CEDEAO: Sissoco garante compromisso na transição democrática
Lusa | AFP | mjp
19 de fevereiro de 2023
Líder da Guiné-Bissau e da CEDEAO reafirmou o compromisso na transição democrática de países com governos saídos de golpes de Estado. Bloco decidiu manter sanções ao Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri.
Umaro Sissoco Embaló na 36ª cimeira da União Africana, em Adis AbebaFoto: Tony Karumba/AFP/Getty Images
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O Presidente da Guiné-Bissau e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmou este sábado (18.02) o compromisso da região com a transição democrática no Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, com governos saídos de golpes de Estado.
"Estamos empenhados com os países em processo de transição como o Mali, a Guiné e o Burkina Faso, que precisam da nossa atenção e apoio para regressar à ordem constitucional", afirmou Umaro Sissoco Embaló, na abertura da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em Adis Abeba.
No seu discurso de abertura, Embaló reafirmou o "comprometimento" dos estados-membros com "a democracia e a boa governação".
Atualmente, os três países que têm governos nascidos de golpes de Estado estão excluídos das organizações regionais e continentais de Estado e a mediação tem sido feita por ex-presidentes da África Ocidental.
"Gostaria de lhes agradecer pelo notável trabalho que têm realizado. No entanto, devemos redobrar os nossos esforços porque ainda temos um longo caminho a percorrer", afirmou o Presidente da Guiné-Bissau.
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CEDEAO mantém sanções
Entretanto, a CEDEAO decidiu manter as sanções contra o Burkina Faso, Mali e Guiné-Conacri, três países governados por militares, após golpes de Estado, de acordo com uma declaração citada pela agência de notícias AFP.
Os três países da África Ocidental foram suspensos pela CEDEAO após sucessivas tomadas de poder militares em 2020, 2021 e 2022. O Mali e a Guiné foram também sujeitos a outras sanções, que entretanto foram parcialmente levantadas.
Os países membros da CEDEAO decidiram "manter as sanções existentes contra os três países, e impor proibições de viagem aos membros do Governo e outros representantes" do Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, segundo uma declaração assinada por Sissoco Embaló, actual presidente da CEDEAO, na sequência da reunião realizada no sábado durante a cimeira da União Africana.
Os três países tinham solicitado a 10 de Fevereiro o levantamento da suspensão da CEDEAO, mas também da UA, deplorando as "sanções impostas".
Umaro Sissoco Embaló em Adis AbebaFoto: Amanuel Sileshi/AFP/Getty Images
O regresso à ordem constitucional está teoricamente previsto para 2024 no Mali e no Burkina Faso, e para 2025 na Guiné-Conacri.
No comunicado, os países membros da CEDEAO pediram às autoridades de Conacri que estabeleçam um "diálogo nacional inclusivo com todos os atores políticos".
A CEDEAO "tomou igualmente nota" dos "graves desafios humanitários e de segurança" com que os três países, nomeadamente o Burkina Faso e o Mali, se confrontam.
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Mais dinheiro contra o terrorismo
A realização da cimeira extraordinária em Adis Abeba mostra o compromisso da região "com a estabilidade e a paz na nossa Comunidade regional, mas também em toda África".
Mas esse compromisso necessita de doações dos países a um esforço conjunto de combate ao terrorismo, avisou o chefe de Estado guineense, recordando que a CEDEAO aprovou um plano de ação que exige contribuições de cada país para "atingir a fasquia de mil milhões de dólares para o fundo regional contra o terrorismo".
Em paralelo, as lideranças militares dos países que compõem a CEDEAO devem "propor urgentemente opções, modalidades e meios técnicos e financeiros" para executar esse plano, acrescentou.
Golpes de Estado em África: Um mal endémico
Em menos de um ano, o continente africano viveu oito golpes e tentativas de golpe de Estado. A maior parte aconteceu na África Ocidental, região do continente mais fértil para as intentonas. Não há fator surpresa.
