Cadeias da província de Nampula estão sobrelotadas. A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos diz que a situação viola os direitos humanos. E denuncia que, por vezes, há serviços que são vedados aos prisioneiros.
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Apesar da sobrelotação, continuam a chegar novos prisioneiros as cadeias. É assim um pouco por todo o país e também na província de Nampula.
Tarcísio Abibo, delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos na região norte, está preocupado com a situação: "Podemos constatar a sobrelotação a partir da esquadra da cidade de Nampula, neste caso a primeira esquadra, onde desembocam todos elementos provenientes de todas as esquadras da cidade."
Na semana passada, pelo menos 16 reclusos fugiram da cadeia distrital de Nacala-Porto. Até agora, só sete foram encontrados. As causas apontadas para esta fuga foram a sobrelotação e a falta de guardas prisionais.
Polícia preocupada apenas em prender
Zacarias Nacute, porta-voz da polícia moçambicana em Nampula, comenta apenas que, em casos como este, de fuga de prisioneiros, o papel das forças de segurança é "de cumprir e fazer cumprir a lei, neutralizar os meliantes e encaminhar as instâncias de controlo social."
Mas o problema da sobrelotação das cadeias continua por resolver, sublinha a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH). A Liga costuma ir às cadeias para controlar se os reclusos recebem três refeições diárias, cuidados de saúde e assistência jurídica. E, muitas vezes, depara-se com violações aos direitos humanos.
Tarcísio Abibo da LMDH diz: "Nós constatamos situações e imediatamente elaboramos um relatório que é remetido a quem de direito, comunicando aquilo que constatámos." E o jurista dá um exemplo: "Uma vez chegou o limite e, imediatamente, o detido tinha que ser solto, e não foi. Cumpriu a sua pena e ainda ficou dois ou três meses no estabelecimento prisional. Isto é violação dos direitos humanos."
No início, as autoridades moçambicanas costumavam contestar este trabalho de controlo da Liga dos Direitos Humanos, mas com as denúncias, tem havido melhorias, diz o responsável da organização.
20.02.17 Sobrelotacao cadeias - MP3-Mono
Feitiço e preconceito: albinos em Moçambique
Em vários países africanos, os albinos sofrem preconceito, são perseguidos por curandeiros, rejeitados pelas famílias e têm dificuldade em encontrar trabalho. Há no entanto ativistas que lutam contra a discriminação.
Foto: Carlos Litulo
Sem preconceitos
Por causa de um distúrbio genético, a pele, os olhos e os cabelos de pessoas com albinismo têm falta de melanina, substância responsável pela pigmentação e pela proteção de raios solares ultravioletas. Na foto, Hilário Jorge Agostinho, o único skatista albino de Moçambique. Agostinho incentiva a integração da população albina para combater os preconceitos e a exclusão social dos albinos no país.
Foto: Carlos Litulo
Pele branca, magia negra
Hilário Jorge Agostinho nas proximidades da Rua da Sé, em Maputo. Em vários países africanos, albinos são perseguidos por curandeiros para realizar rituais com eles. Existem muitas crenças ligadas ao albinismo: por exemplo, a de que manter relações sexuais com albinos cura a SIDA, a de que tomar "poção de albino" traz riqueza, ou a de que o toque de mão de um albino traz má sorte.
Foto: Carlos Litulo
O preço da pele
Na Tanzânia, considerado o país com o maior número de albinos do continente africano, albinos são mortos e desmembrados devido a uma crença de que poções feitas com partes dos corpos dos albinos trazem sorte, fortuna e prosperidade. As partes dos corpos de albinos chegam a valer milhares de dólares. Na foto, o skatista albino Hilário Agostinho faz manobra diante da Catedral de Maputo.
Foto: Carlos Litulo
Luta solidária
A luta dos albinos por reconhecimento e inclusão não é solitária, embora na maior parte das vezes não encontre ouvidos atentos. Em 2008, as Nações Unidas declararam oficialmente os albinos como "pessoas com deficiência", depois de assassinatos massivos de pessoas com albinismo na Tanzânia, vizinha de Moçambique, no Burundi e em outros países do leste africano.
Foto: Carlos Litulo
Estigma
Em Moçambique, entre outros países, crianças ou até mesmo bebés chegariam a ser usados em rituais de magia, especialmente no norte do país, na fronteira com a Tanzânia. Os albinos sofrem preconceito em vários países africanos, têm dificuldade em encontrar trabalho e muitas vezes são rejeitados pelas famílias. Na foto, o músico albino Ali Faque ensaia em seu estúdio em Maputo, em janeiro de 2010.
Foto: Carlos Litulo
Proteção da pele e dos olhos
O músico Ali Faque tem sido o embaixador na luta contra a discriminação da população que sofre de albinismo em Moçambique. Na foto, Ali Faque lê partitura em seu estúdio. Por causa da falta de proteção da pele contra os raios solares, os albinos são mais vulneráveis a problemas nos olhos e ao cancro. Precisam de roupa protetora, óculos escuros e acesso aos raros cremes de proteção solar.
Foto: Carlos Litulo
Sem direitos
Artigo do jornal sul-africano "Mail & Guardian", publicado em setembro de 2012, diz que, apesar de o país ser signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, não haveria reconhecimento dos direitos de albinos neste país da Africa Austral. Em Moçambique, o músico Ali Faque também se empenha pelos direitos dos albinos.
Foto: Carlos Litulo
Mais albinos em África
O albinismo é uma condição que afeta etnias no mundo todo. Mundialmente há um albino em aproximadamente cada 20 mil pessoas. No continente africano, o número dispara para um em cada 4 mil, por ser uma condição hereditária e por mais albinos se relacionarem entre si.
Foto: Carlos Litulo
Vulneráveis
A ONU declarou os albinos "pessoas com deficiência", porque são vulneráveis ao cancro por causa da falta de proteção da pele contra os raios solares. Na Tanzânia, mais de 80 albinos terão morrido em rituais nos últimos anos, várias das pessoas com albinismo terão sido estupradas. O Governo da Tanzânia reconhece os albinos como "minoria ameaçada". Fotos: Carlos Litulo.