A organização não-governamental Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) denunciou, esta quarta-feira (11.05), que o Conselho Municipal de Mocímboa da Praia está a "obrigar" os seus funcionários a regressarem ao trabalho na vila, sob pena de serem sancionados.

Questionado sobre qual é a situação no terreno, e se existem condições para um regresso seguro das populações, Abudo Gafuro, presidente da Associação Kuendeleya, com base em Cabo Delgado, afirma que "ainda não". 

O ativista de direitos humanos nota ainda que é notório que as populações preferem a região controlada pelas forças ruandesas por receio da atuação das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Apesar das melhorias observadas com a chegada do novo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chumem, há ainda um "trabalho de disciplina dos militares moçambicanos" que deve ser aprofundado, nota Gafuro.

DW África: Num documento, publicado na quarta-feira (11.05), o CDD dá conta de que as autoridades da Mocímboa da Praia estão a obrigar os funcionários a regressar à vila. Tem conhecimento destas acusações? 

AG: Este documento existe e está a circular nas redes sociais. Não é nada bom, porque não se pode estar a forçar as pessoas. Tinham de esperar as entidades máximas do país que é a figura máxima, o Presidente da República [Filipe Nyusi], ou mesmo o ministro da Defesa Nacional, para se posicionarem ou para poderem alertar a população para regressar, o que não está a acontecer. Mas neste momento há um belíssimo trabalho que está a ser feito. A população de Palma está a voltar normalmente, sem pressão, sem problemas nenhuns.

DW África: Refere-se àquelas 1.500 pessoas que, segundo o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), regressaram à aldeia de Awasse...

AG: Sim, refiro-me a essas e outras que estavam escondidas em algumas ilhas por ali por razões de segurança. Já estão a retomar algumas atividades normalmente em Palma.

DW África: Numa altura em que há registo ainda de ataques em Nangade e Macomia, é seguro regressar a outros locais que foram também no passado alvo dos insurgentes?

AG: Bom, neste momento ainda não podemos dizer que há condições para poder regressar às zonas que foram atacadas pelos terroristas, porque as FDS têm que fazer uma clarificação, têm que fazer um trabalho de reconhecimento ou limpeza para que a população volte segura.

DW África: Existe algum distrito em Cabo Delgado que possamos dizer efetivamente que está já preparado ao nível de infra-estruturas para receber os deslocados?

AG: Neste momento, eu posso mencionar dois distritos: o distrito de Macomia e o distrito Quissanga. Esses dois distritos estão minimamente preparados para poder acolher o regresso da população de uma forma regular.

DW África: A população que decide não regressar, não regressa porquê?

AG: Eles preferem a região que está a ser controlada pelo Ruanda, do que as regiões controladas pela nossa própria força.

DW África: Podemos dizer que a população pode ainda estar traumatizada com aqueles relatos que ouvimos no início sobre as ações das FDS?

AG: Essa é uma das questões que os está a colocar de pé atrás. Creio que o novo ministro da Defesa Nacional é uma pessoa que conhece, que esteve na altura no Teatro Operacional do Norte, esteve lá no terreno, combateu e fez um belíssimo trabalho. A disciplina dos militares moçambicanos, em termos de violações dos direitos humanos, tem de voltar, porque têm que assegurar que o seu povo volta seguro.

DW África: Apesar da situação mais estável ao nível da segurança em algumas zonas, qual é a situação das milhares de pessoas que tiveram que fugir por causa da guerra?

AG: As pessoas estão traumatizadas e estão espalhadas um pouco por todo o país, principalmente na própria província de Cabo Delgado, na zona sul. Há pessoas identificadas que estão em alguns centros de reassentamento que estão a ser tratadas ou acompanhadas de uma ou de outra forma pelas ONG e o próprio Governo provincial, que tem feito um trabalho muito exaustivo em termos do reassentamento para não se sentirem isolados; para sentirem que estão no próprio país deles. Afinal de contas, foi uma mudança de território, depois de se clarificar ou recuperarem as regiões, eles devem voltar para casa em condições.