Trata-se da mais alta distinção cabo-verdiana e pretende reconhecer o contributo do Presidente guineense na reaproximação dos dois países. Visita oficial de Sissoco a Cabo Verde termina este domingo (11.07).
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Cabo Verde atribuiu ao Presidente da Guiné-Bissau, que está de visita ao arquipélago, a Ordem Amílcar Cabral, a mais alta distinção cabo-verdiana, reconhecendo o contributo de Umaro Sissoco Embaló na reaproximação dos dois países.
A atribuição daquela condecoração, no seu primeiro grau, foi feita através de um decreto presidencial de 10 de julho, assinado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no Mindelo, ilha de São Vicente, "em reconhecimento do empenho pessoal, contributo inestimável, da dedicação e a amizade" de Umaro Sissoco Embaló "na reaproximação e relançamento dos laços históricos, culturais e de amizade, de cooperação e de desenvolvimento" entre ambos os povos.
"Inaugurando assim uma nova era no relacionamento especial entre os dois países", lê-se no texto do decreto.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, iniciou na quinta-feira uma visita oficial a Cabo Verde, retribuindo a realizada em janeiro deste ano, a Bissau, pelo homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca - que foi então a primeira do género -, com deslocação sábado e domingo à ilha de São Vicente.
"Hoje, a realidade e a vontade dos dois países ditam um estreitamento de relações, que vem sendo cada vez mais acarinhado, fruto de um desejo natural. A diplomacia, através da sua arte e longa experiência, é aqui chamada para oficializar aquilo que já é uma exigência das nossas populações", reconhece ainda o decreto.
Acrescenta que nos dois países "existem importantes comunidades imigradas cabo-verdiana e bissau-guineense", os quais, "com o seu trabalho, esforço e criatividade, contribuem para a desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos, constituindo-se em ferramentas de excecional valia no mundo de hoje".
Recorda que Cabo Verde e Guiné-Bissau "têm uma história singular, no contexto de todo o continente africano", desde o período colonial.
"Construímos uma comunidade linguística, fruto da nossa conjunta adaptação aos factos históricos e sociais que determinaram o rumo das nossas vidas. A sua semente, misturada com muitas outras, moldou-nos e traçou a linha identitária deste povo que se espalhou pelas ilhas. Somos filhos dessa sua diáspora forçada. Um grupo de homens e mulheres que se adaptou e foi construindo uma nação, juntando outros pedaços e salvados humanos que estas costas vieram dar", lê-se.
"A história também nos juntou numa luta comum pelo mais valioso de todos os bens: a liberdade. Ombro a ombro enfrentámos, com coragem, esse novo desafio e nesse caminho aprofundamos os laços de irmandade ancestrais. Saímos vitoriosos, como novos países prontos para enfrentar destinos", aponta igualmente.
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Um "comboio que ninguém irá parar mais"
Entretanto, este domingo (11.07), durante a conferência de imprensa de balanço da visita, na ilha de São Vicente, o Presidente Sissoco Embaló afirmou que as relações com Cabo Verde entraram num novo patamar, como um "comboio que ninguém irá parar mais". Trata-se de uma reaproximação que "não tinha antes sido feita", destacou Embaló, referindo-se à sua visita oficial de quatro dias ao país.
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As visitas de ambos os chefes de Estado, destacou, "cumpriram os seus propósitos" e a partir de agora os dois países podem beneficiar no âmbito económico e na integração dos povos, destacando Sissoco que o respeito mútuo deve reger o tratamento entre os cidadãos dos dois países africanos de língua portuguesa.
"Graças aos nossos esforços conjunto, os dois povos sentem-se mais próximos. Impulsionados por si e por mim, os governos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde vão certamente promover e concretizar programas concretos de cooperação bilateral de interesse comum. Os nossos dois governos também vão certamente unir os seus esforços na diplomacia tendo em vista a convergência dos nossos interesses em todas as organizações internacionais em que Guiné e Cabo Verde têm assento", afirmou
Também os operadores económicos guineenses e cabo-verdianos, acrescentou, têm agora "um caminho mais aberto para estabelecer parcerias empresariais mutuamente vantajosas".
Em conferência de imprensa ao lado do seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, o Presidente da Guiné-Bissau lamentou o maior problema enfrentado pela comunidade guineense em Cabo Verde, que é a acesso aos serviços de regularização e obtenção de documentos, muitos mesmo vivendo há mais de 10 ou 20 anos no arquipélago.
Por seu lado, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, reconheceu que Cabo Verde pode "fazer mais" pela comunidade guineense residente, estimada em perto de 10.000 guineenses, que vivem e trabalham, mas mais de metade em situação irregular ou sem documentos, apesar das tentativas para legalização.
"Sempre defendi que devem ter um tratamento especial em Cabo Vede, pelas razões históricas e de irmandade que temos", disse o chefe de Estado, mostrando-se "satisfeito" pelo Governo ter anunciado esta semana que esta questão vai ser vista, no âmbito da revisão lei da nacionalidade.
As visões do império colonial português
Exposição em Lisboa revela as facetas do colonialismo português com imagens que poderão ser vistas pelo público ao longo de 2021. Muitas fotos foram cuidadosamente recuperadas. Algumas estavam esquecidas e danificadas.
