Caso Lussati: Generais negam ter recebido malas de dinheiro
Borralho Ndomba
12 de outubro de 2022
O general "Kopelipa" deve ser ouvido hoje em tribunal. O ex-chefe de Segurança de Angola é acusado de corrupção. Três outros gerais negaram acusações, apesar de um co-arguido reafirmar que entregou dinheiro aos oficiais
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O antigo homem da segurança do falecido Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", é chamado como testemunha no mediático caso "Lussati".
Os arguidos são indiciados dos crimes de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.
Nesta terça-feira (11.10), três generais foram ouvidos. Eusébio de Brito Teixeira, ex-comandante da Região Militar do Cuando Cubango e o general António Mateus de Carvalho "Dilangue", então comandante da Unidade Especial de Desminagem, negaram terem recebido malas de dinheiro. Afirmaram serem "inocentes" na história do enquadramento do pessoal fantasma na Casa de Segurança do Presidente da República, e negaram serem beneficiários do remanescente da folha de salários dos efetivos da Casa Militar no Cuando Cubango.
Enquanto isso, o co-arguido, o coronel Manuel Correia, reafirmou ter entregue avultadas somas de dinheiro aos oficiais generais.
Eusébio de Brito Teixeira exerceu as funções de comandante da Região Militar do Cuando Cubango e coordenador do Batalhão de Transporte e Desminagem no Cuando Cubango. O general António Mateus de Carvalho"Dilangue" foi o comandante da Unidade Especial de Desminagem do Zenza do Itombe.
Os dois foram arrolados como declarantes pela defesa do co-arguido Manuel Correia, antigo comandante do Batalhão de Transporte e Desmontagem, que afirma ter dado em diferentes ocasiões várias malas de dinheiro às duas entidades militares.
Como era feita a entrega do dinheiro?
O general Eusébio diz que era apenas responsável pelas questões operacionais. Tudo o que tinha a ver com as questões de finanças e logísticas não era da sua competência.
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Segundo a testemunha, quanto ao pagamento dos salários dos efetivos, o seu papel visava apenas homologar as folhas e acusa o réu Manuel Correia de falsificar a sua assinatura para o levantamento de milhões de Kwanzas em Luanda e enquadramento do pessoal na unidade da Casa Militar no Cuando Cubango.
Chamado para confrontar as declarações da testemunhas, o arguido Manuel Correia detalhou que entregava o dinheiro nas residências do general Eusébio de Brito Teixeira, no Cuando Cubango e no Cuanza Sul, províncias onde exerceu as funções de governado e também em Luanda.
As outras malas de dinheiro, o Coronel Correia diz que levava pessoalmente à residência do general Dilangue no Projeto Nova Vida, em Luanda. Noutras vezes, o dinheiro foi entregue na via pública.
Correia aponta como testemunhas os seguranças e motoristas dos generais com quem esteve detido.
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General nega as alegações
Em declarações à imprensa, o general Eusébio de Brito Teixeira alegou ter dito a verdade no Tribunal.
"Primeiro fui acusado de que estava a receber dinheiro, eu não recebia dinheiro conforme disse aqui. Perguntei quando, porquê, onde, não me foi dito", disse o general, alegando que também falsificavam a sua assinatura.
"Scaneavam a minha assinatura para dar entrada na Casa Militar e o senhor coronel Correia acabou por confirmar que as folhas não eram feitas por ele, mas que scaneavam o meu nome. É crime."
O nome da filha do general Eusébio de Brito Teixeira também constava na folha de vencimento dos efetivos da Casa Militar. A testemunha não sabe explicar como é que o nome da filha apareceu na unidade como funcionária.
"Não sei também. Por isso é que perguntei a ele. Perguntei como é que o nome da minha filha entra aqui e porquê que entrou?" Segundo o general, o nome da filha foi retirada da lista, porque ele insistiu que fosse retirada. "Não chegou a levantar o salário."
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Processo complicado
Para o jurista e especialista em branqueamento de capitais, Carlos Cabaça, as declarações das testemunhas ouvidas na terça-feira "complicam" o processo.
"Por um lado, os generais dizem que nunca receberam qualquer mala de dinheiro, por outro lado, o coronel faz referência que terá feito a entrega das malas a estes generais. Uma nota relevante sobre estas declarações, é que fala-se apenas de malas. Seria importante que o coronel dissesse qual era o valor que faziam parte destas malas e não aconteceu isso".
A "batata quente" está nas mãos do Tribunal que a tarefa de encontrar a verdade entre as declarações do réu e das testemunhas, diz Cabaça.
O jurista acredita que há indícios de que várias pessoas foram inseridas ilegalmente nas folhas de vencimento dos efetivos da guarda presidencial.
