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Cabo Verde terá plano sanitário para eleições autárquicas

25 de setembro de 2020

Cabo Verde realiza eleições autárquicas pela oitava vez no dia 25 de outubro. Regras especiais introduzidas devido à Covid-19 e "voto acessível" para pessoas com deficiência serão novidades para os 320 mil eleitores.

Wählerregistrierung von Bürgern aus Guinea-Bissau in Kap Verde
Foto: Consulado-Geral da Guiné-Bissau em Cabo Verde

As autárquicas de 25 de outubro inauguram o novo ciclo eleitoral em Cabo Verde que prossegue em 2021 com as eleições legislativas e presidenciais. 

Na corrida vão estar mais de 60 candidatos para às câmaras municipais e igual número para as assembleias municipais que concorrem com o apoio dos partidos Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), Partido Popular (PP) e alguns independentes.

A Comissão Nacional de Eleições e a Direcção Nacional da Saúde estão a trabalhar num plano sanitário para o escrutínio.

O director Nacional da Saúde, Artur Correia, diz que o plano prevê o esforço para evitar ao máximo espaços fechados, aglomerações e contactos próximos entre os eleitores e colaboradores no pleito. A intenção continua a ser, segundo Correira, respeitar o distanciamento social e espacial associado ao uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos.

Numa altura em que o país regista mais de 5,4 mil casos de Covid-19, as autoridades desdobram-se em recomendações para reduzir o aumento das infeções a nível comunitário. "O aconselhamento que fazemos é que os partidos pedagogicamente colaborem nesse processo de respeitar essas normas básicas", sugere Correia.

Presidente da CNE, Maria do Rosário PereiraFoto: Nélio dos Santos/DW

Apesar de ainda não estar claro, tudo indica que vai ser proibida a realização de comícios que possam juntar centenas ou milhares de pessoas, bem como desfiles e passeatas. "Para preservar tanto os candidatos como os eleitores. Com um número de participantes limitado que garanta o distanciamento mínimo de um metro entre cada um dos participantes", diz o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Pereira.

Para reduzir o risco de contaminação, o número máximo de 300 eleitores será permitido em cada mesa das assembleias. "Aos eleitores serão disponibilizados à entrada de cada mesa da assembleia de voto álcool em gel para a higienização das mãos, devendo os mesmos observar o distanciamento social de 1,5 metro nas filas junto às mesas", informa a porta-voz da CNE, Cristina Leite.

Novidades na acessibilidade

O acesso ao voto das pessoas com Covid-19 é um dos aspetos que está a ser avaliado.

Uma atenção especial será dada aos membros das assembleias de voto.

"Serão disponibilizados a todos os membros equipamentos de proteção individual constituídos por máscaras cirúrgicas, viseiras e luvas, sendo obrigatório o uso durante todo o ato eleitoral", salienta Leite.

Por causa da Covid-19, as assembleias de voto vão funcionar das 7 horas às 18 horas locais – ocorrendo o alargamento do horário de funcionamento em mais uma hora.

Cabo Verde terá plano sanitário para eleições autárquicas

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"Em consequência, os membros das assembleias de voto devem estar presentes no local de funcionamento uma hora antes da hora marcada para o início das operações eleitorais".

A grande novidade das próximas eleições autárquicas vai ser a introdução do voto acessível para as pessoas com deficiência. A CNE quer disponibilizar nas assembleias de voto biombos adaptáveis para possibilitar ao eleitor com mobilidade reduzida o exercício do seu direito de voto em condições de segurança.

 "Serão garantidas rampas de acesso e matriz táctil para o eleitor invisual  possibilitando ao mesmo o exercício do seu voto sem estar acompanhado. Será dada prioridade aos eleitores com deficiência nas assembleias de voto. Paralelamente, a CNE vai assegurar que todas as suas comunicações sobre o processo eleitoral sejam traduzidas em língua gestual, em suporte de áudio e, sempre que possível, em braile", informa Leite.

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02:50

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