Centenas de pessoas juntaram-se esta terça-feira (02.10) em frente ao tribunal de Tunes. Os manifestantes pediram em uníssono imparcialidade na justiça. Estão furiosas: com o antigo regime na Tunísia e com o novo regime dos islamitas. Pois, o caso que vai ser julgado agora tribunal diz muito sobre o país: a antiga Tunísia, de Ben Ali, e a nova, depois da queda do antigo regime.

Lá dentro, no tribunal, foi ouvida uma jovem mulher. No início de setembro, ela e o noivo foram abordados por três agentes da polícia quando estavam no carro. Dois dos três polícias violaram a mulher. Numa entrevista a um canal de televisão tunisino, a vítima, sufocada em lágrimas e com a voz alterada eletronicamente, falou sobre aquele dia, "queria morrer. Eles magoaram-me bastante, todos os dias tenho de ver a sua fotografia. Eles destruíram a minha vida”.

De vítima a acusada

Os polícias foram detidos e arriscam, neste momento, longas penas de prisão. Mas o Ministério Público levantou também uma queixa contra a vítima e o seu noivo – e é isso que enfurece as pessoas. O casal é acusado de “atentado ao pudor”. De acordo com a acusação, quando a polícia chegou ao pé deles, ambos estariam numa “posição imoral”.

O deputado da oposição Iyed Dahmani está indignado, “a mensagem do Estado às mulheres e às vítimas de violação é: se vocês são violadas e se têm a coragem de o denunciar, alguém irá levantar uma queixa contra vocês. Este Estado está-se a tornar cada vez mais machista”.

Direitos das mulheres tunisinas em risco

Para a sociedade civil tunisina, este caso é exemplar. Ele é a prova viva de que o regime, comandado pelos islamitas moderados do partido “Ennahda”, não quer saber dos direitos das mulheres. Por isso, a situação das mulheres no país se tem deteriorado cada vez mais.Cada vez há mais abusos no dia-a-dia. O primeiro rascunho da nova Constituição da Tunísia não previa a plena igualdade para as mulheres, mas sua "complementaridade" em relação aos homens. Só a decidida oposição popular impediu que esta emenda fosse adoptada.

Esta terça-feira (02.10), o primeiro-ministro da Tunísia, Hamadi Jebali, ele próprio das fileiras do Ennahda, viu-se obrigado a falar sobre o caso. Condenou fortemente a violação e prometeu “mão-de-ferro” para os polícias. Em relação à vítima, Jebali admitiu a possibilidade de ofensa moral.

Ridha Chennoufi, professor de filosofia na Universidade de Tunes, diz que a revolução que ocorreu no país está em perigo. “O que se passa é inaceitável! Fizemos a revolução para sermos livres e para garantir a igualdade entre homens e mulheres. O que acontece agora? Precisamente o contrário!”, frisa.

Mas os islamitas não são o único alvo das críticas dos defensores dos direitos civis. Culpados serão também os seguidores do antigo regime. Segundo as acusações, eles ainda actuam dentro do Ministério do Interior, protegendo criminosos no aparelho de segurança e impedindo verdadeiras reformas.

Quanto à vítima de violação agora ouvida em tribunal, os advogados tentam neste momento fazer cair a acusação. Por falta de provas ou por irregularidades no processo. Se isso não acontecer, ela enfrenta até 6 anos de prisão.

Autores: Marc Dugge/ Guilherme Correia da Silva
Edição: Helena Ferro de Gouveia / Nádia Issufo