Os cartoons de Sérgio Piçarra
Os temas da atualidade vistos pelo lápis do cartoonista angolano Sérgio Piçarra.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Bolha presidencial: O abismo entre discurso e realidade
Sérgio Piçarra expõe, com ironia, o mais recente "Estado da Nação" apresentado pelo Presidente angolano, João Lourenço, como uma bolha de conforto do poder, flutuando distante da dura realidade de desemprego e miséria que aflige o povo. Piçarra destaca o abismo entre o discurso oficial e a vida da população.
Foto: Sergio Piçarra/DW
Crise de sucessão no MPLA
O tema da sucessão do líder está instalada no MPLA e teve como ápice, na última semana, uma manifestação de apoio a João Lourenço. A história lembra, porém, que o apoio militante não é de confiar, pois o mesmo cenário aconteceu com José Eduardo dos Santos.
Foto: Sérgio Piçarra
O amigo preferido
Neste cartoon, Sérgio Piçarra aborda a "febre" dos ajustes diretos praticados pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em contratos de empreitadas públicas. O mais recente foi a pretexto de obras "emergenciais" nos acessos ao novo aeroporto, inaugurado há já 7 meses.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Angola vai deixar-se contagiar pelos ventos da mudança da África do Sul?
Na África do Sul, o partido histórico ANC perdeu a maioria parlamentar nas eleições de 29 de maio. Que impacto a situação poderá (não) ter sobre a realidade angolana? É uma questão colocada pelo cartoonista angolano Sérgio Piçarra.
Foto: DW
Zenu dos Santos e os "500 milhões"
O Tribunal Constitucional de Angola anulou recentemente um processo no caso conhecido como os "500 milhões", que envolve Zenu dos Santos (filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos) e Valter Filipe (ex-governador do BNA), entre outras figuras. O processo foi anulado num acórdão que cita "violações de julgamento justo".
Foto: Piçarra, Sérgio
Vale mais a vida do cão do boss
Em Angola, a próxima fase da greve geral dos trabalhadores deverá iniciar dentro de duas semanas, mas não há sinais de aumento salarial à vista. Os salários são tão baixos que retiram a dignidade ao cidadão.
Foto: DW
"Patriotismo" só do trabalhador
O MPLA diz-se solidário com os sindicatos, mas ao mesmo tempo considera que é "falta de patriotismo" entrar em greve. Contudo, os dirigentes não abrem mão dos luxos para ajudar a minimizar o sofrimento do cidadão. Descontentes, os funcionários públicos começaram hoje (20.03) a primeira fase de uma greve geral de três dias. Objetivos principais: reivindicar aumentos salariais e reduzir os impostos.
Foto: DW
Ranking
O cartoonista Sérgio Piçarra repercute a notícia da ausência de universidades angolanas entre as 400 melhor cotadas do continente africano, segundo dados do Webometrics. Este ano, a primeira instituição angolana a aparecer no "Ranking of World Universities" é novamente a Universidade Agostinho Neto – que caiu do 394° lugar para a posição 401.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Entre o riso e o choro
O Presidente João Lourenço gerou polémica no lançamento da agenda do MPLA, ao comparar os progressos promovidos pelo partido com os do regime colonial. Sérgio Piçarra recupera as reações a estas declarações, "entre o riso e o choro", numa altura em que o Parlamento discute a nova lei de segurança nacional. Oposição diz que lei confere poderes excessivos ao Presidente e aos serviços secretos.
Foto: DW
"Liberdade de papel" em Angola
Um relatório recentemente publicado pela Human Rights Watch classifica a liberdade de expressão em Angola "sob ameaça". A organização critica as autoridades pelas leis "draconianas" para reprimir e intimidar jornalistas. No entanto, o Presidente João Lourenço considera que o jornalismo angolano "cumpre o seu papel" e que há liberdade de imprensa no país...
Foto: Sérgio Piçarra/DW
João Lourenço desvaloriza turismo local?
Numa altura em que notícias dão conta que Angola entrou na lista dos 10 principais destinos turísticos a visitar em 2024 - recomendados pela cadeia televisiva norte -americana CNN -, o Presidente João Lourenço encontra-se a passar férias fora do país, nas ilhas Seychelles.
Foto: Sérgio Piçarra
Mão (in)visível
O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou durante seu discurso na ONU, na semana passada, que há uma "mão invisível que pretende desestabilizar os países africanos" ignorando, porém, a outra "mão" que, em Angola, tem um papel nefasto na desestabilização.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
"Novas rotas em Luanda"
Após a proibição imposta aos motoqueiros de circular em algumas das principais artérias da cidade de Luanda, e na sequência da repressão à manifestação de sábado (16.09), Sérgio Piçarra retrata a repressão da manifestação e a medida tomada pelo governo provincial, que parece ignorar o elevado nível de desemprego, sobretudo dos jovens, que têm na atividade de mototáxi o seu único ganha-pão.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
"Abaixo os golpes de Estado, vivam os golpes constitucionais"
Após o mais recente golpe de Estado em África, no Gabão, salta à vista dos críticos a "incongruência" da União Africana, por condenar os golpes militares, mas não os golpes constitucionais, sendo que muitos dos Presidentes que condenam os golpes são eles próprios também golpistas.
