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PolíticaCabo Verde

Cabo Verde com recorde de oito candidatos a Presidente

Lusa
18 de agosto de 2021

Oito personalidades formalizaram candidatura para Presidente da República de Cabo Verde nas eleições de 17 de outubro, um recorde na história do país, entre eles dois antigos primeiros-ministros.

Palácio do Plateau: Residência oficial do Presidente da República de Cabo Verde.Foto: Presidência da República de Cabo Verde

No último dia permitido por lei, esta quarta-feira (18.08), uma das personalidades a formalizar a sua candidatura perante o Tribunal Constitucional (TC) foi o combatente da liberdade da pátria Joaquim Jaime Monteiro, 81 anos, nesta que será a sua terceira corrida ao mais alto cargo da Nação cabo-verdiana, tendo nas duas últimas conseguido o máximo de 3,41% de votos, em 2016.

Durante a tarde, os dois últimos a entregar o dossier foram o jurista Casimiro de Pina e o cientista político Péricles Tavares, e segundo disseram à agência de notícias Lusa fontes do tribunal já não havia na agenda mais candidaturas para serem apresentadas.

O primeiro a entregar formalmente a sua candidatura junto ao TC, na sexta-feira (13.08), foi o antigo primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves (2001--2016), que conta com apoio político do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de que foi presidente e agora na oposição governamental.

Seguiu-se o também antigo chefe do Governo Carlos Veiga (1991--2000), que conta com apoio político do Movimento para a Democracia (MpD), que suporta o Governo e que o agora candidato presidencial fundou e também liderou, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), terceiro partido com assento no parlamento.

Jorge Carlos Fonseca, 70 anos, cumpre o segundo e último mandato como Presidente.Foto: DW/C. V. Teixeira

Esta é também a terceira vez que Veiga se candidata a Presidente da República em Cabo Verde, após 2001 e 2011, em que perdeu para o comandante Pedro Pires.

Outros candidatos são o engenheiro naval e mestre em direito marítimo e comércio internacional Fernando Rocha Delgado, o cirurgião Gilson João Alves e o advogado e deputado nacional do MpD Hélio Sanches, que anunciou hoje o apoio da juventude da UCID em Santiago Norte.

Preparativos

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista oito candidatos a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

Segundo o calendário eleitoral, as candidaturas presidenciais devem ser formalizadas junto do TC até 60 dias antes do escrutínio, ou seja, até 18 de agosto, e o Código Eleitoral define que "são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores".

Na quinta-feira (19.08) o TC realiza o sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto e será enviada uma notificação ao mandatário nacional do candidato para suprimento de irregularidades, caso houver.

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Após a notificação, o mandatário nacional tem 48 horas para suprir as irregularidades e a decisão relativa à admissão das candidaturas será tomada cinco dias a contar do termo do prazo para a apresentação, ou seja, em 23 de agosto.

A campanha eleitoral decorre entre as 00h00 de 30 de setembro e as 23h59 de 15 de outubro e em caso de uma segunda volta, vai acontecer a 31 do mesmo mês.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão "cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade", maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos "imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional".

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975-1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991--2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se a 2 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

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