Caso Vahanle: Investigação prosseguirá depois de auditoria
Sitoi Lutxeque (Nampula)
17 de julho de 2020
Investigação de alegado caso de corrupção que envolveria o edil de Nampula, Paulo Vahanle, é paralisada até à conclusão de uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças. Autarca diz que quer colaborar com investigações.
Segundo o procurador do GPCC, José Wilson, as investigações só serão retomadas depois dos resultados da auditoria às contas do município, levada a cabo pela Inspecção Geral das Finanças (IGF).
O GPCC abriu um processo para investigar o edil Paulo Vahanle após uma denúncia de corrupção recebida no dia 11 de junho.
Segundo Wilson, o processo está parado a aguardar a conclusão da auditoria "solicitada no âmbito de um outro processo que despoletou [desvios de fundos] a partir do Balcão de Atendimento Único Municipal”.
Wilson desconhece as datas da retoma de investigação ao edil, mas acredita que será ainda este ano. "A entidade que está a realizar a auditoria é que tem os prazos. É uma entidade independente. Estamos a falar da Inspecção Geral das Finanças, então nós aguardamos que eles nos forneçam o relatório da auditoria, mas acreditamos que vai ser dentro em breve”, referiu.
Desconhece investigação
Em declarações à DW, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, diz que desconhece a investigação relacionada a alegados esquemas de corrupção e que não se recorda de ter recebido uma notificação para responder a este processo.
Caso Vahanle: Investigação prosseguirá depois de auditoria
Vahanle reitera que sabe apenas que há um processo que investiga funcionários do Balcão de Atendimento Único Municipal (BAÚ).
"O que acontece é que, a nível do BAÚ, detetamos algumas irregularidades sobre falsas faturas - por exemplo, de 60 mil meticais para 60 meticais, e a partir daí tivemos essas suspeitas e começamos a trabalhar com o GPCC”, explica.
O edil salienta que mostrou ao procurador o seu interesse em esclarecer quaisquer questões que surjam sobre o caso. "Mostramos interesse em colaborar na investigação e pedimos que a situação fosse esclarecida.”
Vahanle diz que nada teme. "Neste momento, em coordenação com GPCC, recebemos uma brigada que vem trabalhar para esclarecer o que está a acontecer no BAÚ. A delegação diz que vai trabalhar simplesmente na matéria do BAÚ e não noutras áreas”, concluiu.
Mercados de Nampula são perigo à saúde pública
Mercados de Nampula são um perigo à saúde pública - alguns não possuem sanitários. Apesar dos esforços dos governantes em alguns locais, muitos vendedores enfrentam mau cheiro para garantir o seu sustento.
Foto: DW/S. Lutxeque
Hipotecar a saúde a favor da sobrevivência
Fátima Sualehe é vendedeira de hortícolas no mercado da Padaria Nampula. Ela desenvolve esta actividade há mais de dois anos, quando se separou do seu esposo. Aqui, ela enfrenta o cheiro ruim produzido pelas águas negras. Mas "é para garantir o sustento dos meus cinco filhos", disse a vendedeira de espinafre.
Foto: DW/S. Lutxeque
Espaço dos CFM transformados em mercado
Nos 18 bairros que a cidade de Nampula tem a apetência de vender, aliada ao desemprego, acarreta no aumento da actividade comercial. Isso faz com que mesmo lugares impróprios sejam ocupados pelos vendedores. Um desses lugares é o recinto dos "Caminhos de Ferro de Moçambique", onde está instalado o famoso "Mercado da Padaria Nampula".
Foto: DW/S. Lutxeque
Nas ruas da cidade
A cidade de Nampula está a ficar praticamente sem ruas e passeios. Nestes locais, vendedores encontram maior atrativo para a prática comercial. "Nos mercados não há muitos clientes, por isso a aproveitamos esses locais para vender nossos produtos e ganhar dinheiro", justificam quase todos os vendedores "assaltantes das ruas".
Foto: DW/S. Lutxeque
"Reciclar" consumíveis e vender
Todas as manhãs, mulheres e crianças escalam o mercado grossista do Waresta, o maior estabelecimento comercial de venda a grosso e a retalho. Nem todos vão para vender, muito menos comprar os produtos. Aproveitam-se da chegada e descarregamento dos camiões de grande tonelagem, transportando produtos, para selecionar os que não estão em decomposição e postereriormente colocá-los nas bancas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Lixo e locomotivas
A luta pela sobrevivência de milhares dos moçambicanos, sobretudo os residentes na província mais populosas do país, já está a causar prejuízos e acidentes ferroviários. Os vendedores acumulam lixo e até chegam a embaraçar as locomotivas. As autoridades municipais falam em transferência dos vendedores, enquanto as empresas ferroviárias não param de sensibilizar os vendedores para o abandono.
Foto: DW/S. Lutxeque
Insuficiência de sanitários públicos
Muitos mercados da cidade de Nampula não tem sanitários públicos. Um dos maiores mercados é o da Padaria Nampula, no centro da cidade. Para atender as necessidades biológicas, os vendedores que ficam quase todo o dia a praticar a actividade comercial fazem as necessidades ao relento, mesmo no recinto dos estabelecimentos comerciais.
Foto: DW/S. Lutxeque
Sanitários em abandono
Enquanto muitos estabelecimentos comerciais não possuem sanitários públicos, no mercado grossista do Waresta existem dois desses melhorados, construídos pelas autoridades. Mas, de acordo com os gestores dos mesmos, os vendedores preferem fazer suas necessidades biológicas ao relento, distanciando de pagar uma taxa de 10 meticais por cada vez que necessitam.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercados a céu aberto
Apesar dos esforços da edilidade, reconhecido pelos munícipes, a cidade, que ainda ostenta o título da terceira maior de Moçambique, tem alguns dos seus mercados com aspetos rurais. Há muitos mercados e bancas a céu aberto, e outros de construção precária. Em tempos chuvosos, os vendedores vivem à deriva.
Foto: DW/S. Lutxeque
Partidarização dos mercados
Os partidos políticos na cidade de Nampula também procuram ganhar protagonismo através de propagandas baratas. Em quase todos os mercados da periferia existem bandeiras dos três partidos políticos com assento parlamentar (RENAMO, FRELIMO e MDM). A situação agudizou-se no período das campanhas eleitorais, mas até agora nenhum partido removeu os seus materiais de propaganda.
Foto: DW/S. Lutxeque
Esforços da Edilidade
O Conselho Municipal de Nampula, liderado por Paulo Vahanle, tem, apesar das dificuldades financeiras que herdou do antigo Governo (quando assumiu o poder depois das eleições intercalares) se esforçado para melhorar os mercados. Um deles é o mercado do Waresta, o maior da cidade, que está a beneficiar-se das obras de reabilitação.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercado Novo
O Mercado Novo, localizado no centro da cidade, é o primeiro e mais organizado. Aqui não existe lixo no chão, muito menos degradação. Há lojas organizadas e com sistema de escoamento de águas negras. Está localizado a pouco mais de 200 metros do edifício da edilidade, e a menos de cem metros do Mercado Central. Foi criado no Governo de Mahamudo Amurane, edil já falecido.