Distritos de Palma e Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique, terão novos edifícios para tribunais e registo civil, avançou hoje a ministra da Justiça. Atuais foram destruídos pelo conflito armado em Cabo Delgado.
Foto: Roberto Paquete/DW
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"A solução é mesmo demolir e fazer um edifício novo", referiu Helena Kida, ao explicar o que vai ser feito tanto num distrito como noutro, após uma visita de reconhecimento às vilas atingidas pela insurgência armada e libertadas em 2021.
"No caso do registo e notariado, o projeto já está planificado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD] já assumiu" a sua realização, acrescentou a governante.
Até as obras estarem concluídas, continuarão no terreno brigadas para registo de nascimentos que o Governo pretende que passem também a tramitar bilhetes de identidade.
Já os tribunais deverão ser erguidos no âmbito da iniciativa governamental "Um Distrito, Um Tribunal".
As instalações de outros órgãos de administração de justiça, como é o caso de procuradorias, penitenciárias e residências de magistrados do Ministério Público, foram também alvo de destruição.
Os desafios para Moçambique no Conselho de Segurança da ONU
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Obras de reabilitação
A ministra garantiu que estas instalações vão igualmente beneficiar de obras de reabilitação.
A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4 mil mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
O regresso da vida pós destruição em Cabo Delgado
Apesar da tendência de retorno das populações às zonas de origem, várias aldeias ainda continuam desertas e o cenário de destruição é visível nessas comunidades.
Foto: DW
Sensação de paz em Macomia
O distrito de Macomia já registou o regresso de grande parte da sua população que se havia evadido para outras zonas com a escalada da violência protagonizada pelos insurgentes, localmente conhecidos por "al-shababes". Na vila, atividades comerciais ganham terreno. Mas a população pede ainda a permanência do exército para lhes proteger. O desejo dos residentes é que a paz tenha vindo para ficar.
Foto: DW
Serviços públicos em Mocímboa da Praia
Após a recuperação do território, em agosto de 2021, as autoridades estão empenhadas no restabelecimento dos serviços públicos de modo a impulsionar o retorno da população que se refugiou em comunidades de Cabo Delgado. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos comprometeu-se em alocar escritórios moveis ao governo de Mocímboa da Praia para fazer face à escassez de infraestruturas.
Foto: DW
Local do massacre de Xitaxi
A 7 de abril de 2021, na aldeia de Xitaxi, no distrito de Muidumbe, os terroristas terão morto a sangue frio um grupo de 53 jovens num campo de futebol (ao fundo da imagem). Aparentemente, a causa da chacina foi a recusa desses jovens, que haviam sido raptados localmente e em aldeias já atacadas, em juntar-se ao movimento rebelde que devasta Cabo Delgado desde o ano de 2017.
Foto: DW
Forças Armadas na estrada
A estrada N380 liga o distrito de Ancuabe a Mocímboa da Praia. A via permaneceu intransitável com a escalada da violência terrorista em aldeias atravessadas pela rodovia. Com as ações terroristas enfraquecidas, a N380 voltou a ser transitável, embora de forma tímida. Veículos militares patrulham constantemente, para garantir que nenhuma situação de alteração da ordem venha a verificar-se.
Foto: DW
Destroços visíveis
Sucatas de veículos destruídos denunciam a quem por aqui passa, cenários de violência vividos na estrada principal que liga sul, centro e norte da província.
Foto: DW
Bens abandonados
Terroristas bloquearam durante um ano o acesso aos distritos no norte, com destaque para Mueda e Mocímboa da Praia, com o assalto ao posto de controlo policial no cruzamento de Awasse. Após o seu desalojamento pela força conjunta Moçambique-Ruanda, os terroristas abandonaram alguns dos seus bens, em caves que serviam de esconderijos.
Foto: DW
Ruínas
Casas abandonadas e em ruínas e zonas residenciais tomadas pelo capim são o retrato que se repete em diversas aldeias ao longo das estradas N380 e R698. Denunciam também a crueldade dos terroristas.
