O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmou esta terça-feira (18.02) que deu orientações ao antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares, garantindo que tudo foi feito no interesse público. A informação é da agência Lusa.

A confirmação do ex-Presidente angolano foi dada através de uma carta com a qual José Eduardo dos Santos respondeu ao Tribunal Supremo de Angola onde decorre o julgamento do chamado caso "500 milhões".

A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos sobre a tese de que teria orientado a referida operação foi feita no início do julgamento, a 9 de dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do BNA.

Entenda o caso

Filipe está a ser julgado juntamente com o filho do ex-presidente "Zenu" dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola; Jorge Gaudens Sebastião, empresário angolano, e António Bule Manuel, diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA. 

O processo envolve uma suposta transferência indevida do Estado angolano para um banco no estrangeiro. Os réus são acusados de diversos crimes. Sobre "Zenu" e Sebastião pesam as acusações de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência. Bule Manuel e Filipe são julgados por suposta defraudação, branqueamento de capitais e peculato.

O caso remonta ao ano de 2017, altura em que Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos uma proposta para o financiamento de projetos alegadamente estratégicos para o país, que encaminhou ao Executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola. A proposta previa a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico, que captaria para o país 35 mil milhões de dólares [28.500 milhões de euros].

O negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um comunicado do Governo angolano, emitido em abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.