Guiné-Bissau: CEDEAO pede que STJ decida sobre eleições
Lusa
10 de fevereiro de 2020
Organização da África Ocidental pede que o STJ da Guiné-Bissau se manifeste até sábado (15.02) sobre o contencioso eleitoral. Presidente da Comissão da CEDEAO sugeriu que STJ aja em conformidade com a Constituição.
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O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, disse neste domingo (09.02) que os chefes de Estado da organização pediram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau que se pronuncie até 15 de fevereiro sobre o contencioso eleitoral.
Representantes dos Estados da CEDEAO reuniram-se por três horas à margem da cimeira da União Africana (UA), em Adis Abeba, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro.
"Os chefes de Estado analisaram longamente a situação e pediram que o Supremo Tribunal examine esta questão em conformidade com as disposições constitucionais da Guiné-Bissau até 15 de fevereiro", disse Brou.
O presidente da Comissão da CEDAO salientou que todos os países da organização estiveram representados. "Foi uma discussão muito longa e muito importante, e penso que vai permitir-nos avançar com o objetivo de chegar rapidamente à normalização institucional e política da Guiné-Bissau", afirmou. Brou remeteu mais pormenores sobre o encontro para um comunicado a emitir pela organização.
Longo impasse
Após a reunião, o primeiro-ministro Aristides Gomes, que também está na cimeira da UA em Adis Abeba, não quis prestar declarações à imprensa.
A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral depois de o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O seu adversário, Domingos Simões Pereira, que concorreu pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau em Cabo Verde (PAIGC), que detém o Governo do país, recorreu ao STJ a pedir a anulação das eleições por alegadas fraudes e irregularidades.
O STJ ainda não se pronunciou sobre o pedido de Simões Pereira. A UA chegou a felicitar Sissocó Embalo em janeiro pela virtual vitória. No entanto, a organização retirou o convite que lhe tinha endereçado para participar na cimeira, considerando que o representante legítimo da Guiné-Bissau na Cimeira da UA era o Presidente em funções, José Mário Vaz.
A Guiné-Bissau acabou por estar representada na cimeira por Suzy Barbosa, que se demitiu de ministra dos Negócios Estrangeiros e a quem o Presidente José Mário Vaz deu "plenos poderes" de representação, em detrimento do primeiro-ministro, Aristides Gomes, e da nova ministra dos Negócios Estrangeiros, Ruth Monteiro.
Apesar da retirada do convite, Umaro Sissoco Embaló esteve hoje na sala VIP da sede da União Africana, em Adis Abeba, tendo mantido encontros com alguns chefes de Estado da organização, incluindo o Presidente em exercício da CEDEAO, Mouhamadou Iossoufou (Níger) e o Presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".