Foto: AHU/EGEAC
Padrão dos descobrimentos
No Padrão dos Descobrimentos, situado em Belém, à margem direita do rio Tejo, está aberta ao público uma exposição inédita, que reúne um conjunto de imagens fotográficas a retratarem momentos diversos da história colonial portuguesa nos territórios outrora dominados por Portugal. Entre elas, estão expostas imagens que também serviram para denunciar a iniquidade e a violência da colonização.
Foto: Joao Carlos/DW
Imagens que passaram de mão em mão
Esta fotografia do Sebastião Langa, feita em Lourenço Marques, Moçambique [1962, Centro de Documentação e Formação Fotográfica], abre a mostra. Na composição da exposição é possível encontrar imagens que passam de mão em mão, oficial ou clandestinamente. Muitas fotos foram esquecidas ou até mesmo destruídas. São imagens que documentam sonhos e memórias individuais e coletivas.
Foto: José Frade/EGEAC
A visão do outro diferente
A exposição pode ser visitada ao longo de 2021. Os curadores Joana Pontes e Miguel Bandeira Jerónimo [ao centro] consideram que as imagens contribuíram para uma visão do "outro" como essencialmente diferente nos seus modos de vida, costumes e mentalidade, concorrendo para estabelecer leis e práticas de discriminação política, social, económica e cultural, desenhadas ao longo de linhas raciais.
Foto: José Frade/EGEAC
Legitimar o domínio colonial
Para o Estado imperial, a “ocupação científica” das colónias foi um desígnio importante. O trabalho de campo e o alegado progresso científico ajudaram a legitimar o domínio português sobre terras e gentes dos territórios africanos reclamados por Portugal, nomeadamente em África.
Foto: IICT-MAEG Archiv
Interagir com usos e costumes
Para governar populações muito diversas, o regime colonial considerou necessário alargar o conhecimento sobre as suas "tradições, usos e costumes”, bem como as suas formas de organização e interação social. Sem esse conhecimento, de acordo com os curadores, a recolha de impostos, a obtenção de mão de obra ou a exploração das matérias-primas coloniais seriam impossíveis.
Foto: Joao Carlos/DW
Poder, ordem, lealdade e obediência
A foto documenta a viagem do ministro das Colónias à Guiné, em 1935. A imagem do Arquivo Histórico Ultramarino traduz a "projeção da autoridade e da soberania, por vezes laboriosamente encenada". Naquele contexto, a imagem foi decisiva porque contribuiu para estimular visões de poder e ordem, lealdade e obediência, além das ideias de alegada "civilização" e "progresso".
Foto: AHU/EGEAC
"Levar os indígenas a trabalhar"
Para o regime colonial português, a dificuldade era levar os indígenas a trabalhar. As autoridades portuguesas sabiam que "sem os braços africanos, a criação de novos Brasis em África era impossível". A mão de obra africana foi decisiva nas missões alegadamente "científicas”, assim como na construção de infraestruturas, na extração das matérias-primas e nas plantações.
Foto: Joao Carlos/DW
Escravatura no império colonial
A escravatura está bem documentada com imagens de trabalho forçado nas roças de cacau em São Tomé e Príncipe, onde também foi usada mão de obra infantil. A abolição do tráfico de escravos e da escravatura no império português, no século XIX, não conduziu ao fim de formas de trabalho coercivas e de condições laborais desumanas.
Foto: Joao Carlos/DW
Educar e evangelizar
Desde muito cedo, a educação e a evangelização foram proclamadas por governantes, autoridades religiosas e educativas como objetivos da chamada "missão civilizadora". A sua concretização, contudo, esteve longe de corresponder à retórica imperial, como referem no seu texto Miguel Jerónimo e José Pedro Monteiro.
Foto: Joao Carlos/DW
A batalha do desenvolvimento
A promessa de progresso e elevação material esteve intrinsecamente ligada à expansão portuguesa em África. O chamado "fomento colonial" foi sobretudo encarado como crescimento económico. Mas, a "batalha do desenvolvimento", que incluiu o uso sistemático da fotografia, foi um fator importante na resistência aos "ventos da mudança". Assim referem os organizadores da exposição.
Foto: Joao Carlos/DW
Pôr fim à guerra colonial
Portugal envolveu-se num conflito colonial em três territórios africanos a partir de 1961-1964. Foi necessário que o Movimento das Forças Armadas, em 25 de abril de 1974, tomasse o poder para que Portugal abrisse negociações com os movimentos de libertação, pondo fim à guerra para concretizar as aspirações dos povos colonizados.
Foto: Joao Carlos/DW
Visões da independência
A fotografia, de acordo com os curadores, não deixou de desempenhar um papel importante na documentação da emancipação política associada à descolonização. Esta imagem, por exemplo, mostra colonos portugueses no porto de Lourenço Marques, despachando os seus haveres para Portugal, na sequência da independência, em junho de 1975.
Foto: Joao Carlos/DW
Novas nações
Com significados e usos diversos, as imagens da parte final da exposição, forjadas nas lutas anticoloniais, marcaram o período da descolonização e continuam a condicionar as memórias do passado colonial. A descolonização abriu portas às independências. Os países que lutaram pela conquista da soberania e da autodeterminação aspiraram erguer novas nações, como representa esta instalação mista.