O jornal Daily Maverick publicou este domingo (22.08) que a África do Sul vai extraditar o antigo ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique e não para os Estados Unidos. 

Segundo a publicação de Joanesburgo, a justiça sul-africana teria aceite as garantias de Maputo de que Chang será julgado por alegadamente aceitar receber subornos no escândalo das dívidas ocultas – que envolve montante estimado de 2 mil milhões de dólares [1,7 mil milhões de euros]. 

A reportagem assinada pelo jornalista Peter Fabricius salienta que a decisão "desapontou" o Washington, que acredita que Chang enfrentaria um julgamento "adequado" em território americano. Os Estados Unidos estão interessados no destino do antigo ministro moçambicano porque investidores americanos teriam tido prejuízo de milhões de dólares com o esquema.   

A alegada decisão de Pretória de enviar Chang para Maputo é divulgada na semana em que começa o julgamento de outros 19 implicados no alegado esquema de empréstimos ativado em 2013. Chang não estava originalmente entre os arguidos ou aparentemente na lista de 70 testemunhas, mas é possível que agora figure de alguma forma no julgamento que se inicia nesta segunda-feira (23.08), em Maputo. 

"Conselheiros pró-FRELIMO"

Chang enfrenta acusações de fraude e corrupção por alegadamente receber milhões de dólares em subornos para assinar cerca de 2,2 mil milhões de dólares em empréstimos do Credit Suisse e do banco russo VTB a agências governamentais moçambicanas para a compra de embarcações de pesca e navios de patrulha militares em 2013 e 2014.

As autoridades sul-africanas prenderam Chang em dezembro de 2018, quando o antigo ministro estava em trânsito pelo Aeroporto Internacional de Joanesburgo. Desde então, Manuel Chang é mantido na prisão, enquanto considera pedidos de extradição de Moçambique e dos Estados Unidos. 

O Ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, posicionou-se a favor da sua extradição para os EUA com o argumento de que não enfrentaria uma verdadeira justiça em Moçambique. O jornal sul-africano salienta que Lamola teria mudado de ideia ou sofrido alguma forma de resistência por parte de conselheiros pró-FRELIMO no círculo interno do Governo de Cyril Ramaphosa. 

Ramaphosa persuadido?

Fontes governamentais teriam garantido ao autor da reportagem que o início do julgamento de 19 suspeitos em Maputo parece ter convencido Ramaphosa de que, afinal de contas, Chang enfrentará a justiça em Moçambique.

Ramaphosa também parece ter sido influenciado pela queixa do Presidente Filipe Nyusi de que os EUA agiram "de má-fé" no caso desde o início, ignorando um pedido de assistência jurídica de Moçambique na sua investigação contra Chang - e depois acusando-o a si próprio.

Ramaphosa pode também ter sido persuadido por um pedido recente de Moçambique ao Supremo Tribunal de Joanesburgo para uma ordem que obrigasse o Governo da África do Sul a libertar Chang "sem mais demora". 

A Procuradora-Geral de Maputo, Beatriz Buchili, queixou-se de que a África do Sul estava a violar o direito à justiça de Chang ao detê-lo durante tanto tempo e que isto estava "a ter implicações negativas em vários casos em Moçambique".