Cabo Verde prevê endividar-se ao financiar Orçamento de 2020
Lusa
28 de outubro de 2019
O Governo cabo-verdiano prevê endividar-se em 180,4 milhões de euros para financiar o Orçamento do Estado de 2020, ano em que o serviço da dívida representará 7,7% do total de despesas.
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A informação consta da documentação de apoio à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020, que vai estar em discussão na Assembleia Nacional até dezembro e que estima um défice orçamental de 1,7% no próximo ano, o que justifica estas necessidades de endividamento.
Ainda assim, a previsão de défice é inferior, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), face à expetativa para as contas públicas deste ano, que apontam para 2,2%.
De acordo com o mesmo documento, os encargos com a dívida pública cabo-verdiana - que em 2020 deverá descer para o equivalente a 118,5% do PIB -, ascenderão no próximo ano a 5.662 milhões de escudos (51,2 milhões de euros), equivalente a 7,7% de todas as despesas do Estado.
Despesas
Para a Saúde, o Orçamento do Estado prevê em 2020 uma dotação de 6.915 milhões de escudos, equivalente a 9,4% de todas as despesas, enquanto para a Segurança e Ordem Pública está reservada uma dotação de 4.102 milhões de escudos, que representa um peso de 5,6%.
A proposta de lei do Orçamento do Estado aponta ainda a necessidade de "garantir uma trajetória sustentável da dívida pública" em 2020, através de uma "consolidação orçamental" desde logo com uma reforma fiscal, recorrendo à "tributação pelo consumo e não pelo rendimento", admitindo ainda o "alargamento da base contributiva". Também recorrendo à "redução permanente das despesas do Estado em percentagem do PIB, sem pôr em causa as transferências às famílias".
Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue no parlamento é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do produto interno bruto (PIB), comparando com 2019.
Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos atuais 12% para 11,4%.
Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).
Dessalinização de água com tecnologia europeia em Cabo Verde
Em Cabo Verde, as reservas naturais de água são escassas e a estação chuvosa dura apenas três meses por ano. Governo aposta na dessalinização da água do mar para abastecer a população. Mais de 55% da produção perde-se.
Foto: DW/C. Teixeira
Água fresca para os cabo-verdianos
Em Cabo Verde, a dessalinização garante água fresca para cerca de 80% da população. O país aposta no sistema de osmose inversa para produzir água doce. A Electra, Empresa Pública de Electricidade e Água, é responsável pela produção e distribuição da água dessalinizada nas ilhas de São Vicente, Sal e na Cidade da Praia. Na foto, visão parcial da central dessalinizadora da Electra na capital.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Dessalinização por osmose inversa
O processo de dessalinização por osmose inversa é uma moderna tecnologia de purificação da água que consiste em diversas etapas de filtragem. Logo após a captação, a água do mar passa pelos filtros de areia, que têm por finalidade eliminar impurezas e resíduos sólidos maiores. Na foto, os dois grandes cilindros são os filtros de areia de uma das unidades de dessalinização na Cidade da Praia.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Várias etapas de filtragem
Depois, a água é novamente filtrada, desta vez por micro filtros. Os dois cilindros azuis que se podem ver na foto possuem uma alta eficiência na remoção de resíduos sólidos minúsculos - como moléculas e partículas. Essas duas pré-filtragens preparam a água para passar pelo processo de osmose inversa.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Sob alta pressão
O aparelho azul (na foto) é uma bomba de alta pressão. Aplica uma forte pressão na água do mar, que é distribuída pelos cilindros brancos. No interior, encontram-se membranas semipermeáveis por onde a água é forçada a passar. Neste processo de filtragem, consegue-se a retenção de sais dissolvidos. Obtém-se a água doce e a salmoura - solução com alta concentração de sal - que é devolvida ao mar.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Volume do abastecimento
Na Cidade da Praia, funcionam duas unidades dessalinizadoras da Electra, com capacidade para produzir 15.000m3 de água doce por dia. Pelo menos 60% da população da capital recebe a água dessalinizada da Electra. Na foto, uma visão parcial da unidade mais moderna de Santiago, em funcionamento desde 2013. A Electra é reponsável pelo abastecimento de água de mais de metade da população do país.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Controlo de qualidade
A água doce produzida é analisada num laboratório onde é feito o controlo de qualidade. De acordo com a Electra, a transferência da água para consumo só é autorizada se apresentar as condições estabelecidas nos protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na foto, a engenheira bioquímica Elisângela Moniz mostra as placas utilizadas para a contagem de coliformes totais e fecais.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Moderna tecnologia europeia
Cabo Verde utiliza tecnologias europeias, espanhola e austríaca, para a dessalinização da água do mar. Na foto, o reservatório de água da empresa austríaca Uniha, que tem capacidade para armazenar 1.500 m3 de água. A água dessalinizada não fica parada aqui: é constantemente bombeada para os reservatórios de distribuição existentes ao longo da Cidade da Praia.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Grandes perdas
Esses equipamentos são responsáveis por bombear a água para os tanques de distribuição da Cidade da Praia. No entanto, cerca de 55% de toda a produção é perdida durante este processo. As perdas são causadas por fugas de água em tubulações e reservatórios antigos para onde a água é enviada antes de chegar ao consumidor.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Desafios e esforços para produzir água
O engenheiro António Pedro Pina, diretor de Planeamento e Controlo da Electra, diz que os maiores desafios da empresa são "garantir a continuidade na produção, estabilidade na distribuição e combater as perdas que, neste momento, estão em cifras proibitivas". Pina defende, no entanto, que "tem sido feito um esforço enorme para garantir a continuidade da distribuição da água" em Cabo Verde.
Foto: DW/C.V. Teixeira
Recurso natural abundante
Terminado o processo de dessalinização, a água com alta concentração de sal, denominada salmoura, é devolvida ao mar. Composto por 10 ilhas, o arquipélago cabo-verdiano encontra-se cercado por uma fonte inesgotável para a produção de água potável. Os cabo-verdianos têm assim o recurso natural abundante para garantir à população o abastecimento de água dessalinizada e limpa, constantemente.
Foto: DW/C. V. Teixeira
Preço da água ainda é alto
A água dessalinizada pela Electra em Santiago abastece os moradores da Cidade da Praia. Na foto, moradores do bairro Castelão, na capital cabo-verdiana, compram água no chafariz público - um dos poucos que ainda restam no país. Cada bidão de cerca de 30 litros de água custa 20 escudos cabo-verdianos (cerca de 0,20 euros). O valor é considerado alto por muitos cabo-verdianos.