Foto: Sérgio Piçarra
"Gratidão": Os golpes de Estado em África
O oitavo golpe de Estado militar em África dos últimos três anos, ocorrido no Gabão, inquieta muitos líderes africanos. Alguns observadores consideram ser importante ter em conta as semelhanças entre os modelos políticos dos países onde os presidentes assumiram o controlo de todas as instituições para poderem governar o máximo de tempo possível.
Foto: Sérgio Piçarra
Vocês culpados!
Em Angola, enxurradas provocadas pelas costumeiras chuvas de abril causaram mortes e várias casas inundadas em Luanda. O Governador de Luanda está de férias, e o ministro do interior atira as culpas para as populações dizendo que é necessário disciplina-las.
Foto: Sérgio Picarra
"A luta continua"
O anunciado combate à corrupção anunciado pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em 2017, parece contrastar com algumas das suas práticas nos últimos anos.
Foto: Sergio Picarra/DW
"O bom cavaleiro"
Depois de se ter abstido na votação de condenação da Rússia pela invasão à Ucrânia, Angola mudou de posição em alinhamento com os EUA e o Ocidente. Nesta corrida geopolítica, o Presidente angolano João Lourenço vai mudando de assento consoante os interesses do país. Mas como terminará a corrida?
Foto: DW
Até quando se repetirá a história em Angola?
A UNITA acaba de tomar posse no Parlamento, contrariando as promessas feitas de não mais engolir sapos e aceitar resultados eleitorais dos quais discorda. Muitos militantes esperavam mais luta, alguns até uma revolta popular. Também será assim em 2027?
Foto: DW
"Engolir o sapo" em Angola
A UNITA vive um drama existencial. Aceita "engolir o sapo" do resultado das eleições defraudando milhões de eleitores seus? Ou não aceita os resultados e recusa tomar posse no Parlamento, deixando o caminho livre ao MPLA para legislar e governar?
Foto: Sergio Picarra/DW
Angola: Operação eleitoral especial
Os controversos resultados eleitorais das eleições do passado dia 24 de agosto parecem combinar na perfeição com as demonstrações de força policial e militar nas ruas de Luanda que visam intimidar a população. Enquanto na Ucrânia a Rússia avançou com a sua "operação militar especial", poder-se-á dizer que, em Angola, o partido que governa há quase cinquenta anos invadiu a esperança dos angolanos?
Foto: Sergio Picarra/DW
Eleições em Angola: Vitória do MPLA com sabor a derrota?
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições gerais de 24 de agosto, com 51,17% dos votos. Será que estes resultados tiveram um gosto meio amargo para o partido reeleito, sobretudo tendo em conta que o MPLA perdeu a maior praça eleitoral do país, Luanda, para a oposição?
Foto: Sergio Picarra
Eleições em Angola: Dois funerais?
Luanda acolheu, no domingo (28.08), o funeral de Estado de José Eduardo dos Santos. O ex-Presidente angolano governou o país de 1979 a 2017. Enquanto isso, o dia era também marcado pela derrota histórica do MPLA na capital do país, Luanda, onde se concentra um terço do eleitorado nacional - aí, a UNITA ganhou com cerca de 62% dos votos contra 33% do MPLA. Dois funerais para o partido?
Foto: Sergio Picarra
MPLA por um fio?
A campanha eleitoral em Angola está a ser marcada por posições consideradas cada vez mais autoritárias e anti-democráticas por parte do Governo e do MPLA, em oposição ao que parece ser o apelo da maioria da população e também da UNITA, muito ativa na denúncia de irregularidades. Há uns meses, o MPLA afirmava que Adalberto Costa Júnior estava por um fio. Estará agora o partido-Estado por um fio?
Líderes africanos agradecem exemplo de Mandela
O mundo assinala esta segunda-feira, 18 de julho, o dia internacional de Nelson Mandela. O líder histórico anti-apartheid lutou pela construção de uma vida melhor para o seu povo, garantindo a igualdade social, política e económica para todos os negros que viviam na África do Sul. Será que os líderes africanos seguem o exemplo de Mandela?
Foto: Sérgio Piçarra
"Ajuste Direto"
80% da contratação pública em Angola foi feita por meio de ajuste direto, em detrimento dos concursos públicos, o que levanta sérios problemas de transparência. Muito crítico em relação às práticas do seu antecessor, o Presidente João Lourenço tem estado a trilhar exatamente o mesmo caminho que José Eduardo dos Santos.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Presidente de Angola ou líder do MPLA em campanha?
