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Cabo Delgado: Houve ou não violação dos direitos humanos?

António Cascais
8 de março de 2021

Após a Amnistia Internacional ter exigido investigação isenta aos conflitos em Cabo Delgado, há seis meses, o "puzzle" está por completar. Sociólogo João Feijó defende uma investigação interna ao exército de Moçambique.

Mosambik | Muendumbe Cabo Delgado | Streitkräfte
Exército moçambicano em Muidumbe, Cabo DelgadoFoto: Roberto Paquete/DW

Passaram-se seis meses desde que a Aministia Internacional (AI), acusou as forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado de cometer atrocidades contra a população, exigindo uma investigação isenta. Segundo um comunicado da organização não governamental, publicado no dia 9 de setembro de 2020, a AI teria visionado vídeos e fotos que "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns".

Sobre este assunto, a DW África falou com o sociólogo, João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), que publicou vários estudos sobre as origens do conflito armado na província de Cabo Delgado.

João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR)Foto: DW

DW África: Você, que conhece bem a província de Cabo Delgado, acha que há mérito nas acusações lançadas há meio ano pela Amnistia Internacional? Tratam-se de acusações válidas e necessárias?

João Feijó (JF): Penso que a Amnístia Internacional, que lançou este relatório, foi das últimas organizações a abordar este tema em Cabo Delgado. Muitas outras já tinham abordado. Por exemplo, as organizações noticiosas nacionais e até o anterior bispo de Pemba [Dom Luiz Fernando Lisboa] já o tinham feito. Portanto, nem foi preciso ser noticiado, até porque hoje em dia temos as dinâmicas das redes sociais.

DW África: Mas os relatórios das organizações internacionais puseram a nu as violações dos direitos humanos de uma forma mais sistematizada, mais vísivel internacionalmente, certo?

JF: O que eles fizeram foi através de processos tecnológicos, procurar avaliar a veracidade das imagens, do local de filmagens e o dia da filmagem. Depois, cruzaram com outra informação que já existia, as movimentações militares que exitiram nesse período, e assim, tentaram construir uma hipótese onde, de facto, há fortes suspeitas dessas imagens serem veridicas. Fica a suspeita e a recomendação de investigação da veracidade dessas imagens. Terá que ser uma investigação interna às Forças Armadas de Moçambique.

Cabo Delgado: traumas de guerra, sonhos de paz

01:44

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DW África: E essas investigações foram feitas? Foi feita uma investigação interna no seio das Forças  Armadas de Moçambique?

JF: Imagimo que sim, mas que não quiseram tornar isso publico, em virtude do embaraço politico.

DW África: Quanto à justiça moçambicana, era o dever da procuradoria investigar esses assuntos?

JF: Está escrito. São assuntos que cabem à Procuradoria Geral da República (PGR) intervir.

DW África: O senhor é pesquisador do Observátorio do Meio Rural (OMR). Fez vários estudos sobre as origens deste conflito. Quais as verdadeiras origens deste conflito em Cabo Delgado?

JF: É um fenómeno muito complexo. Aquela zona do norte de Moçambique, por um lado, tem uma população da costa que de há várias décadas para cá tem sentimentos de estigmatização e desvolarização, desde o tempo colonial e, sobretudo, no periodo pós-independência. Simultaneamente, há grupos que têm contacto com outro países na região, onde movimentos radicais se formavam em religião e com populistas, de alguma forma atrativos para os jovens com ideiais de iguladade e justiça. Então, aproveitam-se deste sentimento numa juventude que já é adulta, mas que é apenas pela idade. Não é adulta no que toca ao acesso ao emprego, terrenos, bem-estar, no fundo, a condições de reprodução social.

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