CEDEAO vai analisar crise política na Guiné-Bissau
Lusa | bd
26 de junho de 2019
Chefes de Estado e de Governo vão definir a lista das figuras a serem sancionadas por estarem a bloquear o processo de estabilização do país. Antigo mediador acredita que Jomav pode recusar-se a abandonar o poder.
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Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúnem-se no próximo sábado (29.06) em Abuja, na Nigéria, para se debruçarem sobre a crise política na Guiné-Bissau e definir a lista das figuras a serem sancionadas por estarem a bloquear o processo de estabilização do país.
A cimeira ordinária ocorre numa altura em que os partidos maioritários no Parlamento acusam o Presidente cessante, José Mário Vaz, de recusar nomear o novo Governo resultante das eleições legislativas de 10 de março último e de preparar um golpe de Estado.
José Mário Vaz, que já recebeu no domingo (23.06.) a composição do Governo que será liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, não cumpriu o roteiro da CEDEAO que estabelecia a nomeação do Governo antes de findar o mandato de cinco anos, no passado domingo (23.06.). O Presidente remeteu-se ao silêncio.
Financiadores das legislativas querem esclarecimentos
CEDEAO vai analisar crise política na Guiné-Bissau no sábado
A comunidade internacional aguarda por um esclarecimento do chefe de Estado guineense sobre todo esse imbróglio, afirmou esta terça-feira (25.06) o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
"Vimos com alguma surpresa que o Governo não tinha sido empossado [no dia 23 de junho] e esperamos que haja esclarecimentos sobre esse fato e que o Presidente possa dizer aos países amigos, à região que a Guiné-Bissau pertence e à comunidade internacional como pretende completar esse processo, porque evidentemente todos sabemos que um primeiro-ministro nomeado, mas incapaz de formar o seu Governo, não é um primeiro-ministro que esteja em condições de exercer plenamente as suas funções", afirma.
A situação política na Guiné-Bissau domina a agenda da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agendada para 16 de julho, em Cabo Verde. Até lá, Augusto Santos Silva espera que a situação seja resolvida, apela contenção entre as partes e lembra que as eleições de 10 março foram financiadas pela comunidade internacional.
"O que nós entendemos é que estão reunidas todas as condições para que a Guiné-Bissau tenha um Governo. No dia 10 de março foram realizadas eleições legislativas, que só foram possíveis, porque houve colaboração de vários Estados amigos, incluído o Timor Leste, que financiou a sua realização, e também Portugal, onde foram impressos os boletins de voto dessas eleições", sublinha o chefe da diplomacia portuguesa..
Partilha de poderes
Por seu lado, o ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições presidenciais de novembro de 2019, o Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recuse abandonar o poder.
Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder Executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional". O ex-Presidente nigeriano acusa o chefe de Estado guineense de agir como se fosse Presidente do Senegal, que tem regime presidencialista.
"Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo", diz Obasanjo.
O ex-estadista afirma que, com o cenário atual, o Presidente guineense roubou os resultados das eleições legislativas de 10 de março.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".