Cabo Verde: Salário indevido da primeira-dama gera polémica
19 de agosto de 2024![Presidência cabo-verdiana](https://static.dw.com/image/19196777_800.webp)
É um caso que continua a fazer manchetes em Cabo Verde. Um relatório da Inspeção Administrativa e Financeira à Presidência da República, elaborado pela Inspeção-Geral das Finanças, determinou que o salário pago à primeira-dama, Débora Carvalho, durante dois anos, é ilegal.
A Inspeção-Geral recomendou, na semana passada, a devolução do dinheiro ao Estado, num montante que ronda os 50 mil euros.
O caso gerou controvérsia no país. Na última sexta-feira (16.08), o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, na oposição) disse em conferência de imprensa que não há motivo para a "tempestade" em torno deste assunto.
"O Presidente da República [José Maria Neves] assumiu, desde o início, posições claras relativamente a este dossier", lembrou Rui Semedo.
Neves disse "aos cabo-verdianos que seriam tomadas algumas decisões imediatas, como suspender todos os direitos e regalias da primeira-dama, incluindo o salário. Ele próprio iria pedir uma inspeção às instâncias competentes, neste caso, à Inspeção-Geral das Finanças e ao Tribunal de Contas."
Situações comuns em Cabo Verde
Em dezembro de 2023, o chefe de Estado garantiu num comunicado ao país que estaria disposto a repor o montante pago à primeira-dama se fosse detetada alguma ilegalidade.
Para Rui Semedo, isso é sinal de transparência. O Presidente "deu um exemplo e demonstrou que todos devem ser escrutinados, que ninguém deve ficar fora do escrutínio das instituições da República", assinalou o dirigente do PAICV.
O analista político João Alvarenga diz que situações como esta são comuns em Cabo Verde. "Recentemente, houve a questão do Fundo do Ambiente e do Turismo, cujo valor em relação a este caso [da primeira-dama] corresponde a cem vezes mais do que o supostamente reclamado agora", sublinha.
No entanto, Alvarenga lembra que isso não exime as responsabilidades das pessoas envolvidas no processo. Questiona ainda por que o salário da primeira-dama foi autorizado e processado, se existem instituições que fiscalizam os pagamentos na administração pública.
Ainda assim, o analista político entende que há motivações políticas por trás deste caso. "Vejo-o no contexto da luta pelo poder. Quem está no poder quer manter-se, e quem está fora quer recuperá-lo", afirma.
Apesar de ser uma notícia negativa, João Alvarenga considera que este caso não é suficiente para manchar a imagem do país e a sua boa governação. No entanto, diz que revela as fragilidades da administração pública cabo-verdiana, que não conseguiu impedir o problema.