Só um diálogo inclusivo pode ajudar a resolver a violência sistémica em Angola. A ideia foi defendida esta terça-feira (09.03) no arranque das jornadas de cidadania e segurança pública em Cafunfo, na província da Lunda Norte.

Os debates são organizados pelo UFOLO - Centro de Estudos para a Boa Governação, organização liderada pelo ativista Rafael Marques, em parceria com a Polícia Nacional, e decorrem até quarta-feira (10.03).

Em entrevista à DW África, o rapper angolano MCK, membro da organização UFOLO, frisa que já há alguns sinais positivos de mudança em direção ao diálogo, o único caminho para encontrar soluções definitivas para o problema.

DW África: Como estão a correr as jornadas de cidadania e segurança?

MCK: Até agora, o encontro sobre cidadania e segurança pública em Cafunfo está a correr muito bem. Essas jornadas foram iniciadas em novembro do ano passado nas províncias da Huíla e Benguela. Na altura, o país vivia um momento de muita tensão por conta das manifestações e havia grande discussão sobre como se poderia resolver o problema do conflito entre os direitos fundamentais, nomeadamente o direito à vida e à manifestação.

Conseguimos fazer com sucesso em Benguela. Fizemos o mesmo encontro no Lubango com o comandante [provincial] Divaldo Martins e com a participação de autoridades governamentais e dos manifestantes com depoimentos, mesmo de alguns que tinham sido detidos e molestados.

O grande objetivo que trazemos igualmente para Cafunfo é fazer um evento para promover o diálogo inclusivo entre os mais variados atores - autoridades governamentais e policiais, autoridades tradicionais, comunidade local, partidos políticos, familiares das vítimas e sociedade civil local - no sentido de promover o respeito do bem jurídico "vida" e sobretudo discutir a própria segurança pública. É o diálogo que nos conduz à busca da justiça e resolução dos problemas económicos e sociais que estão na base das atuais tensões entre as autoridades e as comunidades locais aqui em Cafunfo.

DW África: Cafunfo certamente não foi uma escolha ao acaso. Estamos a falar de uma região, as Lundas, onde a violência já se tornou praticamente sistémica. Mais do que nunca, este debate que estão a promover é importante para debater as causas deste problema mas também encontrar soluções definitivas?

MCK: Exatamente. Daí termos juntado vários atores. No primeiro painel tivemos uma discussão sobre a falta de um estatuto político e administrativo nesta vila diamantífera de Cafunfo. A inexistência desse estatuto e dessa estrutura administrativa própria tem criado um vazio em termos de promoção do bem-estar e da ordem pública, que potencia os conflitos, a intervenção da força pública e a violência. É fundamental encontrar uma fórmula administrativa local que corresponda aos anseios e necessidades da população.

Está a decorrer o terceiro tema, que se prende com a situação socioeconómica na região diamantífera das Lundas. Trata-se de uma região dotada de enorme riqueza, todavia não tem havido cuidado em assegurar, de forma equitativa, a redistribuição da riqueza local. Temos assistido ao que uma minoria afortunada tem feito no uso destes meios... Então, achamos que é tempo de realizarmos planos efetivos de melhoria das condições de vida local com a participação de todos os interessados na região.

Para esse tema estamos a contar com a participação da mais alta autoridade tradicional das Lundas, o rei Muatchissengue Wa Tembo, contamos com a participação de Yuri Quixina, economista e professor universitário, também com Alberto Baião, filósofo, escritor e um cidadão muito ativo aqui na sociedade civil local. Ouvimos também Osvaldo Van-Dúnem, membro do conselho de administração da "Endiama". Achamos relevante envolver os representantes da indústria mineira, porque têm uma palavra a dizer no âmbito da responsabilidade social.

Amanhã vamos continuar com a nossa jornada. Temos o quarto painel "Cafunfo: violência e continuidade". Esse tema vai ser apresentado por Rafael Marques e vamos ter a nota de encerramento com a participação de testemunhas dos acontecimentos do dia 30 de janeiro.

DW África: Hoje, na abertura das jornadas, o governador da Lunda Norte apelou ao diálogo e reconciliação em Cafunfo, e disse que é "hora de sarar feridas". Este é um sinal positivo?

MCK: Achamos que sim, porque até então temos assistido a vários monólogos - monólogos das autoridades governamentais, da polícia nacional e da sociedade civil. Chamarmos três atores e envolvermos as entidades locais, as tradicionais, as eclesiásticas, os cidadãos, e discutirmos todos em busca de solução... para mim, [esse] diálogo é o único caminho que nos vai conduzir à busca de uma solução e sobretudo à busca de justiça e da resolução dos problemas económicos e sociais.

DW África: Estas jornadas também mostram que um diálogo com a polícia é possível. Há algum sinal de mudança da parte das autoridades?

MCK: Há um sinal de mudança e nós, enquanto UFOLO, achamos fundamental que todos os setores se envolvam na proteção do bem maior, que é o bem "vida". Nós tivemos resultados muito positivos tanto nos encontros que tivemos em Luanda como em Benguela e na Huíla. Ficamos felizes, por exemplo, por não estar a ouvir os mesmos relatos de repressão, de mortos, durante a realização das manifestações, e esperamos que em Cafunfo se repita o mesmo modelo porque não podemos continuar a perder vidas humanas.