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LAM: PGR deveria fazer "investigação profunda", diz analista

21 de fevereiro de 2024

Analista político acredita haver mais casos de desvio de dinheiro noutras empresas públicas como aconteceu nas Linhas Aéreas de Moçambique. Dércio Alfazema diz que Procuradoria-Geral da República deve investigar.

Avião das Linhas Aéreas de Moçambique
Foto: DW/J. Beck

O diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defende que a Procuradoria-Geral da República (PGR) devia investigar as acusações de desvios de fundos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) através do uso de pontos de venda (POS) e outras formas de descaminhos de dinheiro.

Dércio Alfazema diz ainda que o Ministério Público (MP) devia ordenar uma auditoria forense para determinar o nível de corrupção na empresa: 

"É preciso olhar para esses relatórios da empresa concessionária para compreender o que está por detrás disso. O Estado tem estado a drenar dinheiro para revitalizar a LAM. Mas pelas denúncias que estamos a acompanhar, parece que a LAM continua a ser uma empresa rentável."

O analista afirma que as denúncias de corrupção feitas pela Fly Modern Ark (FMA), gestora da companhia aérea de bandeira nacional, são graves e não devem ficar por aí. É preciso investigar, até para sossegar a todos os intervenientes na empresa.

"Os moçambicanos que acompanham diariamente essas situações de falta de dinheiro na LAM e para sossegar os investidores e o mercado em geral," diz.

"Estas denúncias são péssimas e perigosas até mesmo para o processo de auditoria interna, para a imagem, confiança em relação ao mercado," avalia Dércio Alfazema.

Dércio Alfazema: "É preciso olhar para esses relatórios da empresa concessionária para compreender o que está por detrás disso"Foto: Romeu da Silva/DW

Desvio de dinheiro

Refira-se que o gestor de projetos da Fly Modern Ark, Sérgio Matos, disse na semana passada que havia pontos de venda de bilhetes de viagem da companhia aérea em nome de "bottle stores", que são lojas de venda de bebidas.

Mais ainda há lojas de venda de bilhetes da LAM onde há pontos de venda, que pertencem a particulares e que estavam a ser usadas para outras formas de desvio de dinheiro.

"Temos a questão de recolha de dinheiro em espécie feita pelas empresas de segurança. Em alguns pontos de venda, quando procuramos saber como é que feita e quando recebem os borderôs, vimos que os depósitos em algumas das vezes são feitos três dias depois. O que quer dizer que recolhe-se dinheiro na companhia, depois o dinheiro fica guardado algures por dois três dias e depois disso é que vem o borderô," relata o analista.

Investigação mais ampla

O diretor de programas do IMD entende, por isso, que estes esquemas devem estar a acontecer noutras empresas públicas.

"Pode ser que esteja a acontecer o mesmo, portanto essa questão de troca de POS. As pessoas pagam, mas afinal de contas o dinheiro não vai para a conta da empresa, vai para particulares e isso é grave, preocupante e assustador. Carece de uma investigação isenta profunda e rigorosa," reforça.

Dércio Alfazema lembra que a companhia de telefonia móvel pública Tmcel, já foi muito rentável, mas entrou em falência repentinamente.

"E não sabemos mais quais foram outras circunstâncias que levaram a Tmcel a estar na situação que se encontra neste momento. Pode ser que tenha havido saques a estes níveis em que as pessoas pagavam e o dinheiro ia para contas particulares. E vale a pena avançar para uma investigação profunda," conclui.

Em nota divulgada na terça-feira (20.02), o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere e coordena o setor empresarial do Estado e que representa a participação do Estado na LAM, "tendo em conta a gravidade das informações vindas a público", informou ter instruído a FMA e a LAM a "apurarem os factos e canalizarem imediatamente as suspeitas às autoridades competentes, tendo sido apresentada uma Solicitação de Investigação na Procuradoria da República da Cidade de Maputo".

A Procuradoria-Geral da República ainda não se pronunciou sobre o caso, mas uma fonte na instituição garantiu que, em momento oportuno, se irá pronunciar.

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