A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDL) da Assembleia da República de Moçambique anunciou esta sexta-feira (30.10) que ouviu testemunhos de "atos macabros e indescritíveis" supostamente praticados por grupos armados contra as populações deslocadas no norte do país.

As constatações da comissão fazem parte do relatório do inquérito realizado junto das vítimas do conflito armado na província de Cabo Delgado, que será entregue à Comissão Permanente da Assembleia da República. 

"Na conversa que tivemos os populares relataram situações de violação grave dos direitos humanos por parte dos terroristas, atos macabros e indescritíveis", afirmou o presidente da CACDL, António Boene, em declarações à Televisão de Moçambique (TVM).

António Boene adiantou que as vítimas do conflito armado em Cabo Delgado precisam de apoio psicossocial, devido ao trauma infligido pela violência armada. "Há ali situações difíceis de acreditar que estão a acontecer no nosso país", declarou ao sublinhar que as vítimas sofrem com falta de comida e de alojamento. 

RENAMO boicotou inquérito

A equipa da CACDHL mandatada pela Comissão Permanente da Assembleia da República é constituída pelos deputados da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido. 

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, boicotou o inquérito, defendendo que o mesmo devia ser realizado por uma comissão criada apenas com o propósito de apurar a situação dos direitos humanos em Cabo Delgado. 

Na quarta-feira passada (28.10), o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse no Parlamento que "as ações terroristas estão a criar centenas de milhares de deslocados internos, cujo número se situa, atualmente, em mais de 435 mil pessoas". Nos últimos dias, mais de 10 mil pessoas que fugiram do conflito armado em Cabo Delgado chegaram à capital da província, Pemba.