Foto: Radio Television Guineenne/AP Photo/picture alliance
Níger: Tentativa de golpe fracassada
A tentativa de golpe de Estado aconteceu a 31 de março de 2021, dois dias antes da tomada de posse do Presidente Mohamed Bazoum. Na capital, Niamey, foram detidos alguns membros do Exército por detrás da tentativa. O suposto líder do golpe é um oficial da Força Aérea encarregado da segurança na base aérea de Niamey. O Níger já sofreu 4 golpes de Estado: o último, em 2010, derrubou Mamadou Tandja.
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Chade: Uma sucessão com sabor a golpe de Estado
Pouco depois do marechal Idriss Déby ter vencido as presidenciais, morreu em combate contra rebeldes. A 21 de abril de 2021, o seu filho, o general Mahamat Déby, assumiu a liderança do país, sem eleições, nomeando 15 generais para o Conselho Militar de Transição, entre eles familiares seus. Idriss governou o Chade por mais de 30 anos com mão de ferro e o filho dá sinais de lhe seguir os passos.
Foto: Christophe Petit Tesson/REUTERS
Mali: Um golpe entre promessas de eleições
O coronel Assimi Goita foi quem derrubou Bah Ndaw da Presidência do Mali a 24 de maio de 2021. Justifica que assim procedeu porque tentava "sabotar" a transição no país. Mas Goita prometeu eleições para 2022 e falou em "compromisso infalível" das Forças Armadas na defesa da segurança do país. Pouco depois, o Tribunal Constitucional declarou o coronel Presidente da transição.
Foto: Xinhua/imago images
Tunísia: Um golpe de Estado sem recurso a armas
No dia 25 de julho de 2021, Kais Saied demitiu o primeiro ministro, seu rival, Hichem Mechichi, e suspendeu o Parlamento por 30 dias, o que foi considerado golpe de Estado pela oposição, que convocou manifestações em nome da democracia. Saied também levantou a imunidade dos parlamentares e garantiu que as decisões foram tomadas dentro da lei. Nas ruas de Tunes, teve o apoio da população.
Foto: Fethi Belaid/AFP/Getty Images
Guiné-Conacri: Um golpista da confiança do Presidente
O dia 5 de setembro de 2021 começou com tiros em Conacri, uma capital que foi dominada por militares. O Presidente Alpha Condé foi deposto e preso pelo coronel Mamady Doumbouya - que dissolveu a Constituição e as instituições. O golpista traiu Condé, que o tinha em grande estima e confiança. Doumboya tinha demasiado poder e não se entendia com a liderança da ala castrense.
Foto: Radio Television Guineenne via AP/picture alliance
Sudão: Golpe compromete transição governativa
A 25 de outubro de 2021, os golpistas começaram por prender o primeiro ministro, Abdalla Hamdok, e outros altos quadros do Governo para depois fazerem a clássica tomada da principal emissora. No comando estava o general Abdel Fattah al-Burhan, que dissolveu o Conselho Soberano. Desde então, o Sudão vive manifestações violentas, com a polícia a ser acusada de uso excessivo de força.
Foto: Mahmoud Hjaj/AA/picture alliance
Burkina Faso: Golpe de Estado festejado
A turbulência marcou o começo do ano, mas a intentona foi celebrada em grande nas ruas da capital, Ouagadougou. A 23 de janeiro de 2022, o tenente-coronel Paul Damiba liderou o golpe de Estado ao lado do Exército. Ao Presidente Roch Kaboré não restou outra alternativa se não demitir-se. Tal como os golpistas de outros países, comprometem-se a voltar à ordem constitucional após consultas.
Foto: Facebook/Präsidentschaft von Burkina Faso
Guiné-Bissau: Intentona ou "inventona"?
Tiros, alvoroço, mortos e feridos no Palácio do Governo marcaram o dia 1 de fevereiro de 2022 em Bissau. O Presidente Umaro Sissoco Embaló diz que os golpistas queriam matá-lo e ao primeiro ministro, Nuno Nabiam. Houve algumas detenções, mas até hoje não se conhece o líder golpista. No país, acredita-se que tudo não passou de um "teatro" orquestrado pelo próprio Presidente, amplamente contestado.
