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Caso de corrupção abala município moçambicano

Sitoi Lutxeque (Nampula)
17 de agosto de 2017

Cidadãos denunciaram as atividades ilícitas do presidente do Conselho Municipal de Malema. As autoridades responsáveis pelo combate à corrupção dizem ter provas contra o edil, mas este rejeita as acusações.

Foto: DW/S. Lutxeque

No passado dia 11 de agosto, colaboradores do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção viram uma viatura da autarquia de Malema a descarregar material de construção na residência privada que o presidente do Conselho Municipal de Malema, Ângelo Fonseca, está a construir numa zona nobre da cidade de Nampula.

Fredy Jamal, procurador do Gabinete de Combate à Corrupção, conta que as autoridades se deslocaram ao local após denúncias feitas por cidadãos: "Houve a apreensão da viatura, a qual consubstancia o tipo legal do crime de peculato de uso", disse Jamal à DW África.

Viatura alegadamente usada pelo edil para fins privadosFoto: DW/S. Lutxeque

Ainda segundo o procurador, a mulher do presidente do Conselho Municipal de Malema encontrava-se na residência na altura da apreensão. O Gabinete de Combate à Corrupção tratou, imediatamente, de abrir um processo. Este vai entrar em instrução preparatória e deverá ser remetido ao tribunal para julgamento no prazo de dez dias.

O edil desmente

O procurador recorda que o mesmo edil foi acusado já pelas autoridades de combate à corrupção de vários crimes, entre eles peculato, abuso de cargos e função e corrupção passiva e ativa: "Este peculato de uso também era mencionado no anterior processo", referiu.

17.08.17 Edil de Malema processado por corrupção - MP3-Mono

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Em entrevista por telefone à DW África, o edil Ângelo Fonseca desmentiu as acusações e recusa comentar o caso anterior. Fonseca afirmou: "Não tenho residência nem obra em Nampula, é o que posso dizer. Pode ir ao Conselho Municipal de Nampula procurar saber se tenho obras. Eu sou presidente do Conselho Municipal de Malema".

Julgamento incerto

O caso acontece numa altura em que faltam aproximadamente 14 meses para o fim do mandato do presidente do Conselho Municipal. O presidente do Conselho Municipal de Malema, Ângelo Fonseca, poderá ser julgado por crimes de abuso de poder, corrupção passiva e outros ilícitos.

Mas o advogado e analista Arlindo Murririua não acredita neste desfecho, até porque o edil é membro do partido governamental FRELIMO: "Se os tribunais [moçambicanos] estivessem a funcionar como funcionam noutros países, devia ser julgado. Talvez se pudesse levantar uma moção de censura pelos membros da Assembleia Municipal, e ele seria julgado antes do fim do mandato". Mas neste caso, prevê o analista, os tribunais vão sonegar-se até ao fim do mandato.

 

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