Cabo Delgado: ONG vê exclusão em programa de desenvolvimento
Lusa
23 de junho de 2022
Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusa o Governo de excluir a sociedade civil no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte, região afetada pelas ações de rebeldes desde 2017.
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"O Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte tem uma estrutura de gestão centralizada. E a sociedade civil está excluída", refere a organização não-governamental (ONG) em nota distribuída à comunicação social esta quinta-feira (23.06).
O programa, aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministros de Moçambique, vai ser implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), criada em março de 2020 pelo Governo para a promoção de ações de caráter multiforme visando o desenvolvimento socioeconómico das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, norte de Moçambique.
Segundo a ONG, o programa está orçado em perto de 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 2,38 mil milhões de dólares) e conta com o apoio de parceiros como Banco Mundial, União Europeia, Nações Unidas e Banco de Desenvolvimento Africano (BAD).
Moçambique: A irrelevância do discurso de desenvolvimento?
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"Programa não prevê participação da sociedade civil"
O CDD critica uma alegada exclusão da sociedade civil do programa, que se espera que seja implementado nos próximos cinco anos.
"O programa não prevê a participação da sociedade civil em nenhuma estrutura de apoio - supervisão e coordenação", frisa a ONG, que também critica o tempo que o documento, cujo nome foi alterado, levou para ser aprovado pelo Governo, depois de quase oito meses.
A estratégia está desenhada para ser implementada em paralelo com o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, uma outra ação com ajuda externa dedicada às obras públicas, aprovada em setembro de 2021 pelo Conselho de Ministros, com um orçamento de 300 milhões de dólares (280 milhões de euros).
População em fuga no norte de Moçambique
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Terrorismo na região
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.
Moçambique: As novas estradas do Niassa
Com a reabilitação das duas principais estradas do Niassa, a N13 e N14, vitais para o desenvolvimento da província, a ligação da região com o resto de Moçambique e países vizinhos torna-se mais rápida e segura.
Foto: DW/M. David
Mãos à obra
A província de Niassa, a mais extensa de Moçambique, é potencialmente rica em agropecuária, turismo, conservação, extração mineira, entre outras atividades. No entanto, o estado das vias de acesso constitui o principal entrave no desenvolvimento económico da província. Mas esse cenário já começou a mudar com as obras de reabilitação de várias vias.
Foto: DW/M. David
Estrada N13
Finalmente arrancou a construção da N13, estrada nacional que liga as províncias de Nampula e Zambézia, através da via do Cuamba. Também tem ligação com o vizinho Malawi, passando pelo distrito de Mandimba. A reabilitação está dividida em três partes: nas ligações de Lichinga-Massangulo, Massangulo-Muita e Muita-Cuamba. Estes são troços mais complexos devido às pontes que devem ser construídas.
Foto: DW/M. David
De Moçambique ao Malawi
Devido a relação de proximidade entre os dois povos, a estrada Mandimba-Malawi foi igualmente contemplada pelo projeto de asfaltagem. Neste momento, a estrada esta totalmente planada, faltando apenas o seu revestimento para permitir uma ligação mais efetiva entre os dois países vizinhos. O antigo troço dificultava a circulação de pessoas e bens praticamente em todas as épocas do ano.
Foto: DW/M. David
Estrada Montepuez-Balama
As obras de reabilitação e asfaltagem de cerca de 130 km de estradas decorrem a todo gás para que este troço esteja pronto até fevereiro de 2020. Trata-se de uma via que liga a cidade de Montepeuez, em Cabo Delgado, até Balama, no Niassa. O objetivo é assegurar a ligação entre as duas províncias nortenhas, sobretudo do Niassa ao porto de Pemba, dinamizando as trocas comerciais.
Foto: DW/M. David
Limite entre o Niassa e Cabo Delgado
Marrupa é o distrito do Niassa que faz fronteira com a província de Cabo Delgado através do distrito de Balama, separadao pelo rio Ruança. Do lado do Niassa a estrada está totalmente asfaltada. Mas o mesmo não se pode dizer sobre a estrada em Balama, como mostra a foto.
Foto: DW/M. David
Vias alternativas com problemas
No intuito de acelerar as obras de reabilitação da estrada N13 sem criar grandes transtornos na mobilidade das pessoas e bens, as empresas encarregues do projeto de asfaltagem criaram desvios através de vias alternativas. Mas estas vias não estão em condições de transitabilidade e dificultam, principalmente, a circulação de viaturas de grande porte.
Foto: DW/M. David
Travessia mais segura
A ponte inaugurada em dezembro de 2018 pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, sobre o rio Lunho, no distrito turístico do Lago Niassa, é um alívio para a população local. Antes todos atravessavam o rio através de pirogas com risco de serem atacados por crocodilos. A ponte liga as zonas de Chuanga e Messumba, no distrito do Lago.
Foto: DW/M. David
Estrada N14 reabilitada
Com 455 km, a N14 liga a província do Niassa com a vizinha Cabo Delgado. Trata-se de uma estrada totalmente asfaltada e sinalizada e já aliviou muitos niassenses que passam por aquela via diariamente. A estrada conta com duas faixas de rodagem.
Foto: DW/M. David
"Desenvolvimento acelerado"
A reabilitação das estradas no Niassa já anima a população local. Euclides Tavares, que mora na capital provincial, acredita que estas obras poderão trazer um "desenvolvimento acelerado" para a região. "Acho que o Niassa vai mudar, porque o a província só está mais atrasada devido à degradação das estradas", diz o residente, que comemora o fim das obras na N14 - que liga Lichinga a Cabo Delgado.
Foto: DW/M. David
Impacto no futuro
Maria Orlando, também residente no Niassa, também comemora a conclusão das obras em algumas estradas. Para ela, estas vias "estão a trazer uma nova cara ao Niassa" e os seus impactos poderão se refletir no futuro da vida dos niassenses.