ONG quer provas de revogação de promoções de polícias
Lusa
3 de fevereiro de 2020
Organização não-governamental moçambicana pede à polícia que mostre os despachos em que revogou as promoções de polícias suspeitos de assassinar um ativista e observador eleitoral, há quatro meses.
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"A recusa em apresentar os despachos revogatórios levanta dúvidas sobre a sua existência, o que põe em causa a credibilidade institucional do Comando Geral da Polícia", lê-se num comunicado do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) divulgado esta segunda-feira (03.02).
A organização recorda que o comando "reagiu à promoção de três agentes envolvidos no assassínio de Anastácio Matavel, afirmando que os despachos foram revogados", mas, ao mesmo tempo, refere que os documentos se tratam de "informação interna" que não pode ser mostrada.
"Um argumento falacioso", refere o CDD, que pede "transparência" no caso.
"A publicitação dos despachos revogatórios é a única forma que o Comando Geral da Polícia tem de provar que recuou na sua decisão de promover agentes acusados de prática de um crime hediondo", conclui.
Moçambique: "Sala da Paz" classifica de cruel e intimidador assassinato de Matavel
01:49
Polícia diz que fez revogação "na hora"
Os despachos que promovem a um escalão superior agentes da polícia moçambicana acusados de homicídio foram "revogados na hora", disse na quarta-feira (29.01) à agência de notícias Lusa o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM).
"Tratou-se de uma falha, que foi corrigida, porque logo que se detetou o erro, as promoções foram revogadas", declarou Orlando Modumane.
Questionado pela Lusa sobre se os despachos de revogação das promoções estão disponíveis para consulta, Modumane afirmou que se tratam de "documentos institucionais que não podem ser exibidos em público".
"O que interessa é que as promoções foram revogadas", concluiu.
Despachos assinados por Bernardino Rafael e datados de 27 de dezembro, mostram que Edson Silica foi promovido a subinspetor da polícia e Agapito Matavele a sargento.
Ambos foram acusados pela Procuradoria Provincial de Gaza de participação no assassínio de Anastácio Matavel, representante da Sala da Paz, uma coligação de ONG ligadas à observação eleitoral em Moçambique.
Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar
O preço de fazer valer a verdade, justiça, conhecimento ou até posições diferentes costuma ser a vida em Moçambique. A RENAMO é prova disso, no pico da tensão com o Governo da FRELIMO perdeu dezenas de membros.
Foto: BilderBox
Mahamudo Amurane: Silenciada uma voz contra corrupção e má governação
O edil da cidade de Nampula foi morto a tiros no dia 4 de outubro de 2017. Insurgia-se contra a má gestão da coisa pública e corrupção no seu Município. Foi eleito para o cargo de edil através do partido MDM. Embora mais de sessenta pessoas já estejam a ser ouvidas pela justiça não se conhecem os autores do crime.
Foto: DW/Nelson Carvalho Miguel
Jeremias Pondeca: Uma voz forte nas negociações de paz que foi emudecida
Foi alvejado mortalmente a tiro por homens desconhecidos no dia 8 de setembro de 2016 em Maputo quando fazia os seus exercícios matinais. O assassinato aconteceu numa altura delicada das negociações de paz. Pondeca era membro da Comissão Mista do diálogo de paz, membro do Conselho de Estado, membro sénior da RENAMO e antigo parlamentar. Até hoje a polícia não encontrou os autores do crime.
Foto: DW/L. Matias
Manuel Bissopo: O homem da RENAMO que escapou por um triz
No dia 4 de janeiro de 2016 foi baleado depois de uma conferência de imprensa do seu partido na Beira. Bissopo tinha acabado de denunciar alegados raptos e assassinatos de membros do seu partido e preparava-se para se deslocar para uma reunião da força de oposição quando foi baleado. A polícia moçambicana até hoje não encontrou os atiradores.
Foto: Nelson Carvalho
José Manuel: Uma das caras da ala militar da RENAMO que se apagou
Em abril de 2016 este membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança em representação da RENAMO e membro da ala militar do principal partido da oposição foi morto a tiro por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira. A questão militar é um dos pontos sensíveis nas negociações de paz. Os assassinos continuam a monte.
Foto: DW/J. Beck
Marcelino Vilanculos: Assassinado quando investigava raptos
Era procurador foi baleado no dia 11 de abril de 2016 à entrada da sua casa, na Matola. Marcelino Vilanculos investigava casos de rapto de empresários que agitavam o país na altura. O julgamento deste assassinato começou em outubro de 2017.
Foto: picture-alliance/Ulrich Baumgarten
Gilles Cistac: A morte foi preço pelo conhecimento divulgado?
O especialista em assuntos constitucionais de Moçambique foi baleado por desconhecidos no dia 3 de março de 2015 na capital Maputo. O assassinato aconteceu após uma declaração que fortaleceu a posição da RENAMO de gestão autónoma na sua querela com o Governo da FRELIMO. Volvidos mais de dois anos a sua morte continua por esclarecer.
Foto: A Verdade
Dinis Silica: Assassinado em circunstâncias estranhas
O juiz Dinis Silica também foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em plena luz do dia, quando conduzia o seu carro na capital moçambicana. Na altura transportava uma avultada quantia de dinheiro, cuja proveniência é desconhecida. O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo investigava igualmente casos de raptos. Os assassinos continuam a monte.
Foto: picture-alliance/dpa/U. Deck
Siba Siba Macuacua: Uma morte brutal em nome da verdade
O economista do Banco de Moçambique foi atirado de um dos andares do prédio sede do Banco Austral no dia 11 de agosto de 2001. Na altura investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Siba Siba trabalhava na recuperação da dívida de milhões de meticais, resultante da má gestão do banco. Embora tenha sido aberta uma investigação sobre esta morte ainda não há esclarecimentos até hoje.
Foto: DW/M. Sampaio
Carlos Cardoso: O começo da onda de assassinatos
Considerado o símbolo do jornalismo investigativo em Moçambique, Carlos Cardoso foi assassinado a tiros a 22 de novembro de 2000. Na altura investigava a maior fraude bancária de Moçambique. O seu assassinato foi interpretado como um aviso claro aos jornalistas moçambicanos para que não interferissem nos interesses dos poderosos. Devido a pressões internacionais o caso chegou a justiça.