Em São Tomé e Príncipe, reacendeu a polémica em torno da cervejeira Rosema. O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais decidiu reabrir o processo, que se arrasta há uma década. Advogado fala em "interesses" políticos.
Palácio da Justiça de São ToméFoto: DW/R. Graca
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"Cervejeira Rosema" é o processo mais mediático de sempre em São Tomé e Príncipe. Há dez anos que o caso se arrasta na Justiça, com um vaivém judicial, ora a atribuir a propriedade da cervejeira a dois empresários são-tomenses, Domingos e António Monteiro, ou ao angolano Mello Xavier.
Atualmente, a fábrica está na posse dos irmãos Monteiro, depois do juiz António Gentil Dias anular um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que devolvia a Rosema a Mello Xavier. Mas esse juiz foi depois suspenso pelo Conselho Superior dos Magistrados Judiciais.
Cervejeira Rosema: Um vaivém judicial sem fim à vista
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Os deputados da maioria parlamentar MLSTP/PSD e coligação PCD-MDFM-UDD reconduziram vários juízes do Supremo Tribunal que tinham sido afastados na legislatura anterior, e um deles, Silva Gomes Cravid, decidiu agora reabrir o "caso Rosema".
Adelino Pereira, advogado dos irmãos Monteiro, não concorda com a decisão, embora ressalve: "Eu ainda quero acreditar que vivo num Estado de direito. Num Estado de direito, o Supremo não poderá tomar uma decisão no sentido de entregar [a cervejeira]… porque sabemos que há movimentações para [a] entregar, passando por cima do Tribunal Constitucional."
"Interesses estão identificados"
Após a reabertura do "caso Rosema", o advogado dos irmãos Monteiro interpôs, no ano passado, uma providência cautelar no Tribunal Constitucional. Neste tribunal está também o juiz Silva Gomes Cravid, que acumula funções.
O advogado Adelino Pereira refere que espera "serenamente" por uma decisão. Denuncia, entretanto, "interesses" políticos neste caso.
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"O caso Rosema é essencialmente político, porque há interesses vários, no âmbito deste processo", afirma Pereira. "Esses interesses estão claramente identificados, [há] alguns políticos que estão envolvidos no caso Rosema. Toda esta tramitação, toda esta confusão, a forma atabalhoada como o processo tem sido conduzido, como sempre disse é por questões políticas e corrupção."
Guilherme Pósser da Costa, advogado do empresário angolano Mello Xavier, recusou prestar declarações à DW África, aguardando o desfecho do "processo Rosema", que se encontra nos tribunais, a correr os seus termos.
Contactado pela DW África, o professor de direito Eugénio Tiny é a favor da reabertura do processo. "Todo aquele que estudou Direito e que não estudou [mal] sabe como resolver esta questão", comenta. "O processo pode ser reaberto desde que se conclua que não se respeitou as leis naquela altura. Mesmo que o processo tenha transitado em julgado, se uma das partes não está de acordo com o resultado, pode requerer a reabertura."
São Sebastião: A fortaleza que conta a história de São Tomé
Erguido contra os ataques dos corsários, no século XVI, o forte de São Sebastião defende hoje a história de São Tomé e Príncipe. Museu Nacional retrata os 500 anos da colonização portuguesa e a luta pela independência.
Foto: DW/Ramusel Graça
Um forte transformado em museu
Construído em 1545 pelos portugueses para defender a ilha dos corsários holandeses e franceses, o forte de São Sebastião, na baía de Ana Chaves, em São Tomé, é hoje o Museu Nacional. Um repositório da memória coletiva são-tomense que se espalha por diversas salas dedicadas à história e cultura do país, desde a escravatura à independência, passando pela agricultura e pela religião.
Foto: DW/Ramusel Graça
Os "guardiões" da fortaleza
As estátuas de João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva guardam a entrada da fortaleza. São os nomes ligados ao descobrimento das ilhas de São Tomé, a 21 de dezembro de 1470, e do Príncipe, a 17 de janeiro de 1471. As estátuas foram retiradas das praças e jardins de São Tomé logo após a independência, em 1975.
Foto: DW/Ramusel Graça
Canhões contra as ameaças
Este é um dos canhões usados no forte de São Sebastião para defender a ilha dos ataques dos corsários nos séculos XVII e XVIII.
Foto: DW/Ramusel Graça
Marcas de 500 anos de colonização
No interior do forte, o acervo do Museu Nacional inclui marcas da história e da cultura do país, dominado pelos colonos portugueses durante 500 anos. Um exemplo é esta sala de jantar de uma roça, simbolizando a forma como viviam os antigos patrões das plantações de cacau e café, base da economia são-tomense até à independência. A loiça e talheres apresentam o brasão da roça.
Foto: DW/Ramusel Graça
Trabalhos forçados
No sentido contrário dos aposentos dos proprietários surge este quarto simbolizando a vida dos serviçais - naturais de Angola, Moçambique e Cabo Verde levados para São Tomé e Príncipe para trabalharem nas roças - e dos trabalhadores nativos "contratados". São Sebastião conta a história de São Tomé como entreposto de escravos e retrata os maus-tratos sofridos pelos trabalhadores.
Foto: DW/Ramusel Graça
Símbolos da resistência
Amador Vieira é uma das figuras históricas em destaque nas salas do Museu Nacional. Simboliza a luta contra a colonização portuguesa, depois de liderar a revolta dos escravos de 1595. A insurreição ficou marcada pelos combates contra as tropas do governador e pela destruição de infraestruturas e ferramentas usadas na exploração da cana do açúcar.
Foto: DW/Ramusel Graça
Do museu para as ruas
Figura preponderante no combate ao domínio colonial, Amador Vieira está também representado no centro da capital são-tomense.
Foto: DW/Ramusel Graça
Padroeiro dos marinheiros
São Jorge, santo padroeiro dos marinheiros, é a imagem de destaque à entrada da capela da fortaleza de São Sebastião. Simboliza a trajectória que dos navegadores portugueses até à descoberta das ilhas. Demonstra também a forte influência da colonização no modo de vida dos são-tomenses: o catolicismo é a religião da maioria da população.
Foto: DW/Ramusel Graça
Herança religiosa
"A marca do colonizador é grande. Vemos a presença portuguesa em quase tudo", diz o historiador Carlos Neves, apontando o exemplo da religião católica, introduzida em São Tomé e Príncipe pelos colonos. O Museu Nacional dedica uma sala à arte sacra. E a 1,2 km do forte de São Sebastião está a Sé Catedral de São Tomé e Príncipe, que remonta ao século XVI.
