Tribunal militar camaronês condenou líder de movimento separatista anglófono e nove dos seus seguidores a prisão perpétua. Defesa diz que julgamento não foi justo e pretende recorrer da decisão.
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O tribunal militar considerou esta terça-feira (20.08) que Julius Sisiku Ayuk Tabe, líder do movimento separatista anglófono, e nove outras pessoas são culpados de atos de terrorismo, secessão e hostilidade contra o Estado. Os réus foram condenados a prisão perpétua e a pagar vários milhões de dólares em indemnizações.
Mas os arguidos não reconheceram o tribunal militar. A defesa boicotou o julgamento, em protesto, e, segundo um dos representantes dos réus, tudo foi uma encenação.
"É uma deceção total: todas as regras processuais foram violadas. Tudo foi preparado com antecedência, é realmente um roubo judicial", afirmou o advogado Christophe Ndong.
Outro advogado de defesa, Edwin Fongo, citado pela agência Associated Press, prometeu recorrer da sentença: "Negaram justiça a estas pessoas. Vamos tomar as providências necessárias para garantir que vamos a recurso. Não se julga pessoas nestas circunstâncias, sem advogado."
Aprofundam-se as divisões nos Camarões
01:35
"Perdeu-se oportunidade de diálogo"
O líder do movimento separatista e os outros arguidos foram detidos na Nigéria em janeiro do ano passado e extraditados para os Camarões. Julius Sisiku Ayuk Tabe assume-se como o Presidente do Estado da "Ambazónia", que declarou, unilateralmente, a independência dos Camarões em outubro de 2017.
Os camaroneses anglófonos representam cerca de 20% dos 24 milhões de habitantes do país e acusam a maioria francesa de serem discriminados na educação, justiça e nas oportunidades económicas.
Em 2016, na sequência de protestos de professores e advogados contra a alegada discriminação, houve episódios de violência. E o Governo camaronês respondeu com uma campanha de repressão militar contra os separatistas. 1.850 pessoas morreram nos confrontos, segundo a organização não-governamental International Crisis Group (ICG).
Depois de ser detido, o líder do movimento separatista anglófono, Julius Sisiku Ayuk Tabe, disse estar disposto a dialogar com o Governo camaronês, em território estrangeiro, em troca da libertação dos separatistas detidos.
Mas, com a condenação de Ayuk Tabe e dos seus seguidores, o Governo de Paul Biya perdeu essa oportunidade de diálogo, comenta um dos advogados dos separatistas.
"É um Governo que mente ao mundo inteiro dizendo que é capaz de dialogar, mas que, na verdade, não quer dialogar e condena o líder de um povo inteiro. Se amanhã houver uma insurgência nesta parte dos Camarões, isso será culpa do Governo", afirmou o advogado Christophe Ndong em entrevista à DW.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.