Cafunfo: ONG angolana faz queixa contra ministro e polícia
Lusa
10 de fevereiro de 2021
Observatório para a Coesão Social e Justiça apresentou queixa-crime contra ministro do Interior e comandante da Polícia Nacional por considerar declarações recentes sobre Cafunfo como uma "apologia ao crime".
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A participação, que deu entrada na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), no dia 08 de fevereiro, faz referência ao "acontecimento trágico" de 30 de janeiro, em que se registou a morte de um número indeterminado de pessoas num alegado ato de rebelião na vila de Cafunfo (Lunda Norte).
"O que inquieta são as repercussões negativas que se sucederam, com violação dos direitos fundamentais e humanos, assim como torturas e prisões arbitrárias e formalmente ilegais, ao ponto de existirem execuções sumárias", aponta o documento, a que a agência de notícias Lusa teve acesso.
Segundo a versão da polícia, seis pessoas morreram nesse dia quando um grupo de cidadãos ligadas ao Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe (MPLT) protagonizaram um ato de rebelião e tentaram invadir uma esquadra, informações contrariadas por testemunhos locais, pelo MPLT e pela oposição angolana que estimam mais de 20 mortes numa tentativa de manifestação pacífica.
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O Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ) critica os alvos da participação (o ministro, Eugénio Laborinho, e o comandante, Paulo Almeida) por terem provocado "uma verdadeira crispação" e fomentarem um clima de perseguição, instabilidade emocional e desconfiança, em vez de apelarem à calma.
Pronunciamentos polémicos
Nos dias que se seguiram ao incidente, o comandante Paulo Almeida afirmou que "aqueles que tentarem invadir as esquadras (...) vão ter uma resposta pronta, eficiente e desproporcional" da polícia.
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Quanto a Eugénio Laborinho, avisou que o Governo não iria dialogar com "esta gente" que "está no caminho errado" e cujos interesses são "o garimpo, onde os estrangeiros dominam e comandam os angolanos que ali vivem".
Para a organização defensora dos direitos humanos, verifica-se "um apelo à intolerância, violência, ódio e xenofobia, alimentando este ato de preâmbulo de futuros distúrbios, perseguições, agressões e assaltos a estrangeiros.
O OCSJ considera que este posicionamento de altas figuras políticas do Governo angolano "é inaceitável" e alimenta um clima de violência e caça ao homem, além de violar vários artigos da Constituição da República angolana.
Acrescenta ainda que estes discursos "vulgarizaram e permitiram que atos bárbaros fossem tidos como normais e cometidos ao ponto de se ceifar mais vidas após as ocorrências do 30 de janeiro", devendo estas condutas ser responsabilizadas para evitar a "crescente impunidade" e "excessos" cometidos pelos efetivos das forças da ordem e segurança.
Mural da Cidadania imortaliza defensores dos direitos humanos em Angola
O Mural da Cidadania presta homenagem a defensores dos direitos humanos em Angola, uns vivos, outros já falecidos. Espaço no Mulemba Waxa Ngola, periferia de Luanda, chegou a ser vandalizado, mas já está como novo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rostos dos direitos humanos
O Mural da Cidadania é uma parede na periferia de Luanda onde se encontram desenhados alguns rostos de cidadãos, uns vivos e outros já falecidos, em gesto de homenagem aos defensores dos direitos humanos em Angola. Localizado no Mulemba Waxa Ngola, o espaço foi recentemente vandalizado por desconhecidos. Ativistas deslocaram-se, entretanto, ao local para proceder à limpeza do espaço.
Foto: Manuel Luamba/DW
Padre Pio Wakussanga
O padre católico Pio Wakussanga, responsável pela ONG Construindo Comunidades, é um dos rostos do Mural da Cidadania. Wakussanga é uma das vozes mais sonantes na luta contra a fome na região dos Gambos, na província da Huíla, onde a população é fortemente assolada pela fome e pela estiagem. Também tem estado a denunciar fazendeiros que desalojam camponeses na região.
Foto: Manuel Luamba/DW
José Patrocínio
Nasceu em dezembro de 1962 em Benguela e morreu em 2019, aos 57 anos. Fundador da ONG Omunga, José Patrocínio foi um dos mais conhecidos ativistas cívicos na luta pela proteção, promoção e divulgação dos direitos humanos em Angola. No dia da sua morte, a sociedade descreveu-o como um "grande combatente dos direitos humanos".
Foto: Manuel Luamba/DW
Carbono Casimiro
Dionísio Gonçalves Casimiro, também conhecido por "Boneira", foi um rapper e ativista angolano e um dos pioneiros e principais rostos das manifestações de rua que começaram em 2011, inspiradas na "Primavera Árabe", e que visavam lutar contra as más políticas públicas do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi preso várias vezes pela polícia angolana. Morreu em 2019, vítima de doença.
Foto: Manuel Luamba/DW
Sizaltina Cutaia
É um dos principais rostos da luta pelos direitos das mulheres em Angola. A ativista é uma das mentoras da Ondjango Feminista e uma dos responsáveis da ONG Open Society. É conhecida pelas críticas contra a anterior e a atual governação. Comentadora do programa da Televisão Pública de Angola (TPA), Sizaltina Cutaia tem criticado os titulares de cargos públicos que desviaram fundos públicos.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rafael Marques
O jornalista e ativista cívico angolano tornou-se conhecido pelas denúncias de corrupção no seu site Maka Angola, durante a governação do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi muitas vezes levado às barras do tribunal. A entrada de Rafael Marques na lista de homenageados do Mural da Cidadania gerou controvérsia por, neste momento, estar supostamente mais próximo do atual governo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Inocêncio de Matos
O estudante universitário Inocêncio de Matos foi morto pela polícia a 11 de novembro de 2020, em Luanda, quando participava, pela primeira vez, num protesto de rua. A sua morte gerou revolta popular e uma onda de indignação na sociedade. É descrito como um "herói do nosso tempo" pelos ativistas, que querem que a antiga Avenida Brasil, onde foi morto, seja baptizada com o seu nome.
Foto: Manuel Luamba/DW
Isaac Pedro "Zbi"
Isaac Pedro "Zbi" é um dos artistas que imortalizou no Mural da Cidadania os feitos de alguns defensores dos direitos humanos. Diz que o monumento da Mulemba Waxa Ngola tem três objetivos: "Valorizar o espaço", um dos poucos que há na periferia, "homenagear as pessoas" que se encontram aqui desenhadas e "tentar fazer perceber as pessoas o que é a arte urbana."
Foto: Manuel Luamba/DW
Hervey Madiba
Hervey Madiba é outro dos mentores da Mural da Cidadania, que foi recentemente vandalizado. O que se fez no espaço "é um exercício de cidadania", diz o co-fundador da Universidade de Hip Hop, que não entende os motivos e promete responsabilizar os autores. No domingo (10.01), começou a ser feita uma recolha de assinaturas para uma petição que será entregue ao Presidente João Lourenço.