Guiné-Bissau: CEDEAO vai discutir novo impasse político
Lusa | tms
29 de abril de 2019
Uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega esta terça-feira (30.04) a Bissau para ajudar a desbloquear novo impasse no Parlamento guineense.
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A missão da CEDEAO, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, vai reunir-se com o Presidente José Mário Vaz, com o primeiro-ministro Aristides Gomes e com representantes da comunidade internacional, incluindo a União Africana e União Europeia.
A informação foi confirmada à agência de notícias Lusa por fontes da CEDEAO e também do Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano. De acordo com as fontes citadas pela Lusa, a reunião também contará com membros dos partidos políticos com assento parlamentar.
O mais recente impasse político da Guiné-Bissau surgiu a 18 de abril, logo após a cerimónia de tomada de posse dos novos deputados com a eleição da mesa do Parlamento.
Novo impasse
Depois de os deputados terem reconduzido no cargo Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) primeiro vice-presidente, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segundo partido mais votado nas legislativas, não conseguiu fazer eleger para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento o seu coordenador nacional, Braima Camará. Agora, o Madem-G15 recusa avançar com outro nome para o cargo.
Por seu turno, o Partido de Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de 10 de março, também reclama a indicação do nome do primeiro secretário da mesa do Parlamento.
PRS e Madem-G15, que assinaram um acordo de incidência parlamentar e juntos têm 48 deputados, têm acusado a nova maioria parlamentar de não querer chegar a consensos, enquanto o outro grupo – que inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com um total de 54 deputados – defende que está a cumprir a lei.
Quase dois meses depois da realização das legislativas na Guiné-Bissau, o novo primeiro-ministro guineense continua sem ser indigitado, apesar de o Parlamento já ter enviado para o Presidente José Mário Vaz o dossier da constituição da mesa do órgão legislativo, sem o segundo vice-presidente, e ter comunicado estarem reunidas as condições para a formação do Governo.
A CEDEAO tem mediado a crise política que existe no país desde 2015 e que nem com as eleições legislativas de 10 de março foi ultrapassada.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".