Segundo Salvador Freire, não existe qualquer informação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda sobre quando é que José Mateus Zecamutchima, detido na capital angolana há quase três meses, irá para Lunda Norte para ser ouvido e julgado.

"Estamos a fazer diligências junto do SIC, mas não nos conseguem dar uma resposta satisfatória em função do Zecamutchima", afirmou o advogado em declarações à Lusa.

Um pedido de 'habeas corpus' remetido, em finais de março, ao Tribunal Provincial da Lunda Norte "foi indeferido" e o recurso ao Tribunal Supremo "continua sem qualquer resposta", adiantou.  "Estamos assim em 'stand-by' e não sabemos quando é que ele vai [à Lunda Norte]", lamentou.

Detido desde 8 de fevereiro

José Mateus Zecamutchima está detido pelo SIC em Luanda, desde 8 de fevereiro, indiciado pelos crimes de "associação de malfeitores e rebelião armada", na sequência dos incidentes de 30 de janeiro em Cafunfo, que resultaram em mortos e feridos.

Segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que há anos defende a autonomia desta região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de janeiro, uma esquadra policial de Cafunfo, província angolana da Lunda Norte. Em sua defesa, as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.

A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de 20 mortos durante um protesto. Zecamutchima é apontado pelas autoridades como cabecilha do alegado "ato de rebelião" que para os cidadãos locais era uma "manifestação pacífica".

Salvador Freire, que considerou estar-se diante de um processo meramente político, garantiu que vai avançar em junho com requerimento ao Ministério Público, "tão logo expire o prazo de prisão preventiva", para que o seu cliente aguarde o julgamento em liberdade. 

O causídico voltou a refutar as acusações que pesam sobre Zecamutchima referindo que o MPPLT é um "grupo pacífico e nunca teve intenções de derrubar o Governo ou dividir o país como muita gente anda aí a propagar".

"Portanto, são acusações falsas e condenamos veementemente as pessoas que de forma leviana foram fazendo tais acusações", concluiu Salvador Freire.