A jornalista Bernardina Ferreira, diretora suspensa da Televisão de Cabo Verde (TCV), avançou com uma providência cautelar contra o Conselho de Administração da Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC). Através do seu advogado, acusa a administração da emissora estatal de abuso de poder, perseguição e tentativa de silenciar o trabalho jornalístico.

"Estamos perante uma situação de maldade crua, perseguição, abuso de poder e tentativa descarada de silenciar uma profissional que cumpriu a lei. Não cometi qualquer erro ou infração disciplinar. Em circunstâncias idênticas, faria tudo igual. A autonomia editorial não é negociável e a liberdade de imprensa está consagrada na Constituição", afirma Bernardina Ferreira em comunicado.

Ingerência editorial?

Segundo Bernardina Ferreira, o processo disciplinar surgiu após denúncias de ingerência editorial por parte do Conselho de Administração da RTC — ingerências já reconhecidas pela Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC).

Uma das queixas envolve a contratação de um programa externo à produtora Agência Caboverdiana de Imagens (ACI), propriedade de um cidadão português, sem o conhecimento da direção da TCV. A denúncia terá desagradado à administração, que aplicou uma coima e suspendeu a jornalista.

Em conversa informal com a DW África, Bernardina Ferreira sublinha que o problema não está na qualidade do programa ou no contrato com a ACI, mas sim na exclusão da direção de programas da decisão — uma responsabilidade que, segundo ela, cabe também aos jornalistas.

Conselho de Redação apoia diretora

Júlio Rodrigues, jornalista e porta-voz do Conselho de Redação da TCV, corrobora. "Qualquer processo de contratualização de conteúdos deve começar pela direção da televisão, nunca pelo Conselho de Administração. Neste caso, o contrato foi feito sem o nosso conhecimento."

Outras acusações incluem o indeferimento, considerado ilegal, da deslocação de uma equipa televisiva a outro município, por parte de um administrador.

A presidente do Conselho de Administração da RTC, Karine Miranda, rejeita as acusações.

"O processo disciplinar não tem qualquer relação com o trabalho jornalístico ou com a liberdade editorial. Trata-se apenas de questões internas de gestão."

Questionada pela DW África sobre o contrato com a produtora ACI, Miranda respondeu: "Não quero entrar em detalhes. O contrato teve parecer positivo da diretora, que depois voltou atrás e acusou-nos de interferência."

Sindicato denuncia retaliação

A Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) considera o caso um ato de retaliação. O presidente da AJOC, Jeremias Furtado, denuncia a aplicação ilegal de uma coima à jornalista. "Amanhã, quarta-feira, realizaremos uma vigília pela liberdade de imprensa e em solidariedade com Bernardina Ferreira. Defender o jornalismo livre é defender a democracia."