O "cúmulo da partidarização" do Estado em Angola foram as palavras usadas pelo partido da oposição UNITA para descrever as recentes controvérsias que envolvem João Lourenço. O Presidente angolano está a ser criticado por usar a estrutura do Estado - como as deslocações às províncias e os próprios meios de comunicação presidenciais - para antecipar a sua campanha eleitoral às eleições de agosto.
Urgência do assunto
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, ainda não respondeu a várias solicitações de audiência do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior. A Igreja Católica também fez vários apelos ao diálogo que não foram ouvidos, além de ter pedido transparência nas eleições gerais, previstas para agosto. Aparentemente alheio a tudo isso, o chefe de Estado continua a "dialogar" com outros atores.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Ricos em vez de riqueza
O escritor moçambicano Mia Couto disse certa vez que os países africanos produzem ricos em vez de riqueza. Angola não é exceção.
Quando é que a fome é "relativa"?
A "fome é sempre relativa", disse o Presidente angolano, João Lourenço, a 11 de dezembro. "Talvez por conveniência [...] política convenha repetir incessantemente a palavra 'fome', mas eu diria que o grande problema de Angola, se quisermos ser mais precisos é o pouco poder de compra dos nossos cidadãos, resultante dos altos índices de desemprego".
Foto: Sérgio Piçarra/DW
UNITA e MPLA à espera do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional de Angola tem em mãos dois processos controversos relacionados com os dois principais partidos políticos do país. Em causa, a validação do XIII Congresso do maior partido da oposição, a UNITA, liderada por Adalberto Costa Júnior, e a providência cautelar interposta pelo militante do MPLA António Venâncio para impugnar o VIII Congresso do partido no poder.
Troca de "tiros nos pés" em Angola
O Tribunal Constitucional chumbou o congresso da UNITA, que elegeu Adalberto Costa Júnior, e Isaías Samakuva reaparece em cena para assumir o comando do maior partido da oposição. O Presidente João Lourenço teceu rasgados elogios ao seu regresso. Poderá estar o chefe de Estado a fazer campanha contra si mesmo? Na visão de Sérgio Piçarra, lembra o "tiro no pé" de Savimbi e a "satisfação" de Zé Dú.
Tiro pela culatra?
O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, foi acusado de "tribalismo, intrigas, desvios de fundos". Este mês, o MPLA disse que a liderança de Costa Júnior está "por um fio". Mas o maior partido da oposição sacode as críticas e ganha cada vez mais popularidade. O tiro terá saído pela culatra?
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Casas queimadas
O Presidente angolano João Lourenço sai "chamuscado" da "Operação Caranguejo", com a Casa Civil e a Casa Militar da Presidência da República a "pegar fogo" devido a suspeitas de corrupção. João Lourenço exonerou o chefe da sua Casa de Segurança, Pedro Sebastião.
"A solução"
Depois de uma semana marcada por reuniões e cimeiras, as políticas intercontinentais apontam a soluções...
Mas antes de encontrarem as soluções... acha que já perceberam mesmo quais são os problemas no continente africano que precisam dessa tal solução?
O botão único
Será que só passa um canal nos média públicos angolanos? A imparcialidade da imprensa pública é cada vez mais questionada em Angola. O maior partido da oposição no país disse recentemente que, a um ano das eleições gerais, em 2022, os órgãos de comunicação social do Estado "foram instruídos e elegeram o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, como alvo a abater".
Foto: Sérgio Piçarra/DW
A perseguição
Futuro, será que, face às chuvas em Luanda, que fizeram 24 mortos e milhares de desalojados, mudou alguma coisa? Alguém atende?
O míssil Cafunfo
Várias organizações de defesa dos direitos humanos exigem uma investigação célere aos recentes incidentes ocorridos em Cafunfo, na província angolana da Lunda Norte, e que provocaram várias mortes e feridos. O ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, admitiu terem existido violações dos direitos humanos de parte a parte e garantiu a realização de um inquérito.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Contratação pública
80% da contratação pública em Angola foi feita por meio de ajuste direto, em detrimento dos concursos públicos, o que levanta sérios problemas de transparência. Muito crítico em relação às práticas do seu antecessor, o Presidente João Lourenço tem estado a trilhar exatamente o mesmo caminho que José Eduardo dos Santos
Foto: Sérgio Piçarra/DW
"Beco sem saída"
Após a morte do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o Governo liderado pelo Presidente João Lourenço e os filhos do ex-líder angolano entraram numa batalha sobre o local de realização do funeral. Tudo isto a poucas semanas antes do início da campanha para eleições gerais de 24 de agosto. Um "beco sem saída", como diz o cartoonista.