemos ter centros de acolhimento onde as crianças possam ser avaliadas e apoiadas até serem reintegradas nas comunidades onde estarão seguras."

Respeitar os direitos humanos

A formação dos membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) é uma parceria entre o Ministério da Defesa, UNICEF e Instituto Dallaire para a Paz e Segurança Infantil, uma organização não-governamental canadiana.

Em novembro e dezembro já foram formados 100 membros das FADM. Decorre agora a segunda fase do projeto.

Na segunda-feira, na cerimónia de abertura da formação, Delmo Mahanjane, delegado provincial do Centro de Recrutamento e Mobilização de Manica, pediu aos participantes que aproveitem a oportunidade para dissipar dúvidas.

Mahanjane sublinhou que é crucial garantir o respeito pelos direitos humanos durante as operações militares contra os insurgentes, no norte do país: "Não sejamos os primeiros infratores, mas os primeiros defensores daqueles que estão em risco ou vulneráveis", apelou.

"Reconhecemos as dificuldades e os desafios que os militares enfrentam nos Teatros Operacionais Centro e Norte. Por isso, o Ministério da Defesa Nacional decidiu, conjuntamente com a UNICEF e o Instituto Dallaire, dar-vos as ferramentas necessárias para realizarem com sucesso as missões que vos são atribuídas, no respeito escrupuloso dos direitos humanos", acrescentou o responsável.

A formação no Batalhão de Chimoio decorre sob o lema "Proteger as Crianças de Crimes Graves e Prevenir o seu Recrutamento e Utilização como Soldados". Começou na segunda-feira (07.03) e termina a 18 de março.