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PolíticaCabo Verde

Cabo Verde: CNE propõe eleições autárquicas para novembro

Lusa
5 de março de 2024

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde propôs a realização das próximas eleições autárquicas no país em novembro. Órgão eleitoral salienta que o limite máximo legal é dezembro.

Eleições em Cabo Verde
De acordo com o Código Eleitoral, marcação da data das eleições autárquicas é feita pelo Governo, "com antecedência mínima" de 70 diasFoto: Seyllou/AFP/Getty Images

"Estamos a prever que [o ato eleitoral] possa ter lugar em novembro", referiu esta terça-feira (05.03) a presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Pereira, na Praia, à margem de um encontro nacional das Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).

A dirigente salientou que o limite máximo legal é dezembro, mas explicou que é um mês festivo e há muita mobilidade dos cidadãos entre as ilhas.

“Caberá sempre ao Governo fixar a melhor data, sendo que já fica conhecida a posição da CNE”, acrescentou.

De acordo com o Código Eleitoral, a marcação da data das eleições autárquicas é feita pelo Governo, “com antecedência mínima” de 70 dias, ouvidos os partidos políticos registados no Tribunal Constitucional.

Governo apresentou uma proposta de alteração ao Código Eleitoral que prevê a introdução do recenseamento automáticoFoto: Seyllou/AFP/Getty Images

20 mil jovens por recensear

A ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, estimou hoje que o país tenha cerca de 20 mil jovens por recensear e anunciou ações para inscrever novos eleitores antes das próximas eleições autárquicas.

“Estamos a criar condições para que os jovens possam ser mobilizados para o recenseamento, porque notámos [que haverá] cerca de 20.000 jovens ainda por inscrever”, avançou a governante, em declaração aos jornalistas, na Praia.

Joana Rosa quer que as comissões passem pelas escolas secundárias, universidades e locais de maior movimentação para sensibilizar os jovens a recensearem-se, a tempo de votarem nas eleições municipais deste ano.

“É preciso estimular a participação jovem nas eleições. É um trabalho que temos de fazer, mas também os partidos políticos”, apelou, prometendo dotar as CRE de “todos os recursos logísticos, técnicos e de comunicação necessários” para fazer o trabalho.

A ministra recordou que o Governo apresentou uma proposta de alteração ao Código Eleitoral, que prevê a introdução do recenseamento automático, mas que só deverá produzir efeitos a partir das eleições legislativas de 2026.

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