A segurança e a estabilidade no continente africano, abrangendo o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, serão matérias na agenda na adiada cimeira União Europeia-África, ainda sem data marcada.

Além do Sahel e do Golfo da Guiné, um dos focos da presidência portuguesa nos 27 é Moçambique, segundo reafirma o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, em entrevista exclusiva à DW África.

DW África: O que pode Moçambique esperar mais da União Europeia (UE) para fazer face aos ataques armados de grupos terroristas que persistem em Cabo Delgado?

João Gomes Cravinho (JGC): Bom, desde logo Moçambique pode esperar solidariedade, um diálogo estreito e pode ter a convicção de que a União Europeia (UE) estará à altura daquilo que Moçambique sentir que precisa em matéria de apoio para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Já no primeiro mês da presidência portuguesa da UE, em janeiro, o meu colega, ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi a Maputo em nome da UE, não apenas em nome de Portugal – como eu estive em dezembro –, para desenvolver um diálogo que assenta em três pilares: apoio em termos de formação militar, apoio em termos de promoção do desenvolvimento e apoio em termos de socorro humanitário. E, portanto, [em relação a] esses três pilares, Moçambique pode contar com Portugal para desenvolvê-los no seio da UE no sentido de criar as melhores [condições] possíveis para que as autoridades moçambicanas possam exercer a sua soberania por todo o território moçambicano.

DW África: Recentemente, esteve em Moçambique uma missão militar portuguesa, depois do senhor ministro ter afirmado que haverá um reforço da cooperação. Nesta altura, estarão já delineadas as ações a serem implementadas no terreno para ajudar Moçambique a combater o terrorismo?

JGC: Sim. Depois da minha visita em dezembro [de 2020], esteve lá também o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas no final de janeiro e, logo de seguida, uma equipa técnica que ficou mais uma semana a trabalhar com os contrapartes moçambicanos no desenho de um apoio de formação bilateral, de Portugal para Moçambique. [Estou a falar de] formação de tropas especiais. Portanto, fuzileiros e comandos, muito dirigidos ao combate do terrorismo. Esse trabalho já está na fase de planeamento. No início de abril haverá condições para começarmos a formação no terreno, para que Moçambique possa ter todas as condições para que as Forças Armadas moçambicanas possam combater o terrorismo em Cabo Delgado.  

DW África: Porquê só a área da formação? Não haverá outras áreas sensíveis de que Moçambique necessite também de apoio?

JGC: Com certeza. A par da formação haverá também apoio logístico em termos de equipamentos. Mas aquilo que nos parece fazer mais sentido – e conversámos muito sobre isso com as autoridades moçambicanas e julgo que há aqui um consenso pleno – é que o apoio em termos de equipamento faz sentido sobretudo no quadro da formação. Ou seja, aqueles que recebem formação devem ter também o devido equipamento para poderem trabalhar com todas as condições de êxito. Portanto, Moçambique pode contar com o apoio de Portugal também nesse sentido.

DW  África: Estas ações, face aos ataques terroristas, estarão espelhadas entre as prioridades do novo Programa Integrado de Cooperação entre Portugal e Moçambique?

JGC: Sim. Naturalmente que nós não estamos à espera da assinatura do programa, até porque ele já está consensualizado entre Portugal e Moçambique. Estamos apenas à procura de um momento propício para a [sua] assinatura política. Mas, entretanto, vamos trabalhando no concreto. E esse reforço muito significativo da cooperação no domínio da formação faz parte do novo programa-quadro.

DW África: Afirmou recentemente, no Parlamento Europeu, que "os esforços financeiros e as missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE em África não se traduzem numa "influência política real". Olhando ainda para a situação em Moçambique, que enquadramento prático terão todos estes temas na adiada cimeira UE-África, prevista durante a presidência portuguesa, no que toca à sua execução prática?

JGC: É muito importante, em simultâneo com o reforço da cooperação no terreno, que haja o reforço do diálogo político. E isso tem sido algo negligenciado. Pensamos que estamos numa posição muito favorável para promover esse diálogo político. Daí, por exemplo, na ministerial de Defesa, eu querer trazer também entidades responsáveis africanas para dialogar com as contrapartes europeias.

No que toca à cimeira, ainda não está estabilizada uma data. Poderá ser durante a presidência portuguesa, poderá ser no segundo semestre do ano, ainda não temos a certeza. Mas, independentemente disso, temos a certeza que a temática da segurança e defesa e da estabilidade no continente africano - e das melhores formas de trabalharmos entre europeus e africanos na procura daquilo que é o interesse comum - será prioritário na cimeira Europa-África. Será um dos aspetos que merecerá atenção dos chefes de Estado e de Governo.

DW África: Podemos considerar também que a cimeira só terá lugar se efetivamente o controlo da pandemia o permitir? Estou a falar da sua realização presencial em Lisboa. Isto ainda é um cenário por definir?

JGC: Sim, é um cenário por definir. Nós temos aqui de saber encontrar um equilíbrio certo entre a viabilidade de fazer uma reunião presencial e, digamos, o tempo que leva para que haja uma normalização em termos pandémicos. A minha esperança é que a situação pandémica nos permita fazer lá para o final do semestre a cimeira Europa-África. Não dominamos essa dinâmica, nenhum de nós em parte nenhuma do mundo, e vamos ver se as condições estão lá. Senão, será na segunda parte do ano. Mas aí é urgente naturalmente que, logo que possível, europeus e africanos se encontrem ao mais alto nível. 

DW África: Mesmo para uma concertação de ações face ao pós-pandemia na relação Europa-África?

JGC: Também. Naturalmente, o mundo não será o mesmo depois da pandemia. Isso é verdade para todos nós. Nós temos desafios completamente diferentes que não estávamos à espera e vamos ter de saber ajustar o nosso relacionamento para nos apoiarmos mutuamente no novo mundo pós-pandémico. As nossas economias estão muito debilitadas e isso apenas sublinha a importância de trabalharmos em estreita cooperação.